As mudanças climáticas, independente das causas, despertaram grande parte das nações para os riscos a economia, às cidades e populações. Os impactos gerados pelos centros urbanos sobre o ambiente, se deve em grande parte pela forma da ocupação e gestão do espaço urbano, e em especial num dos principais marcos da ocupação urbana, que são as edificações. Nas edificações e na infraestrutura necessária para manter as dinâmicas e o equilíbrio do ambiente urbano como os serviços de fornecimento de água, energia e transportes, por exemplo. O consumo de recursos deve ser sustentável, e tende a crescer muito até 2050, a fim de manter os atuais padrões de qualidade de vida. A habitabilidade das edificações, a forma da gestão de recursos desde a construção até a disposição final pós ocupação das edificações, deve ser alvo de legislações municipais, a fim de minimizar impactos ambientais. Em todo o mundo iniciativas governamentais, de organizações privadas, acordos e tratados internacionais, tentam induzir a criação de políticas públicas que tornem a relação sociedade e ambiente mais sustentável. Esta pesquisa tem o objetivo de destacar a importância das políticas públicas e exigências legais edilícias para a sustentabilidade urbana, em todas as fases, projeto, construção, uso, operação e reforma, analisando-as, assim como as leis relacionadas de cunho ambiental e iniciativas da cidade de Campinas- São Paulo - Brasil, como a implantação do selo S, comparando-o aos selos LEED, AQUA e Procel Edifica, para edificações sustentáveis, destacado diferenciais, potenciais e ajustes possíveis a fim de ser um exemplo de iniciativa pública para induzir a sustentabilidade nas edificações. Destaca-se ainda três argumentos para a preocupação dos formuladores legislativos e executivos: consumo de água, uso de fontes energéticas, e a perspectiva de crescimento populacional até o ano 2050. Ao final da análise, propõe-se adequações e revisão periódica de padrões mínimos adotados na legislação edilícia analisada, para tornar as edificações e áreas urbanas mais sustentáveis, desde a concepção, dentro dos aspectos abordados, e definir um exemplo de selo, sempre passível de aprimoramento e desenvolvimento, para iniciativas em outras cidades e países.