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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIA POLÍTICA (31021018157P8)
REPRESENTAÇÃO FEMININA COMO INDUTORA DE UM PODER LEGISLATIVO SENSÍVEL À PERSPECTIVA DE GÊNERO? A EXPERIÊNCIA BOLIVIANA (1995-2019)
STEPHANY BRUM OLIVEIRA
DISSERTAÇÃO
28/10/2021

O problema da sub-representação feminina na política institucional é cada vez mais investigado no campo da Ciência Política. A maior parte desses trabalhos, no entanto, está voltada para analisar as razões que levam a esse cenário, e não para a atuação das mulheres em espaços de tomada de decisão. Sendo assim, o objetivo deste trabalho consiste em compreender se, e de que forma, a composição parlamentar, em termos de gênero, pode contribuir para a construção de um Poder Legislativo que seja mais responsivo às demandas da população feminina. No que diz respeito à presença de mulheres em parlamentos nacionais, o Estado Plurinacional da Bolívia ocupa um lugar de destaque, tendo em vista que esse segmento ocupa, aproximadamente, 50% das vagas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Essa conquista foi possível graças à política de paridade de gênero, fruto da refundação do Estado e da Constituição Plurinacional. Nesse sentido, a pergunta de partida foi a seguinte: a política de paridade e alternância de gênero, vigente no país desde 2010, contribuiu para a construção de um Poder Legislativo mais sensível às questões de gênero? Trata-se de um estudo de caso da representação feminina na Câmara dos Deputados boliviana entre os anos de 1995 e 2019, por meio de uma abordagem qualitativa. Para tal, foram empregadas a pesquisa bibliográfica de materiais previamente elaborados acerca dos movimentos de mulheres no país andino, e a pesquisa documental dos projetos de lei voltados para a igualdade de gênero que foram aprovados pela casa legislativa nos períodos analisados. A hipótese inicial do trabalho, de que uma maior representação feminina levaria ao aumento de leis voltadas para essa parte da população, não foi confirmada, uma vez que a composição parlamentar não se mostrou uma variável suficiente para explicar a responsividade, ou não, de uma legislatura ao tema. Finalmente, conclui-se que a atuação dos movimentos sociais e o cenário político despontam como fatores com maior potencial explicativo para o fenômeno.

Representação feminina;Igualdade de gênero;Poder Legislativo;Bolívia.
The problem of female under-representation in institutional politics is increasingly being investigated in the field of Political Science. Most of these works, however, are focused on analyzing reasons that lead to this scenario, and not on the role of women in decision-making spaces. Therefore, the goal of this study is to understand, in terms of gender, if and how the parliamentary composition can contribute to the construction of a Legislative Branch that is more responsive to the demands of the female population. Regarding the presence of women in national parliaments, the Plurinational State of Bolivia holds a prominent place, considering that this segment occupies approximately 50% of the seats in the House of Representatives and the Senate. This achievement was made possible due to the gender parity policy, a result of the re-founding of the State and the Plurinational Constitution. In this sense, the starting question was the following: has the policy of parity and gender alternation, in effect in the country since 2010, contributed to the construction of a more gender-sensitive Legislative Branch? This is a case study of female representation in the Bolivian House of Representatives between the years 1995 and 2019, through a qualitative approach. To do this, bibliographic research of previously prepared materials about the women's movements in the Andean country was used, and the documentary research of draft bills aimed at gender equality that were approved by the legislative house in the analyzed periods. The initial hypothesis of the paper that a greater representation of women would lead to an increase in laws targeting this part of the population was not confirmed, since parliamentary composition has not proven to be a sufficient variable to explain the responsiveness, or not, of a legislature to the issue. Finally, we conclude that the performance of social movements and the political scenario emerge as factors with the greatest explanatory potential for the phenomenon.
Female representation;Gender equality;Legislative power;Bolivia.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
Stephany Brum Oliveira. Dissertação.pdf

Contexto

Estudos Democráticos: Atores, Instituições e Política Mundial
RELAÇÕES INTERNACIONAIS E POLÍTICA MUNDIAL
CRIAÇÃO E TRADICIONALIZAÇÃO DAS IDEIAS DE ESQUERDA NA PERIFERIA: COMPARANDO AMÉRICA LATINA E ÁFRICA SUBSAARIANA

Banca Examinadora

FABRICIO PEREIRA DA SILVA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
MARIA DEL CARMEN VILLARREAL VILLAMAR Pós-Doc
FLAVIA BRAGA VIEIRA Participante Externo
FABRICIO PEREIRA DA SILVA Docente - PERMANENTE

Vínculo

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Ensino e Pesquisa
Não
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