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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIA POLÍTICA (31021018157P8)
MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTONOMIA e DISCRICIONARIEDADE: quando o perfil racial e de gênero ganham novos contornos
DAMARIS BURITY JERONIMO
DISSERTAÇÃO
21/10/2022

O protagonismo do Ministério Público brasileiro nas últimas décadas é um dos legados da nova Constituição de 1988. Cabe, portanto, perguntar, o que faz e qual é o perfil do Ministério Público? O objetivo é responder às perguntas para além do que está prescrito na letra crua da lei, considerando, também, a realidade institucional. Ou seja, foi feita uma análise da atuação do Ministério Público, suas atribuições, seu funcionamento e instrumentos de ação. Assim como uma análise do seu grau de autonomia, discricionariedade e se existe algum controle externo sobre o órgão — nas figuras do procurador-geral da República e do Conselho Nacional do Ministério Público. Feito isso e entendendo que, os burocratas possuem uma biografia, uma trajetória e que seus perfis pessoais interferem em suas tomadas de decisão, foi apresentado um estudo de caso sobre a opinião e preferências de procuradores que atuaram na força-tarefa da Operação Lava Jato. Também foi proposto um debate sobre burocracias representativas, como se dá a representatividade, sua importância e complexidade nas democracias contemporâneas e, por fim, feita uma análise do perfil racial e de gênero dentro do Ministério Público Federal. A partir da análise dos dados verificou-se que o número pessoas brancas é sensivelmente maior do que o número pessoas não brancas, ou seja, aquelas que se autodeclaram como negras, indígenas e amarelas — um cenário bem diverso da realidade da sociedade brasileira. Os dados indicaram que há um longo caminho para a equiparação racial e de gênero dentro do Ministério Público, aquele que é o responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Ministério Público brasileiro. Autonomia. Discricionariedade. Raça. Gênero.
The protagonism of the Brazilian Public Prosecutor's Office in recent decades is one of the legacies of the new 1988 Constitution. It is worth asking, therefore, what does the Public Prosecutor's Office do and what is its profile? The objective is to answer the questions beyond what is prescribed in the raw letter of the law, considering also the institutional reality. In other words, an analysis was made of the role of the Public Prosecutor's Office, its attributions, its functioning and its instruments of action. As well as an analysis of its degree of autonomy, discretion and whether there is any external control over the body – in the figures of the Attorney General and the National Council of the Public Prosecutor's Office. Having done this, and understanding that bureaucrats have a biography, a trajectory, and that their personal profiles interfere in their decision making, a case study was presented on the opinion and preferences of prosecutors who served on the task force of Operation Lava Jato. It was also proposed a debate about representative bureaucracies, how representativeness happens, its importance and complexity in contemporary democracies and, finally, an analysis of the racial and gender profile within the Federal Public Prosecutor's Office. From the data analysis it was found that the number of white people is significantly higher than the number of non-white people, i.e., those who self-declare as black, indigenous and asian – a very different scenario from the reality of Brazilian society. The data indicated that there is a long way to go for racial and gender equality within the Public Prosecutor's Office, which is responsible for defending the legal system, the democratic system, and the unavailable social and individual interests.
Brazilian Public Prosecutor's Office. Autonomy. Discretion. Race. Genre.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
Dissertação Dâmaris Burity - versão final (1).pdf

Contexto

Estudos Democráticos: Atores, Instituições e Política Mundial
INSTITUIÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS
O que pensam os promotores e procuradores brasileiros

Banca Examinadora

FABIO JOSE KERCHE NUNES
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
FABIO JOSE KERCHE NUNES Docente - PERMANENTE
CRISTIANE CORREA BATISTA SANTOS Docente - PERMANENTE
MARJORIE CORREA MARONA Participante Externo

Vínculo

-
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Não
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