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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS JOÃO PESSOA
POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (24001015073P5)
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS COMO FONTE DE FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CAMPUS II DA UFPB, UMA ANÁLISE NO PERÍODO DE 2014 A 2019
MERCIA GOMES CORDEIRO
DISSERTAÇÃO
24/08/2021

A captação de recursos próprios como fonte de financiamento da educação superior, no Brasil, constitui uma estratégia de sustentabilidade econômica das instituições públicas de ensino superior para complementar o financiamento estatal. Os questionamentos relacionados à captação de recursos próprios tomaram ênfase com o lançamento da minuta do programa Future-se, quando as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) viram-se pressionadas a angariar novas fontes de recursos para a manutenção das atividades institucionais de ensino, pesquisa e extensão, frente à redução dos recursos orçamentários provenientes do Ministério da Educação. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo geral: analisar a participação dos recursos próprios no orçamento do Centro de Ciências Agrárias (CCA), em uma análise comparativa ao orçamento geral da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no período de 2014 a 2019, a fim de fortalecer os estudos sobre financiamento do ensino superior, como ferramenta de mobilização política, e em defesa das instituições federais públicas. A pesquisa caracterizou-se, quanto à sua natureza, como sendo uma pesquisa analítico-descritiva. Trata-se de uma pesquisa exploratória e explicativa. Quanto aos procedimentos técnicos adotados para coleta de dados, caracterizou-se como bibliográfica, documental e um estudo de caso. Para a compreensão do assunto, foram discutidos aspectos relativos ao financiamento do ensino superior, as políticas públicas do ensino superior, o público-privado na educação, o orçamento público do ensino superior, o contingenciamento de recursos da união, e a concepção do programa Future-se. Este estudo partiu da hipótese de que os recursos próprios poderiam ser insuficientes para a manutenção das atividades institucionais, por serem provenientes apenas de arrecadações da própria instituição, tendo em vista que a proposta do programa Future-se visa à diversificação de arrecadação por meio do fomento à captação de recursos próprios para o financiamento destas atividades. Após a análise da participação dos recursos próprios no orçamento do CCA, constatou-se que a maior fonte de recursos da UFPB é oriunda do orçamento da União e as receitas próprias representam apenas um aporte deste orçamento, o qual não pode ser considerado como fonte principal de financiamento da universidade a fim de manter as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Portanto, considerou-se insuficiente para suprir as despesas com manutenção das atividades da instituição. Em relação à concepção do programa Future-se, disposta na minuta final que tramita no Congresso, foram retiradas todas as menções dos recursos próprios, das fontes adicionais de financiamento e do que se propunha a intervir diretamente na gestão administrativa e financeira. Ainda assim, o programa Future-se continua sendo inviável, pois ainda se propõe a manter a gestão patrimonial nas IFES. Por fim, considerando que o financiamento das IFES é tema recorrente, em razão das atuais políticas governamentais, este estudo pode auxiliar, como fonte de análise e discussões, pesquisas futuras na área de financiamento da educação superior.

financiamento da educação superior;público-privado;Future-se.
The raising of own resources as higher education in Brazil source of financing constitutes an strategy of economic sustainability to higher education public institutions, in order to complement the State funding. The questions related to the raising of own resources were emphasized, with the proposal launch of the Future-se programme, when the Federal Higher Education Institutions (FHEI) consider themselves under pressure to attract new sources for resources to the maintenance of Education, Research and Extension institutional activities, as well as in the reduction of budgetary resources from Ministry of Education. In this context, this study has got as general objective to analyse the own resources’ participation in Agrarian Sciences Center (ASC) budget, in a comparative analysis to the general budget of Universidade Federal da Paraíba (UFPB), in the period between 2014 to 2019, in order to reinforce the studies about funding of higher education, as a political mobilizing tool, em defense of public federal institutions. The research is characterized, as regards its nature, as an analytic-descriptive research, regarding to the objectives, is an exploratory and explanatory research and about the technical procedures adopted to data collection, is characterized as bibliographic, documental and case study. For the subject comprehension, were discussed aspects regarding to funding of higher education, higher education public policies, the publicprivate in education, higher education public budget, the allocation of Union resources and the Future-se programme conception. This study works on the hypothesis that the own resources can be inadequate for institutional activities maintenance, once they derive only from collections of the institution itself, and the Future-se program’s proposal aims the collections diversification, through the incentive to own funding for these activities. After the analysis of the own resources participation in ASC budget, it was found that the greater UFPB resources source arises from the Union budget, and the own earnings represent only a contribution to this budget, that cannot be considered as the main source of the university funding in order to maintain the activities of education, research and extension. Regarding to the Future-se programme conception, in the final protocol that is being processed in the Congress, all the statements of own resources, additional sources of financing and direct intervention proposals in administrative and financial management were removed. The Future-se programme remains becoming unfeasible, since it still proposes to keep on the FHEI patrimonial management. Finally, even though the FHEI financing is a recurrent theme, due to the actual government policies, this study can help as a source for analysis and discussions to future researches in higher education financing field.
higher education funding;public-private;Future-se
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS JOÃO PESSOA
O trabalho possui divulgação autorizada
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Contexto

POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
AVALIAÇÃO E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
-

Banca Examinadora

RHOBERTA SANTANA DE ARAUJO
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
LUIZ FERNANDO REIS Participante Externo
RHOBERTA SANTANA DE ARAUJO Docente - PERMANENTE
MARIA DA SALETE BARBOZA DE FARIAS Docente - PERMANENTE

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Não

Produções Intelectuais Associadas

Nome Tipo da Produção Subtipo da Produção
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS COMO FONTE DE FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UFPB BIBLIOGRÁFICA ARTIGO EM PERIÓDICO
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