A Educação Domiciliar (homeschooling), enquanto movimento educacional contemporâneo provoca uma série de tensões na naturalização e compreensão da escola como principal lócus educacional. A produção de pesquisas sobre esse movimento no Brasil ainda é modesta e nesta dissertação buscamos contribuir para o entendimento e a problematização deste tema. A pesquisa analisa aspectos pertinentes a este tema: Num primeiro momento, encontrar as ideias que deram origem ao retorno do lar e da família como alternativa de suprir o direito à educação de crianças e jovens. Em seguida, analisar a chegada da prática no Brasil na década de 1990, e as dificuldades que leis de matrícula compulsória posteriores à Constituição de 1988, lhe causaram. Pesquisamos, então, as tentativas de regulamentação desta forma de educar no Brasil. Finalmente, discutimos o debate existente nas propostas de lei que estão em discussão no Congresso Nacional. Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica e documental. A revisão bibliográfica selecionou autores ligados ao desejo de reformas educacionais e/ou rompimento com o sistema educacional estatal. Nossos olhares se voltaram ao processo histórico sobre o homeschooling nos Estados Unidos. Analisamos os conceitos de liberdade e de desobediência civil que impactam os ideais dos praticantes do homeschooling em meio às dificuldades da insegurança jurídica que enfrentam. Na análise documental, exploramos as tentativas de regulamentação no país e analisamos os argumentos envolvidos na difícil disputa enfrentada pela Educação Domiciliar em busca de se legitimar, em especial com relação aos limites da Família e do Estado na educação. A pesquisa atravessa questões educacionais, do direito, da sociologia e da política e encontra diversas tensões com relação a maior ou menor intervenção estatal na educação. Encontramos argumentos robustos em ambos os lados, defensores e opositores. Os que se se opõem à prática, a enxergam como ameaça à escola, citando sua importância para o educando. Já os defensores oferecem argumentos baseados na liberdade educacional e no direito de escolha da família. Mesmo diante dos embates, observa-se um avanço no crescimento da Educação Domiciliar brasileira e nas tentativas de regulamentação legislativa, dentro do contexto politico atual do país.