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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PLANEJAMENTO E DINÂMICAS TERRITORIAIS NO SEMIÁRIDO (23002018070P0)
AS FRONTEIRAS DA TRANSFERÊNCIA DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA UNIVERSAL E INCONDICIONAL NO BRASIL: Limites, Contradições e Possibilidades dos Programas Bolsa Família, Auxílio Emergencial Temporário e Auxílio Brasil
FRANCISCO EMERSON DE SIQUEIRA
DISSERTAÇÃO
12/12/2022

Os processos de transformações sociais, políticos e econômicos pelos os quais o Brasil tem atravessado recentemente instigam percepções não instrumentalizadas. E isso nos remete à busca de compreensão dos (des)alinhavos e das configurações relativas à Transferência de Renda Básica (TRB) no país. As políticas públicas com vieses dessa natureza são capazes de romper com entraves históricos, sociais, políticos e econômicos, além de possibilitar em certa medida a reversão do ciclo vicioso da desigualdade social. No Brasil as circunstâncias recentes nesta direção têm promovido significativas mudanças em relação à proteção social, estas vão desde a criação do Programa Bolsa Família (PBF), das experiências com o Auxílio Emergencial Temporário (AET) ao Auxílio Brasil. Ao todo foram oito modulações nos últimos quatro anos no Brasil à procura da “coisa ideal”. Contudo, o viés reformista relativo à TRB no país ainda é (in)solúvel quando a demanda dos que dele necessitam é abissal em relação à oferta disponível. Neste trabalho apresentamos como problemática de pesquisa o porquê de a TRB brasileira não acontecer em uma dimensão mais ampliada e, especificamente, quais os entraves à garantia da universalização? Com o objetivo de buscar respostas ao problema formulado analisamos o contexto produtor e reprodutor das dinâmicas relativas à formulação dos modelos dos programas de TRB no Brasil e a maneira como os mesmos ainda são limitados no sentido de assegurar a garantia da proteção social. Para tanto alinhou-se por meio de um aporte teórico, o qual fundamenta a tese da proposta de Transferência de Renda Básica de Cidadania Universal e Incondicional (TRBCUI) como mecanismo de resgate social, passível de atenuar as discrepâncias sociais engessadas no Brasil. Para realização desta pesquisa recorremos a um método de ordem quali-quantitativo através de levantamento bibliográfico e revisão de literatura, combustanciados por conceitos, percepções e resultados vistos a partir de autores como: a) Singer (2021); b) Bole (2020); c) Parijs e Vanderborght (2018), e ainda por meio de materiais disponíveis em fontes de pesquisas bibliométricas relativas aos Programas de TRB no Brasil [BF + AET + AET residual e + AET 2021- modulações + Auxilio Brasil e a PEC 01- 2022]. Tais estratégias assumidas no sentido de responder às inquietações relativas à dinâmica da TRB no país. Como resultados captamos ser ainda insatisfatório o alcance dos programas de TRB no Brasil, em certa medida, engessados e majoritariamente limitados em função da pauta rentista. Para além dos resultados encontrados percebemos elementos de uma ordem politicamente construída e hierarquizada, “impossibilitadora” de enxergarmos saídas ou aproximações do modelo “ideal” de TRB no Brasil.

Transferência de Renda;Bolsa Família;Auxílio Emergencial Temporário;Auxílio Brasil.
The processes of social, political and economic transformations that Brazil has recently gone through instigate uninstrumentalized perceptions. And this leads us to the search for understanding of the (un)aligned and the configurations related to the Transfer of Basic Income (TRB) in the country. Public policies with vieses of this nature are capable of breaking with historical, social, political and economic obstacles, besides enabling to some extent the reversal of the vicious cycle of social inequality. In Brazil, recent circumstances in this direction have promoted significant changes in relation to social protection, ranging from the creation of the Family Purse Program (PBF), from the experiences with Temporary Emergency Assistance (AET) to Brazil Aid. In the whole, there have been eight modulations in the last four years in Brazil looking for the "ideal thing". However, the reformist bias related to the TRB in the country is still (in)soluble when the demand of those who need it is abyssal in relation to the available supply. In this paper, we present as a research problem why Brazilian TRB does not happen in a larger dimension and, specifically, what are the obstacles to the guarantee of universalization? In order to seek answers to the problem formulated, we analyzed the producer and reproductive context of the dynamics related to the formulation of models of TRB programs in Brazil and the way they are still limited in order to ensure the guarantee of social protection. To this end, it was aligned through a theoretical contribution, which underlies the thesis of the proposal of Transfer of Basic Income of Universal and Unconditional Citizenship (TRBCUI) as a mechanism of social rescue, which can mitigate the social discrepancies cast in Brazil. To carry out this research, we used a quali-quantitative method through bibliographic survey and literature review, combustanciados by concepts, perceptions and results seen from authors such as: a) Singer (2021); b) Bole (2020); c) Parijs and Vanderborght (2018), and also through materials available in bibliometric research sources related to The TRB Programs in Brazil [BF + AET + Residual AET and + AET 2021- modulations + Assistance Brazil and PEC 01-2022]. Such strategies were taken in order to respond to concerns regarding the dynamics of TRB in the country. As results, the scope of TRB programs in Brazil is still unsatisfactory, to some extent cast and mostly limited due to the rentist agenda. In addition to the results found, we perceive elements of a politically constructed and hierarchical order, "impossible" to see ways out or approximations of the "ideal" model of TRB in Brazil
Income Transfer;Family purse;Temporary Emergency Assistance;Aid Brazil.
01
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O trabalho possui divulgação autorizada
Dissertação - Francisco Emerson de Siqueira.pdf

Contexto

Território do Semiárido
PLANEJAMENTO, TERRITORIOS E POLITICAS PUBLICAS
ESTADO, TERRITÓRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Banca Examinadora

JAIRO BEZERRA SILVA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
EDIVAN DA SILVA NUNES JUNIOR Participante Externo
JAIRO BEZERRA SILVA Docente - PERMANENTE
CICERO NILTON MOREIRA DA SILVA Docente - PERMANENTE

Vínculo

Servidor Público
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Outros
Não
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