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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
EDUCAÇÃO (33003017001P2)
O Programa Novotec e a Reforma do Ensino Médio no Estado de São Paulo
SILVIA BELTRANE CINTRA
DISSERTAÇÃO
12/05/2022

A atual reforma no ensino médio brasileiro se diferencia de outras reformas anteriores por provocar alterações que vão além da estrutura curricular, ela modifica a vida acadêmica, a experiência estudantil e impacta a formação das subjetividades dos estudantes. Comandada pelo empresariado e por organismos internacionais, as mudanças postas em vigor sob o mote da flexibilização e da desregulamentação possibilitadas pela lei 13.415/17, a reforma tem viabilizado a construção de currículos diversificados e a “criação de uma realidade virtual para a gestão, através de plataformas digitais, e com uma significativa padronização pedagógica, orientada por instituições privadas” (GONÇALVES; KRAWCZYK; QUADROS e FORATO, 2022). A Lei 13415/17 alterou drasticamente a estrutura do ensino médio, sobretudo os artigos 35 e 36 da LDB 9.394 que instituiram uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) obrigatória, uniformizou os conteúdos, precarizou o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), a formação e a contratação de professores e mudou radicalmente a estrutura dos cursos de ensino médio. É a primeira vez na história que uma lei estabelece o teto de horas para o ensino médio. Desse modo a última etapa de ensino da educação básica passa a ser composta por 1.800 de BNCC e 1200 horas de parte diversificada, com os chamados itinerários formativos. Tais itinerários estão divididos em quatro áreas do conhecimento e um de formação técnica e profissional: 1) Linguagens e suas Tecnologias; 2) Matemática e suas Tecnologias; 3) Ciências da Natureza e suas Tecnologias; 4) Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; 5) Formação Técnica Profissional. A organização do currículo de ensino médio realizada em consonância com o artigo 36 da Lei 13.415/17 efetiva-se pioneiramente no estado de São Paulo a partir da posse do Governador João Dória em 2019, o qual nomeou como secretário da educação Rossieli Soares, ex-secretário da educação básica e ex-ministro da Educação durante o governo de Michel Temer. Tendo atuado na elaboração da Lei 13.415 e nos debates sobre a BNCC, Rossieli também carregava em seu currículo os resultados positivos obtidos pela rede estadual de ensino do estado do Amazonas no PISA e no IDEB durante sua gestão como secretário de educação do estado do Amazonas de 2012-2016 (GOMIDE, 2019). A implantação dessas mudanças vem se efetivando desde 2018, inicialmente nas Escolas Técnicas Estaduais pertencentes à autarquia estadual vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, denominada Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, mais conhecida como Centro Paula Souza – CPS e, posteriormente em 2019, nas escolas da rede pública estadual de ensino regular, pertencentes à Secretaria Estadual de Educação – Seduc. O modelo de implantação do Novo Ensino Médio adotado pelo estado de São Paulo está pautado na parceria entre a SDE e Seduc com o objetivo de ofertar primordialmente o V Itinerário Formativo – Formação Técnica e Profissional, cujo governo de João Dória (PSDB) denomina de Novotec. Para operacionalizar o Novotec, a SDE requisita o CPS para elaboração dos planos de curso e matrizes curriculares que são utilizadas pelos parceiros públicos e privados. Ademais, historicamente o estado de São Paulo tem se apresentado como o radiador do projeto neoliberal de formação das juventudes que ainda está em curso. A política educacional paulista para o Ensino Médio tem sido planejada e implementada seguindo os princípios do neoliberalismo, e vem sofrendo desde a década de 1990 as ingerências de um projeto societário de formação humana alinhado à política neoliberal que está se efetivando de forma gradativa através de ciclos progressivos de adequação organizados em sucessivos governos do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB (GOMIDE, 2019). A presente pesquisa tem como objetivo analisar a implantação do V Itinerário Formativo – Formação Técnica e Profissional na reforma do ensino médio, da rede estadual de educação do estado de São Paulo, bem como os caminhos que essa implantação tem percorrido com suas permanências e descontinuidades, além da parceria entre Seduc e SDE que coloca o Centro Paula Souza – CPS como executor pedagógico nesse processo.

Reforma do Ensino Médio;Estado de São Paulo;Secretaria Estadual de Educação;Centro Paula Souza
Law 13415/17 drastically altered the structure of high school, especially articles 35 and 36 of LDB 9,394 that established a mandatory Common National Curriculum Base (BNCC), standardized the contents, precarized the National Textbook Program (PNLD), the training and hiring of teachers and radically changed the structure of high school courses. It's the first time in history that a law sets the time cap for high school. Thus, the last stage of basic education teaching is now composed of 1,800 BNCC and 1200 hours of diversified part, with the so-called formative itineraries. Such itineraries are divided into four areas of knowledge and one of technical and professional training: 1) Languages and their Technologies; 2) Mathematics and its Technologies; 3) Nature Sciences and their Technologies; 4) Applied Human and Social Sciences; 5) Professional Technical Training. The organization of the high school curriculum carried out in line with Article 36 of Law 13.415/17 was carried out pioneerly in the state of São Paulo from the inauguration of Governor João Dória in 2019, who appointed rossieli Soares, former secretary of basic education and former Minister of Education during the government of Michel Temer. The implementation of these changes has been effective since 2018, initially in the State Technical Schools belonging to the state authority linked to the Secretariat of Economic Development - SDE, called State Center of Technological Education Paula Souza - Ceeteps, better known as Paula Souza Center - CPS and, later in 2019, in the schools of the state public system of regular education, belonging to the State Department of Education - Seduc. The model of implementation of the New High School adopted by the state of São Paulo is based on the partnership between SDE and Seduc with the objective of offering primarily the V Formative Itinerary - Technical and Professional Training, whose government of João Dória (PSDB) calls Novotec. To operationalize Novotec, SDE requests the CPS to develop course plans and curriculum matrices that are used by public and private partners. Moreover, historically the state of São Paulo has presented itself as the radiator of the neoliberal project of youth formation that is still ongoing. São Paulo's educational policy for high school has been planned and implemented following the principles of neoliberalism, and has suffered since the 1990s the interferences of a project human formation in line with neoliberal policy that is gradually taking place through progressive adaptation cycles organized in successive governments of the Brazilian Social Democracy Party (PSDB) (GOMIDE, 2019). This research aims to analyze the implementation of the V Formative Itinerary - Technical and Professional Training in the reform of high school, the state education network of the state of São Paulo, as well as the paths that this implementation has traveled with its permanence and discontinuities, in addition to the partnership between Seduc and SDE that places the Paula Souza Center - CPS as pedagogical executor in this process.
High School Reform;State of São Paulo;State Department of Education;Paula Souza Center
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
O trabalho possui divulgação autorizada
Dissertação_Sílvia Beltrane Cintra.pdf

Contexto

EDUCAÇÃO
ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO
-

Banca Examinadora

NORA RUT KRAWCZYK
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
JOSE VITORIO SACILOTTO Participante Externo
DIRCE DJANIRA PACHECO E ZAN Docente - PERMANENTE
NORA RUT KRAWCZYK Docente - PERMANENTE

Vínculo

Servidor Público
Empresa Pública ou Estatal
Ensino e Pesquisa
Sim
Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.86.8
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

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