O interesse pelo desenvolvimento de uma pesquisa sobre as práticas avaliativas foi aguçado ao longo da experiência docente desta pesquisadora em escolas submetidas às políticas de avaliação realizadas em larga escala. Optamos por examinar o Programa de Avaliação da Aprendizagem – PROA, que avalia os alunos matriculados nas escolas municipais. Como recorte, analisamos as provas do PROA de Língua Portuguesa, realizadas com os alunos das turmas de quintos anos pelo período de 2014 a 2019. Como objetivo geral, avaliamos, à luz da Análise Dialógica do Discurso, o Programa de Avaliação da Aprendizagem – PROA, observando os elementos dialógicos que o permeiam, de modo a refletir sobre as políticas de avaliação e a constituição da prova de língua portuguesa. A fundamentação teórica adotada segue os pressupostos da Análise Dialógica do Discurso, teoria constituída por pesquisadores brasileiros a partir das reflexões propostas pelos estudiosos que compunham o Círculo de Bakhtin, que afirmavam a relevância em compreender as relações dialógicas que se processam através da materialidade da linguagem e dos aspectos ideológicos inerentes aos enunciados e isso implica a necessidade em considerar o sujeito dialógico, os signos, os gêneros discursivos e os aspectos valorativos imbricados no discurso. Para isso, recorremos aos estudos de Bakhtin (2011; 2016), Volóchinov (2018), Brait (2014) e Fiorin (2014; 2016; 2018). Além disso, nos voltamos para as contribuições da Linguística Aplicada numa perspectiva transdisciplinar, destacando que a linguagem deve ser observada em uso, e pelas influências de questões ideológicas, sociais e culturais no cronotopo de sua realização. Os pesquisadores da LA nos quais nos embasamos para isso são: Celani (1992; 2005), Moita Lopes (1996; 2006; 2009), Cavalcanti (2012) e Rojo (2006). Esta é uma pesquisa qualitativa (BORTONI-RICARDO, 2008) baseada em estudos bibliográficos e na análise documental (MARCONI; LAKATOS, 2020) e a metodologia de análise segue as três diretrizes explicadas por Volóchinov (2018) que afirma que a linguagem deve ser observada considerando as condições concretas de enunciação, as formas de interação entre os locutores e interlocutores e os elementos linguísticos que compõem o enunciado. As análises realizadas nos permitem afirmar que o PROA foi estabelecido em consonância com as políticas de avaliação escolar, realizadas em âmbito nacional e, implicitamente, esboçam a
prática gerencialista da educação com vistas a apresentar respostas aos financiadores do ensino. Identificamos, ainda, que os locutores do PROA correspondem aos gestores do sistema público de ensino e os interlocutores são os alunos, professores e demais servidores das escolas, cujos enunciados tem aspectos valorativos diferenciados a partir da posição social que ocupam, o que é reforçado pela política de responsabilização a partir dos índices de aproveitamento revelados pelo PROA. De modo geral, entendemos que o referido Programa se configura num discurso ideológico, atravessado por outros discursos praticados pelos gestores da educação, cujo intuito é gerenciar as práticas educativas a partir da lógica de resultados mensuráveis, implicando, ainda, na responsabilização tanto dos profissionais que atuam nas escolas avaliadas quanto dos alunos. Além disso, compreendemos que as provas do PROA têm o objetivo de treinar os alunos para as avaliações em larga escala, realizadas em âmbito nacional e, ainda que sigam a proposta desses testes, negligencia quando foca as atividades de produção escrita apenas na transposição de texto oral, voltando-se para a questão meramente ortográfica e/ou alfabética, o que impossibilita a verificação de outras habilidades que também são fundamentais para o processo de compreensão da linguagem.