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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIA POLÍTICA (31021018157P8)
Educação Presencial
REGIONALISMO PÓS-LIBERAL, COOPERAÇÃO SUL-SUL E DIPLOMACIA DA SAÚDE GLOBAL: A EXPERIÊNCIA DO CONSELHO DE SAÚDE SUL-AMERICANO DA UNASUL (2008-2019)
MARIA ISABEL SANTOS LIMA
DISSERTAÇÃO
25/02/2021

O fim da década de 1990 foi marcado pela ascensão de governos “progressistas” em diversos países da América do Sul e pelas críticas ao modelo neoliberal. Esse posicionamento influenciou não só as políticas domésticas desses Estados, como a relação entre eles, principalmente no que diz respeito ao regionalismo sul-americano, que rompeu, pelo menos parcialmente, com os modelos fundamentados no neoliberalismo e na criação de uma área de livre comércio. Iniciou-se, portanto, uma nova onda de regionalismos alicerçados no paradigma pós-liberal, resultando na criação de organismos como a União de Nações Sul-Americanas. Durante os anos de 2008 e 2019, a Unasul atuou como uma organização intergovernamental regional na cooperação entre Estados da América do Sul em temas para além do viés econômico. Tal modelo oferecia uma alternativa para a ideia de integração regional já consolidada na região, estabelecendo espaços políticos alternativos para a formulação de políticas e práticas regionais. Com a criação do Conselho de Saúde Sul-Americano, a Unasul institucionalizou a sua atuação na área da saúde como uma área de cooperação e reconheceu a mesma como tema de diplomacia e política externa. Foi instituída uma relação de cooperação entre os países do Sul Global, especialmente dentre aqueles que faziam parte da Unasul. A presente pesquisa tem como objetivo analisar as atividades realizadas pela Unasul-Saúde com a finalidade de responder às perguntas de pesquisa: O que diferencia a Unasul-Saúde das anteriores experiências de cooperação em saúde a nível regional e qual é seu legado? Como ocorreram as atuações do Conselho de Saúde Sul-americano e quais foram os seus principais avanços e limitações? Para tal, foi feita uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, descritivo e explicativo que utilizou as técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas com informantes-chave que participaram de tal processo e/ou são especialistas no tema. Conclui-se, portanto, que devido à criação da Unasul com base na concepção de regionalismo pós-liberal, o Conselho de Saúde Sul-Americano adotou um modelo de cooperação voltada para a relação Sul-Sul, visando criar uma diplomacia da saúde no âmbito regional a fim de reduzir as assimetrias por meio do desenvolvimento, deixando como legado o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) que, apesar de desativado, não foi extinto e toda uma experiência de cooperação sul-sul, através da formação de uma agenda regional para a saúde e de diplomacia, devido à atuação conjunta no cenário internacional. A Unasul-Saúde atuava, portanto, através do estabelecimento de uma agenda regional comum, com base nos eixos estratégicos determinados pelo Plano Quinquenal (2010-2015) e conseguiu avançar o tema da cooperação em saúde através da criação de um instituto próprio. No entanto, o mesmo apresentou muitas limitações, como a falta da participação efetiva da sociedade civil, a falta de financiamento e oscilação do nível de participação dos Estados-parte, fatores que precisam ser superados em experiências futuras.

Unasul;Unasul-Saúde;Conselho de Saúde Sul-Americano;Regionalismo Pós-Liberal;Cooperação Sul-Sul;Diplomacia da Saúde Global.
The late 1990s were defined by the rise of “progressive” governments in several South American countries and by the criticism of the neoliberal model. This position influenced not only the domestic policies of these states, but also the relationship between them, especially with regard to South American regionalism, which distanced itself, at least partially, from models based on neoliberalism and the creation of a free trade area. A new wave of regionalism based on the post-liberal paradigm emerged, resulting in the creation of entities such as the Union of South American Nations. Between 2008 and 2019, Unasur acted as a regional intergovernmental organization for cooperation among South American states on issues beyond the economic dimension. This model offered an alternative to the idea of regional integration already consolidated, establishing alternative political spaces for the formulation of regional policies and practices. With the creation of the South American Health Council, Unasur institutionalized its action, establishing the health sector as an area of cooperation and recognizing it as a matter of diplomacy and foreign policy. Therefore, a relationship of cooperation among countries of the Global South was established, especially among those that were part of Unasur. This research aims to analyze the activities performed by the Health Council to answer the research questions: What differentiates Unasur-Health from its predecessors at regional level and what is its legacy? How did the South American act and what were its main advances and limitations? In order to answer these questions, a qualitative exploratory and descriptive research was conducted using the techniques of document analysis and semi-structured interviews with key informants who participated in the process and/or are experts on the subject. Therefore, it is concluded that due to the creation of Unasur based on the concept of post-liberal regionalism, the South American Health Council adopted a model of cooperation focused on the South-South relationship, aiming to create a health diplomacy at the regional level in order to reduce asymmetries through development, that left the South American Institute of Health Governance (ISAGS) as a legacy which, despite being inactive, was not extinguished and the experience of South-South cooperation, through the formation of a regional agenda for health, and diplomacy, due to joint action in the international scenario. Unasur-Health acted by establishing a common regional agenda, based on the strategic axes determined by the Five-Year Plan (2010-2015), establishing horizontal cooperation among South American countries. However also presented many limitations, such as the lack of effective participation of civil society, lack of funding and fluctuation in the level of participation of its member, factors that need to be overcome in future experiences.
Unasur;South American Health Council;Post-Liberal Regionalism;South-South Cooperation;Global Health Diplomacy.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
Maria Isabel Santos Lima - Dissertação.pdf

Contexto

Estudos Democráticos: Atores, Instituições e Política Mundial
RELAÇÕES INTERNACIONAIS E POLÍTICA MUNDIAL
GRUPO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO SUL GLOBAL (GRISUL)

Banca Examinadora

MARIA DEL CARMEN VILLARREAL VILLAMAR
Pesquisador
Sim
Nome Categoria
ANDRE LUIZ COELHO FARIAS DE SOUZA Docente - PERMANENTE
MARIA DEL CARMEN VILLARREAL VILLAMAR Pós-Doc
CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Programa de Demanda Social 12

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