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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
FILOSOFIA (42003016031P4)
Hospitalidade e Hostilidade: uma análise da Convenção Relativa ao Estatuto do Refugiado à luz do Direito Cosmopolita kantiano
CAROLINA MOREIRA PAULSEN
DISSERTAÇÃO
03/03/2023

Esta dissertação pretende investigar o binômio hospitalidade-hostilidade no Direito Internacional do Refugiado. A tese aqui cogitada é que o ideal de hospitalidade contido nas fórmulas da Convenção Relativa ao Estatuto do Refugiado de 1951 contrapõe-se à hostilidade das práticas dos Estados. A hipótese de trabalho é que a Convenção traz a hospitalidade e universalidade dos direitos humanos como premissas, mas os Estados apegam-se à sua soberania para introduzir o elemento da hostilidade no trato do refugiado, mitigando não só a força normativa desse documento, mas também suas aberturas à hospitalidade e ao cosmopolitismo. O substrato teórico dessa análise será a filosofia kantiana e os conceitos de hospitalidade e cosmopolitismo, tais como expostos no opúsculo À paz perpétua. A análise parte do conceito e filosofia da paz em Kant, para, em um segundo momento, adentrar no Direito Cosmopolita e no Direito Internacional do Refugiado. O primeiro capítulo da dissertação busca estabelecer a base sobre a qual serão construídos os demais capítulos, para isso discutindo a filosofia política de Kant e seu projeto de paz duradoura. O segundo capítulo adentra o Direito Cosmopolita em maior detalhamento, abordando o conceito, escopo e o papel desse ramo do Direito na filosofia jurídica e moral de Kant. Essa abordagem busca averiguar a possibilidade de aplicação do Direito Cosmopolita aos refugiados. Serão analisadas e comparadas as obras de autores que defendem a aplicabilidade do Direito Cosmopolita aos refugiados, como Pauline Kleingeld e Luigi Caranti, bem como autores com uma visão restritiva, como Sharon Byrd e Joachim Hrushka. Ao final, será apresentada uma síntese sobre o assunto. Por fim, o terceiro capítulo busca comparar o Direito Cosmopolita kantiano com alguns dispositivos da Convenção Internacional Relativa ao Direito dos Refugiados, buscando pontos de intersecção entre o pensamento kantiano e o direito positivado na Convenção. Buscarse-á investigar principalmente a cláusula do non-refoulement em perspectiva comparativa com algumas ponderações de Kant, além de possíveis reservas mentais dos Estados na matéria,levando em consideração o conceito tal qual delineado por Kant na Paz Perpétua. Ao final, de posse de todos os elementos filosóficos e jurídicos coligidos ao longo do trabalho, será apresentada a resposta ao problema dessa dissertação: se o Direito Cosmopolita kantiano é aplicável aos refugiados e se a Convenção Relativa ao Estatuto de Refugiado de 1951 pode ser considerada um instrumento cosmopolita, na acepção kantiana do termo.

Paz perpétua;Direito Cosmopolita;Refugiado;Humanidade
This dissertation intends to investigate the binomial hospitality-hostility in International Refugee Law. The thesis considered here is that the ideal of hospitality contained in the formulas of the Convention Relating to the Status of Refugees of 1951 is opposed to the hostility of State practice. The working hypothesis is that the Convention brings hospitality and the universality of human rights as premises, but the States cling to their sovereignty to introduce the element of hostility in the treatment of the refugee, mitigating not only the normative force of this document, but also its openings to hospitality and cosmopolitanism. The theoretical substrate of this analysis will be the Kantian philosophy and its concepts of hospitality and cosmopolitanism, as exposed in the booklet To Perpetual Peace. The analysis begins with the philosophy and concept of peace in Kant and then moves to Cosmopolitan Law and International Refugee Law. The first chapter seeks to establish the basis on which the other chapters will be built, discussing Kant's political philosophy and his project for lasting peace. The second chapter delves into Cosmopolitan Law in greater detail, addressing the concept, scope and role of this branch of Law in Kant's legal and moral philosophy. This approach seeks to investigate the possibility of applying Cosmopolitan Law to the problems of refugees nowadays. The works of authors who defend the applicability of Cosmopolitan Law to refugees, such as Pauline Kleingeld and Luigi Caranti, as well as authors with a restrictive view, such as Sharon Byrd and Joachim Hrushka, will be analyzed and compared. Finally, a summary on the subject will be presented. The third chapter seeks to compare Kantian Cosmopolitan Law with some provisions of the International Convention on the Status of Refugees, seeking points of intersection between Kantian thought and the law posited in the Convention. It will seek to investigate mainly the non-refoulement clause, similar to some of Kant's considerations and possible mental reserves of States in the matter, bearing in mind the concept of mental reserve outlined by Kant in Perpetual Peace. In the end, in possession of all the philosophical and legal elements collected throughout the work, the answer to the problem of this dissertation will be presented: if Kantian Cosmopolitan Law is applicable to refugees and if the 1951 Refugee Convention can be considered a cosmopolitan instrument, in the Kantian sense of the term.
perpetual peace;Cosmopolitan Law;Refugee;Humanity
1
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
O trabalho possui divulgação autorizada
Dissertação - Carolina Paulsen.pdf

Contexto

ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA
DIREITO, SOCIEDADE E ESTADO
Direito e Estado

Banca Examinadora

KEBERSON BRESOLIN
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
KEBERSON BRESOLIN Docente - PERMANENTE
DIEGO CARLOS ZANELLA Participante Externo
SONIA MARIA SCHIO Docente - PERMANENTE

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Programa de Demanda Social 23

Vínculo

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Sim
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