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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
ENSINO (23002018071P6)
EDUCAR PARA A ORDEM: UMA ANÁLISE DOS LIVROS DIDÁTICOS “MEU LIVRO DE BRASIL” DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA (EMC)
FRANCISCA GEISE VARELA COSTA
DISSERTAÇÃO
01/04/2022

Esta pesquisa nasce no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ensino (UERN/IFRN/UFERSA), na linha de pesquisa Ensino de Ciências Humanas e Sociais. Trata-se de um estudo sobre a Educação Moral e Cívica (EMC), disciplina e prática educativa introduzida em caráter de obrigatoriedade em todas as instituições de ensino brasileiras, no contexto da Ditadura Militar, a partir do Decreto-lei nº 869/1969. Na investigação foram analisados dois livros didáticos para a EMC da coleção “Meu livro de Brasil”, publicados em 1976 pela editora José Olympio e elaborados por Rachel de Queiroz e Nilda Bethlem. O objetivo foi compreender como estes livros didáticos de EMC contribuíram para o ensino de conteúdos alinhados aos pressupostos do governo militar. Para isso, discute-se o cenário histórico em que foi criada e implementada a disciplina EMC; analisa-se a legislação educacional que regulamentou sua obrigatoriedade no país e examinam-se os conteúdos dos livros didáticos, considerando suas determinações legais. Portanto, a abordagem é qualitativa e o percurso metodológico se embasa na análise dos principais documentos responsáveis pela disciplina EMC, a saber: o Decreto-lei nº 869/1969; o Decreto nº 68.065/1971, que regulamentou sua obrigatoriedade em todas as instituições do país; a Lei de nº 5.692 de 1971, que reformou o ensino e reafirmou a EMC no currículo das instituições; o Parecer de nº 94 de 1971 do Conselho Federal de Educação (CFE) e o guia de contribuição da Comissão Nacional de Moral e Civismo (CNMC). A análise dos livros didáticos teve como base as produções de Barros (2012) sobre fontes. Também fundamentaram a pesquisa os estudos de Munakata (2012), Lajolo (1996) e Côrrea (2000), que fomentam a discussão dos livros didáticos como fontes privilegiadas para compreender o processo de ensino e de disciplinas; Saviani (2008), Cunha (2007; 2014), Cunha e Góes (1985), Germano (2005), Cruz (1982), Filgueiras (2006), dentre outros, que contribuem com as discussões sobre o contexto da Ditadura Militar, as suas políticas educacionais e o protagonismo da disciplina EMC, e Foucault (1987; 2021), que colabora para a compreensão sobre o poder disciplinar. Considerando as questões levantadas e a análise das fontes, os livros da disciplina EMC “Meu livro de Brasil”, ao tratarem de conteúdos sobre a pátria e os seus símbolos, dos valores morais da família e da comunidade, da valorização do trabalho em prol do desenvolvimento da nação e do cumprimento de regras e normas de conduta, demonstram uma busca pela regulação dos valores morais, sociais e políticos dos sujeitos desde sua infância, vislumbrando uma formação de cidadãos pacíficos, ordeiros e obedientes.

Ditadura Militar;Educação Moral e Cívica;Livro didático;Currículo
This research was born within the scope of the Graduate Program in Teaching (UERN/IFRN/UFERSA), in the research line Human and Social Sciences Teaching. This is a study on Moral and Civic Education (MCE), an educational discipline and practice introduced as a requirement in all Brazilian educational institutions, in the context of the Military Dictatorship, from Decree-Law No. 869/1969. In the investigation, two textbooks for MCE from the collection “Meu Livro de Brasil”, published in 1971 by the publishing house Jose Olympio and elaborated by Rachel de Queiroz and Nilda Bethlem, were analyzed. The objective was to understand how these works contributed to the teaching of content aligned with the assumptions the Military Dictatorship. For this, the historical scenario in which the MCE discipline was created and implemented is discussed; the educational legislation that regulated its obligation in the country is analyzed; and the contents of textbooks are examined, considering their legal determinations. Therefore, the approach is qualitative and the methodological approach is based on the analysis of the main documents responsible for the MCE discipline, namely: Decree-law No. 869/1969; Decree No. 68.065/1971, which regulated its mandatory nature in all institutions in the country; Law No. 5,692 of 1971, which reformed the teaching and reaffirmed MCE in the institutions curriculum; the Opinion No. 94 of 1971 of the Federal Council of Education (FCE); and the contribution guide of the National Commission for Morals and Civics (NCMC). The analysis of textbooks were based on the productions of Barros (2012) on sources. The research was also based on studies by Munakata (2012), Lajolo (1996), Correa (2000) that foments the discussion of textbooks as privileged sources to understand the teaching process and disciplines; Saviani (2008), Cunha (2007; 2014), Cunha and Goes (1985); Germano (2005); Cruz (1982); Filgueiras (2006), among others, who contribute to the discussions about the context of the Military Dictatorship, its educational policies and the role of the MCE discipline; and Foucault (1987; 2021) who collaborates for the understanding of disciplinary power. Considering the questions raised and the analysis of the sources, the books of the MCE discipline “Meu Livro de Brasil”, when dealing with contents about the homeland and its symbols; the moral values of the family and the community; the appreciation of work for the development of the nation; and the fulfillment of rules and conduct norms, demonstrate a search for the regulation of the moral, social and political values of the subjects since their childhood, envisioning with this, a formation of peaceful, orderly and obedient citizens.
Military Dictatorship;Moral and Civic Education;Textbook;Curriculum
1
105
PORTUGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
O trabalho possui divulgação autorizada
Dissertação Francisca Geise versão final pdf.pdf

Contexto

ENSINO NA ESCOLA PÚBLICA
ENSINO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
HISTÓRIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NO BRASIL EM DIFERENTES ESPAÇOS E TEMPORALIDADES

Banca Examinadora

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUZA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
RENATO MARINHO BRANDAO SANTOS Participante Externo
OLIVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA Participante Externo
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUZA Docente - PERMANENTE
VERONICA MARIA DE ARAUJO PONTES Docente - PERMANENTE
PAULO AUGUSTO TAMANINI Docente - PERMANENTE

Vínculo

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Sim
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