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UNIVERSIDADE DE UBERABA
EDUCAÇÃO (32036019001P4)
Educação Presencial
O PROFISSIONAL DE APOIO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS
DULCEANA PEREIRA
TESE
05/03/2021

A presente tese, que tem como tema o profissional de apoio ao estudante com deficiência na escola regular, foi elaborada no âmbito do projeto guarda-chuva “Educação na diversidade para a cidadania”, da linha de pesquisa Processos Educacionais e seus Fundamentos do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Uberaba. A tese objetivou analisar a legislação estadual e as diretrizes para atuação do profissional de apoio (ALCTA) em Minas Gerais, para problematizar relações de poder no campo da educação inclusiva e propor encaminhamentos em perspectiva emancipatória. Partiu-se da hipótese de que a legislação vigente acerca das questões da deficiência e da inclusão escolar não é suficiente para determinar a atuação do profissional de apoio, de modo que suas ações possam sofrer influência direta de diversas instâncias, tais como as concepções de inclusão circulantes nas variadas realidades escolares. Trata-se de uma pesquisa bibliográfico-documental, desenvolvida em abordagem qualitativa, conforme o entendimento de André (2011), Triviños (1987) e Chizzotte (2006). A pesquisa bibliográfica envolveu leituras orientadas e levantamentos do estado do conhecimento em duas bases de dados: Banco de Teses da CAPES e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). A pesquisa documental teve como corpus Legislações Federais e Estaduais envolvendo a temática e cinco Planos de Desenvolvimento Individual (PDI) de estudantes de duas escolas de Uberaba, ambas da rede estadual de Minas Gerais. Quanto ao referencial teórico, recorreu-se ao diálogo com Michel Foucault (2000, 1979), com vistas a discutir a temática das relações de poder, bem como ao educador Paulo Freire (2009), fundamental para se pensar em encaminhamentos em consideração ao potencial emancipatório da educação. A investigação de aspectos históricos e legais se deu com o respaldo teórico de Mazzotta (1996), Jannuzzi (2004), Garcia (2015), entre outros. Para refletir sobre a educação especial na perspectiva da educação inclusiva dialogou-se com Fröhlich (2018), Cerezuela (2016) e Crochík (2012). Como principais resultados, a literatura consultada apontou que, não obstante as muitas conquistas e as mudanças terminológicas, é comum a presença de uma “exclusão na inclusão”, caracterizada pela manutenção de práticas integrativas em coexistência com discursos inclusivos. A pesquisa documental levou à constatação de que a não consonância entre as legislações da esfera federal e estadual pode dificultar no preenchimento dos documentos da escola referentes aos alunos com deficiência. No caso dos PDIs a que se teve acesso, verificou-se que o que está registrado nos documentos não indica que os estudantes tenham, de fato, o perfil orientado pela legislação para que sejam acompanhados pelo profissional de apoio. Ainda em relação aos documentos analisados, observa-se que o aligeiramento dos registros, muitas vezes incompletos, fragiliza o instrumento fazendo com que ele pouco contribua para o acompanhamento do desempenho escolar dos estudantes com deficiência. Em conclusão, sustenta-se a tese de que a contração exacerbada de um profissional de apoio não só não é garantia de inclusão, como também pode causar efeito contrário, contribuindo para a permanência de estigmas de dependência e assistencialismo para com a pessoa com deficiência.

Profissional de apoio;Educação básica;Políticas públicas de inclusão;Educação especial;Minas Gerais
The present thesis, which has the disabled students in mainstream education-support professional as its main theme, was drafted within the “Educação na diversidade para a cidadania” umbrella project, in the line named as “Educational Processes and its Foundations" carried out in the Post-Graduate Program in Education in the University of Uberaba. Being the general goal to analyze state legislation and general guidelines required for support professionals in Minas Gerais, interested in discuss power relations in the field of inclusive education and propose routings to an emancipating perspective. Based on the assumption that the applicable laws regarding educational inclusion and disability issues are insufficient to establish the performance of the support professional, such that its actions may suffer direct impacts from various instances, such as integrational circulating conceptions in various school contexts. This is a bibliographic and documental research, qualitative, based mainly on the contributions of André (2011), Triviños (1987) e Chizzotte (2006). The bibliographic research involved guided readings and withdrawals from two cataloging sources: CAPES Digital Bank of Theses Summaries and Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations. The bibliographic research had as its corpus the state and federal pieces of legislation involved this theme and the Individual Development Plan (IDP) of students from Uberaba schools, both in Minas Gerais state. In terms of theoretical reference, it was based on the contributions of Michel Foucault (2000,1979), in order to discuss about power relations, as well as the educator Paulo Freire (2009), fundamental key for thoughts about emancipatory potential in education. The historical and legal investigation was based on Mazzotta (1996), Jannuzzi (2004), Garcia (2015) theoretical support, among others. To reflect upon special education with a view to inclusive education, it was focused on Fröhlich (2018), Cerezuela (2016) e Crochík (2012). As by main results, the literature consulted disclosed that, nevertheless the many achievements and terminological changes, it is common the presence of an "rejection in the inclusion", characterised by the maintenance of integrative practices in coexistence with inclusive speeches. The documental research led to the conclusion that the differences between national and state laws could hamper the fulfilment of the school documents for students with disability. In relation to IDPs we have drawn, it was found that what is registered in documentation does not indicate that students have, indeed, the profile guided by legislation to be accompanied by the support professional. Even though, in relation to the documents analysed, it can be observed that the alleviation of entries, often incomplete, weakens the mechanism causing little contribution for monitoring the performance of students with disabilities. At last, it is sustained by the thesis that the exacerbated contraction of a support professional is not only guaranteeing inclusion, but also might cause adverse effect, contributing to the permanence of dependence and assistentialism stigmas for the person with a disability.
Support Professional;Basic Education;Public policies for social inclusion;Special Education;Minas Gerais
1
205
PORTUGUES
UNIVERSIDADE DE UBERABA
O trabalho possui divulgação autorizada
4 - DULCEANA PEREIRA.pdf

Contexto

EDUCAÇÃO
PROCESSOS EDUCACIONAIS E SEUS FUNDAMENTOS
Educação na diversidade para a cidadania

Banca Examinadora

FERNANDA TELLES MARQUES
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
VALERIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS Participante Externo
VANIA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA Docente - PERMANENTE
FERNANDA TELLES MARQUES Docente - PERMANENTE
LARISSY ALVES COTONHOTO Participante Externo
TIAGO ZANQUETA DE SOUZA Docente - PERMANENTE

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (módulo Taxas) 47

Vínculo

CLT
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Não
Capes
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.88.13
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

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