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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EDUCAÇÃO (42002010001P5)
Educação Presencial
ACESSO E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EM TEMPOS DE CORTE DOS RECURSOS PÚBLICOS NO PERÍODO DE 2016 A 2020
ANA CAROLINA MICHELON SILVEIRA
DISSERTAÇÃO
16/12/2021

Esta pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Santa Maria, na Linha de Pesquisa Educação Especial, Inclusão e Diferença. Neste estudo, buscou-se investigar como estão acontecendo as ações de acesso e permanência nos núcleos de acessibilidade das universidades federais frente aos cortes de recursos públicos governamentais na área da educação, particularmente os vinculados aos programas Prouni, Reuni e Incluir. Considerou-se como referencial teórico o histórico da educação superior no Brasil e os marcos normativos e a relação da educação especial na educação superior, a fim de compreender como vem se construindo o processo de educação superior no Brasil, bem como o financiamento das políticas públicas para a Inclusão, com destaque ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), importante ferramenta para a permanência na educação superior. Realizou-se, também, um mapeamento das produções científicas com três principais descritores, sendo eles: “Financiamento da Educação Superior”, Núcleo de Acessibilidade” e “Inclusão na Educação Superior”. Através do estado do conhecimento (MOROSINI, 2015) observou-se que a maioria das produções analisadas traz elementos internos sobre o processo de Inclusão na instituição pesquisada, porém, pouco tratam sobre o financiamento da educação especial dentro das instituições. A abordagem metodológica desta pesquisa tem cunho quanti-qualitativo, elaborando-se, primeiramente, uma análise quantitativa que analisou os orçamentos do PNAES dentro das universidades. E, posteriormente, uma análise qualitativa, efetivada por meio de dados coletados em entrevistas narrativas que foram analisadas por meio da técnica de Análise de Conteúdo de Bardin (2011). As entrevistas foram realizadas com as gestoras e profissionais do atendimento educacional especializado de três universidades federais da região Sul do Brasil. Os resultados indicam que o atendimento educacional especializado não é nomeado dessa maneira em todas as instituições, porém, todas as instituições organizam alguma forma de dar suporte aos estudantes, com um viés educacional, multiprofissional e sem cunho clínico. Constatamos, por fim, que os cortes resultaram em consequências para as medidas de acesso e permanência no ensino superior, sendo uma das principais a redução na contratação de bolsistas dentro dos núcleos de acessibilidade e na compra do material pedagógico acessível, fatos que são decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 95/2016, que obstaculiza a contratação de profissionais para atuar nas demandas dos estudantes com deficiência, precarizando, desse modo, os serviços oferecidos pelas universidades.

Educação Superior. Acesso. Permanência. Cortes Orçamentários.
This work was developed within the Post Graduate Program in Education of the Federal University of Santa Maria, in the line of research of Special Education, Inclusion and difference. In this study, we investigate the development of the accessibility and permanence actions in the accessibility centers of the Brazilian federal universities in the light of government budget cuts in education, particularly the ones related to the programs Prouni, Reuni and Incluir. We consider the history of higher education in Brazil, the normative framework, and the relationship of special education inside higher education as theoretical framework in order to understand how the higher education process is being built as well as the role of public policy financing for inclusion as an important tool for permanency in higher education, with emphasis on the National Student Assistance Plan (PNAES). We also map scientific production under three main descriptors: “Higher Education Financing”, “Accessibility Center” and “Inclusion in Higher Education”. By means of the state of knowledge (MOROSINI, 2015), we observed that the majority of the analyzed works features inside knowledge about the inclusion process in the researched institutions but the financing of special education within the institutions is of little concern. In this work, a quantitative and qualitative methodological approach is conducted; at first, we perform a quantitative analysis of PNAES budgets within the universities, and thereafter we carry out a qualitative analysis using data collected from narrative interviews that were analyzed using the Content Analysis Technique of Bardin (2011). For this intent, we interviewed supervisors and personnel of Specialized Educational Services from three federal universities located in South Region of Brazil. The results indicate that Specialized Educational Services is not named as such in all institutions, but every institution organizes some sort of support to the students with an educational approach. Finally, we establish that the budget cuts resulted in consequences for the access and permanence measures, being one of the most affected measures the reduction in recruitment of scholarship students within the accessibility centers and in the purchase of accessible teaching material, facts that follow the promulgation of the Constitutional Amendment 95/2016, which hinders the recruitment of personnel to work on the necessities of students with disabilities, making the services provided by the universities precarious
Higher Education. Access. Permanence. Budget cuts.
01
111
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
O trabalho possui divulgação autorizada
Ana Carolina Michelon Silveira - Dissertação.pdf

Contexto

EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSÃO E DIFERENÇA
EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O FAZER PEDAGÓGICO DIANTE DAS NOVAS PERSPECTIVAS CONJUNTURAIS

Banca Examinadora

FABIANE ADELA TONETTO COSTAS
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
NALU FARENZENA Participante Externo
FABIANE ADELA TONETTO COSTAS Docente - PERMANENTE
GLADES TEREZA FELIX Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - Cooperação 24

Vínculo

CLT
Empresa Pública ou Estatal
Ensino e Pesquisa
Sim
Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
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