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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS (31002013026P3)
Educação Presencial
Perspectivas sobre o desenvolvimento regional: o papel da política de transferência de renda condicionada nos anos recentes
PALOMA BEATRIZ BELCHIOR DE SIQUEIRA
DISSERTAÇÃO
30/09/2021

Parte-se do entendimento de que as desigualdades regionais dificultam a integração do País, confirmando a reprodução da concentração da pobreza, e das mazelas sociais condicionadas a ela, em regiões específicas como as regiões Norte e Nordeste que congregam tradicionalmente um maior percentual da população pobre. Levando em consideração esse panorama e as demais variáveis que afetam os indicadores de pobreza no Brasil, buscou-se entender se as transferências realizadas pelo Programa Bolsa Família (PBF), ao atuarem com foco na redução da pobreza, são capazes de atuar como políticas públicas de mitigação das disparidades regionais. De outro modo, pretendeu-se investigar se os programas de transferência de renda atuaram como promotores do desenvolvimento regional do País. Para responder a essa questão, a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), foram construídos os índices de Gini regionais para os anos de 2004 e 2015. De forma geral, o processo de desconcentração industrial aliado às rendas transferidas pelos programas sociais ajudou a mitigar o efeito concentrador de renda e das disparidades regionais de renda na maior parte das regiões brasileiras. Deste modo, pode-se argumentar em favor da atuação do PBF como instrumento efetivo de promoção do desenvolvimento regional no Brasil. Visando explorar o papel da transferência de renda condicionada sobre o desenvolvimento regional em uma escala geográfica mais específica, foi realizada uma análise exploratória espacial para os dados referentes ao Bolsa Família e ao IFDM para os municípios brasileiros. O retrato regional do Bolsa Família indica que não houve diferença expressiva da variação da distribuição dos valores das transferências do PBF no ano de 2015 em relação ao ano de 2005. Diante dos resultados das estatísticas espaciais, há evidências do padrão de concentração espacial do IFDM e das transferências do PBF no contexto univariado. As cidades das regiões Sul e Sudeste estão presentes com maior intensidade no cluster AA de desenvolvimento municipal e, por outro lado, menos municípios destas regiões estão concentradas no cluster BB no que se refere às transferências de renda do PBF. Com baixos níveis de desenvolvimento, vizinhos a municípios em condições similares, estão as cidades das regiões Norte e Nordeste. Os municípios nortistas e nordestinos também são maioria no cluster AA com relação aos níveis de transferência de renda condicionadas. Diante de tal configuração espacial para o contexto univariado, o padrão espacial de dispersão constatado para a relação existente entre IFDM e PBF era esperado. Torna-se imprescindível, portanto, a formulação e implementação de políticas públicas de cunho social que propiciem a construção de territorialidades de direito, ou seja, a efetivação da cidadania. Sendo assim, advoga-se em prol de uma territorialização desse tipo de programa de modo a permitir a integração entre os diferentes atores e instituições. Por fim, vale destacar que quando o Estado se ausenta, as camadas mais desprovidas dos elementos básicos à vida são as mais impactadas o que torna o ciclo da pobreza mais forte e de complexa solução. Como resultado, o desenvolvimento regional pleno torna-se ainda mais distante.

Desenvolvimento regional;Desigualdade de renda;Política de transferência de renda condicionada.
Based on the understanding that regional inequalities hinder the country's integration, confirming the reproduction of the concentration of poverty, and the social ills conditioned to it, in specific regions such as the North and Northeast regions, which traditionally congregate a greater percentage of the poor population. Taking into account this panorama and the other variables that affect poverty indicators in Brazil, it used to be understood if transfers made by the Bolsa Família Program (PBF), when acting with a focus on poverty reduction, are able to act as public policy mitigation of regional disparities. To answer this question, based on microdata from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), regional Gini indexes were constructed for the years 2004 and 2015. In general, the industrial deconcentration process combined with the income transferred by social programs helped to mitigate the concentrating effect of income and regional income disparities in most Brazilian regions. Thus, one can argue in favor of the role of the BPC and the PBF as effective instruments for promoting regional development in Brazil. In order to explore the role of conditional cash transfers on regional development on a more specific geographic scale, an exploratory spatial analysis was carried out between the data referring to Bolsa Família and the IFDM for Brazilian municipalities. The regional portrait of Bolsa Família indicates that there was no significant difference in the variation in the distribution of the values of PBF transfers in 2015 compared to 2005. In view of the results of spatial statistics, there is evidence of the spatial concentration pattern of the IFDM and of the PBF transfers in the univariate context. Cities in the South and Southeast regions are present with greater intensity in the AA cluster of municipal development and, on the other hand, fewer municipalities in these regions are concentrated in the BB cluster with regard to PBF income transfers. With low levels of development neighboring cities in similar conditions are the cities of the North and Northeast regions. Northern and Northeastern municipalities are also the majority in the AA cluster in terms of conditional cash transfer levels. Given this spatial configuration for the univariate context, the spatial pattern of dispersion found for the relationship between IFDM and PBF was expected. Therefore, it is essential to formulate and implement public policies of a social nature that favor the construction of territorialities of law, that is, the realization of citizenship. Therefore, it advocates for a territorialization of this type of program in order to allow integration between different actors and institutions. Finally, it is worth noting that when the State is absent, the layers most deprived of the basic elements of life are the most impacted, which makes the cycle of poverty stronger and more complex. As a result, full regional development becomes even more distant
Regional development;Income inequality;Conditional cash transfer policy
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
Dissertação Paloma Siqueira.pdf

Contexto

DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
LINHA DE PESQUISA 1 DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
LCIDS CIDADÃOS CONECTADOS COM AS INSTITUIÇÕES LOCAIS PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Banca Examinadora

MARIA VIVIANA DE FREITAS CABRAL
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
HILTON MANOEL DIAS RIBEIRO Participante Externo
MARIA VIVIANA DE FREITAS CABRAL Docente - PERMANENTE
JOILSON DE ASSIS CABRAL Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Apoio à Pós-Graduação 24
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - Infraestrutura 24

Vínculo

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