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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Gestão Pública (15001016073P0)
SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME): avaliação da conformidade da gestão em um município paraense
CARINA FURTADO CHAGAS
DISSERTAÇÃO
17/08/2022

Diante do cenário da educação do campo no estado do Pará, no ano de 1980 foi criado o Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), política pública educacional instituída pela lei 7.806/2014, que visa assegurar o direito a educação básica para as populações dos interiores do Estado onde não existe ensino regular, abrangendo alunos dos campos, águas, florestas e aldeias. Concebido inicialmente como solução provisória, expandiu-se e permanece em diversas localidades, tornando-se assim uma política de grande relevância. Esse sistema, como política educacional do campo, submete-se às normas vigentes que norteiam as práticas das escolas rurais, pois estas definem os padrões mínimos de qualidade a serem seguidos. Diante disso, a presente pesquisa visa promover uma avaliação normativa acerca da gestão do SOME, isto é, verificar sua conformidade às normas que regulamentam a educação do campo no Brasil, tendo como lócus o município de Bujaru-PA. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas, análise documental, entrevistas semiestruturadas com professores, gestores e alunos do sistema, bem como observação in loco. Ao final da pesquisa, foi possível verificar que algumas dimensões da gestão dessa política ainda atuam em dissonância com o definido em lei, demonstrando uma necessidade de se repensar em soluções e ajustes para melhor atingimento dos seus objetivos.

educação do campo;políticas públicas educacionais;avaliação de políticas Públicas
Faced with the scenario of rural education in the state of Pará, in 1980 the Modular Education Organization System (SOME) was created, a public educational policy instituted by law. 7,806/2014, which aims to ensure the right to basic education for populations in the interior of the State where there is no regular education, covering students from the fields, waters, forests and villages. Initially conceived as a temporary solution, it expanded and remains in different locations, thus becoming a policy of great relevance. This system, as rural educational policy, submits to the current norms that guide the practices of rural schools, as these define the minimum quality standards to be followed. Against Furthermore, the present research aims to promote a normative evaluation about the management of SOME, that is, verify their compliance with the norms that regulate rural education in Brazil, having as locus the city of Bujaru-PA. To that end, research was carried out literature, document analysis, semi-structured interviews with teachers, managers and system students, as well as on-site observation. At the end of the research, it was possible to verify that some dimensions of the management of this policy still act in dissonance with what is defined in law, demonstrating a need to rethink solutions and adjustments to better achievement of its objectives.
rural education;public educational policies;evaluation of public policies.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
O trabalho possui divulgação autorizada
DOC DEFESA.pdf

Contexto

GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO
GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
-

Banca Examinadora

SILVIO JOSE DE LIMA FIGUEIREDO
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
ROSANA PEREIRA FERNANDES Docente - COLABORADOR
AMARILDO FERREIRA JUNIOR Participante Externo
SILVIO JOSE DE LIMA FIGUEIREDO Docente - PERMANENTE

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Outros
Sim

Produções Intelectuais Associadas

Não existem produções associadas ao trabalho de conclusão.
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