• Portal do Governo Brasileiro

Plataforma Sucupira

Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS (31002013026P3)
Educação Presencial
FEDERALISMO E GUERRA FISCAL NO BRASIL: A FALTA DE COORDENAÇÃO FEDERATIVA
VLADIMIR CORREA RODRIGUES
DISSERTAÇÃO
25/08/2021

A história do federalismo no Brasil se origina durante o período imperial e se estende pelo período republicano a partir de 1889. O federalismo brasileiro tem por característica um movimento pendular alternando períodos marcados por centralização e descentralização e avaliado por seu aspecto vertical, isto é, a relação entre o governo central, estados e municípios e também por seu aspecto horizontal determinado pelas relações territoriais ou regionais. A análise histórica do federalismo apresenta os graus de influência dos entes federativos em determinadas épocas. Ora sofre maior influência do poder central, ora maior influência dos estados, sempre alternando-se tais forças. A partir da promulgação da Constituição de 1988 há uma configuração de um federalismo em que a participação dos municípios possui maior protagonismo na implementação de políticas públicas, ao mesmo tempo que é exposta a fragilidade dos governos estaduais e uma nova configuração em que os municípios passam a dialogar diretamente com a União. O grande desafio é o alinhamento e a estruturação dos entes através do pacto federativo, sendo necessários coordenação e cooperação com o intuito de reduzir as disparidades regionais e a resolução de conflitos. O objetivo deste trabalho é analisar como a composição do federalismo brasileiro influenciou nos problemas de coordenação e cooperação entre os entes federados resultando na guerra fiscal. Para a realização deste trabalho adotou-se como procedi- mentos metodológicos: (i) a pesquisa bibliográfica e a realização de uma revisão teórica sobre o federalismo brasileiro e a guerra fiscal; (ii) a análise documental acerca através da coleta de informações sobre a participação dos estados no ICMS no sítio do CONFAZ; e (iii) a análise descritiva dos dados referentes a guerra fiscal em âmbito nacional e regional através de gráficos, tabelas e quadros, possibilitando melhor entendimento e interpretação dos dados, auxiliando na comparação inter-regional. Como resultado pode-se concluir que a natureza conflitiva do federalismo brasileiro impõe dificuldades de se estabelecer os mecanismos de cooperação entre os entes federativos e as dimensões territoriais, as heterogeneidades regionais e os diversos interesses regionais e locais se traduzem em entraves para a coordenação nacional, demandando obstáculos na resolução de conflitos, ficando óbvia a necessidade de se firmar um pacto federativo que promova o desenvolvimento regional de maneira coordenada, cooperativa e harmoniosa.

Federalismo;desenvolvimento regional;guerra fiscal
The history of federalism in Brazil originates during the imperial period and extends into the republican period from 1889. Brazilian federalism is characterized by a pendular movement alternating periods marked by centralization and decentralization and evaluated by its vertical aspect, that is, the relationship between the central government, states and counties and also for it's horizontal aspect determined by territorial or regional relations. The historical analysis of federalism presents the degrees of influence of federative entities at certain times. Sometimes it is more influenced by the central power, sometimes more influenced by the states, always alternating such forces. Since the promulgation of the 1988 Constitution, there is a configuration of federalism in which the participation of counties plays a greater role in the implementation of public policies, while the fragility of state governments is exposed and a new configuration in which counties start to dialogue directly with the Union. The great challenge is the alignment and structuring of entities through the federative pact, requiring coordination and cooperation in order to reduce regional disparities and solve conflicts. The objective of this work is analyze how the composition of Brazilian federalism influenced the problems of coordination and cooperation between federal entities available in the fiscal war. To carry out this work, the following methodological procedures were adopted: a bibliographical research and a theoretical review on Brazilian federalism and the fiscal war; a documentary analysis on the collection of information on the participation of states in ICMS on the CONFAZ website; consulting the annual GDP of regions and states on the IBGE website and; a descriptive analysis of data relating to the fiscal war at national and regional levels through graphs, tables and charts, enabling better understanding and interpretation of data, aiding in inter-regional comparison. As a result, it can be concluded that the conflicting nature of Brazilian federalism imposes difficulties in establishing cooperation mechanisms between federative entities and territorial dimensions, regional heterogeneities and diverse regional and local interests translate into obstacles for national coordination, demanding obstacles in the resolution of conflicts, being obvious the need to sign a federative pact that promotes regional development in a coordinated, cooperative and harmonious way.
Federalism;regional development;fiscal war
1
92
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
dissertacao - Vladimir Rodrigues.pdf

Contexto

DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
LINHA DE PESQUISA 1 DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Economia e Desenvolvimento Regional no Estado do Rio de Janeiro

Banca Examinadora

ROBSON DIAS DA SILVA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
CLAUDIANA GUEDES DE JESUS Participante Externo
MANUEL VICTOR MARTINS DE MATOS Participante Externo
ROBSON DIAS DA SILVA Docente - PERMANENTE

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Apoio à Pós-Graduação 24
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - Infraestrutura 24

Vínculo

-
-
-
Sim
Capes
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.88.7
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o gov.br, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies.Se você concorda, clique em ACEITO.

Politica de Cookies

O que são cookies?

Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site.Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços. Alguns cookies são classificados como necessários e permitem a funcionalidade central, como segurança, gerenciamento de rede e acessibilidade. Estes cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso que os requer.

Cookies Primários

Alguns cookies serão colocados em seu dispositivo diretamente pelo nosso site - são conhecidos como cookies primários. Eles são essenciais para você navegar no site e usar seus recursos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Estabelecer controle de idioma e segurança ao tempo da sessão.

Cookies de Terceiros

Outros cookies são colocados no seu dispositivo não pelo site que você está visitando, mas por terceiros, como, por exemplo, os sistemas analíticos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site.

Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site.

Chrome

Firefox

Microsoft Edge

Internet Explorer