Investiga as ameaças ao direito à educação pelas políticas neoliberais de desescolarização, promovidas por órgãos e organizações internacionais e nacionais, visando a diminuição do financiamento do Estado na oferta da educação pública e gratuita. O objetivo geral é verificar como o direito à educação vem sendo enfraquecido pelas orientações neoliberais, de modo a flexibilizar a atuação estatal, possibilitando outros métodos de educação desescolarizados. Os objetivos específicos são: 1) Verificar, nas constituiçõesdos países da América do Sul, se o direito à educação faz parte das garantias dadas pelos Estados; 2) Analisar o direcionamento dado pelos organismos internacionais para a criação e aplicação de políticas educacionais, tomando como exemplos o Chile e o Brasil; 3) Compreender as ideologias da desescolarização defendidas por autores neoliberais. Para atender aos objetivos, utiliza o método materialista histórico-dialético e analisa as constituições dos países sul-americanos, a fim de constatar se a educação obrigatória é garantia positivada pelo legislador, cabendo ao Estado sua promoção. Além disso, apresenta levantamento dos principais documentos produzidos por organismos internacionais influentes nas políticas públicas educacionais: Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Conclui que a aplicação do modelo neoliberal na educação chilena causou a privatização e a segregação, transformando o Estado executor em Estado avaliador, produzindo a privatização da educação. O mesmo caminho é trilando nos demais países sul-americanos, onde a escola vem sendo gradativamente substituída por testes padronizados que permitem a educação em casa, conforme modelo neoliberal de Estado.