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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
CIÊNCIA JURÍDICA (41005015001P8)
A EXPANSÃO MUNDIAL DO PODER JUDICIAL NO ESTADO CONTEMPORÂNEO. UMA PROPOSTA DE DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS PARA O BRASIL.
JOAO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORE
TESE
30/09/2021

A presente Tese está inserida na Linha de Pesquisa Principiológica Constitucional e Política do Direito. O objetivo investigatório deste trabalho consiste em apresentar uma inédita e original proposta de Diálogos Institucionais para o Brasil em contraposição à expansão mundial do poder judicial verificada no Estado Contemporâneo. A abordagem da supremacia judicial no contexto da judicialização da política e das relações sociais é trazida a lume juntamente com o ativismo judicial, fenômenos distintos, mas que se entrelaçam, no tocante à efetivação dos direitos constitucionais no Brasil e os riscos consequentes que encerram para a democracia na medida em que os canais políticos se mostram fragilizados pela expansão judicial. Na expressa dicotomia entre jurisdição constitucional e democracia procura-se encontrar o ponto de equilíbrio entre os modelos procedimentalista e substancialista delineados por jusfilósofos contemporâneos cuja proposta resultante se traduz na possibilidade de um modelo dialógico brasileiro.

Ativismo Judicial;Diálogos Institucionais;Judicialização;Supremacia Constitucional;Supremacia Judicial.
La presente Tesi fa parte della Linea di Ricerca sui Principi Costituzionali e sulla Politica del Diritto. L’obiettivo investigativo di questo lavoro consiste nel presentare una risposta inedita e originale di Dialoghi Istituzionali per il Brasile, in contrapposizione all’espansione mondiale del potere giudiziario verificata nello Stato Contemporaneo. L’approccio della supremazia giudiziaria nel contesto della giudiziarizzazione della politica e delle relazioni sociali viene portata alla luce insieme all’attivismo giudiziario, fenomeni distinti che tuttavia si intrecciano per quanto riguarda la realizzazione dei diritti costituzionali in Brasile ed i conseguenti rischi per la democrazia quando i canali politici si dimostrano indeboliti a causa dell’espansione giudiziaria. Nell’espressa dicotomia tra giurisdizione costituzionale e democrazia, l’obiettivo è trovare un punto di equilibrio tra i modelli, proceduralista e sostanzialista, delineati da filosofi del diritto contemporanei la cui proposta risultante si traduce nella possibilità di un modello dialogico brasiliano.
Attivismo Giudiziario;Dialoghi Istituzionali;Giudiziarizzazione;Supremazia Constituzionale;Supremazia Giudiziaria.
01
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
O trabalho não possui divulgação autorizada

Contexto

CONSTITUCIONALISMO,TRANSNACIONALIDADE E PRODUÇÃO DO DIREITO
PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL , POLÍTICA DO DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
FUNDAMENTOS AXIOLÓGICOS DA PRODUÇÃO DO DIREITO

Banca Examinadora

MAURIZIO OLIVIERO
DOCENTE - VISITANTE
Sim
Nome Categoria
CARLA PIFFER Docente - PERMANENTE
JOSE RICARDO FERREIRA CUNHA Participante Externo
PEDRO MANOEL ABREU Docente - PERMANENTE
ROMANO JOSE ENZWEILER Egresso - Doutorado
CARLO CALVIERI Participante Externo
MAURIZIO OLIVIERO Docente - VISITANTE
MARIA CHIARA LOCCHI Docente - VISITANTE

Vínculo

Servidor Público
Empresa Pública ou Estatal
Ensino e Pesquisa
Sim
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Capes UFRN RNP
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