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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PLANEJAMENTO E DINÂMICAS TERRITORIAIS NO SEMIÁRIDO (23002018070P0)
INCLUSÃO NO TERRITÓRIO: PERSPECTIVAS E AÇÕES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA VI REGIÃO DE SAÚDE DO RN
FRANCISCO EDEN SOARES MARCOS
DISSERTAÇÃO
15/12/2022

O objetivo geral dessa pesquisa foi analisar como se constitui a rede de atenção das pessoas com deficiência com vistas à inclusão no território da VI Região de Saúde do RN. Os objetivos específicos buscaram identificar as políticas de inclusão (saúde, assistência social e educação) para as pessoas com deficiência no território nacional, estadual e dos municípios da VI região de saúde do RN; e caracterizar o contexto, pactuações e percepções dos gestores de saúde envolvidos no território na perspectiva da inclusão da pessoa com deficiência, por meio de um estudo de campo, com caráter exploratório e qualitativo. Foi aplicado de forma virtual um questionário na plataforma Google Docs, obedecendo os critérios éticos e sanitários vigentes no estado, além de um levantamento de dados secundários disponíveis na plataforma do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), para obtenção dos planos (nacional e estadual), e dos planos de assistência social e de educação do governo do RN. No que concerne aos sujeitos, tivemos a representação de 10 gestores das pastas municipais de saúde da respectiva região. Os resultados apontam uma realidade bastante precária no que diz respeito à implementação de procedimentos previstos para as PCD. Na área da saúde, esses estão relacionados ao acesso nos serviços desenvolvidos através do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) no município polo da região (Pau dos Ferros), abordando então, o processo reabilitatório daqueles que têm alguma deficiência definitiva ou de médio e longo prazo, que necessitam dessa rede de cuidados. Na Assistência social, as condutas se enquadram nas ações do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e no acolhimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). No que diz respeito a esfera educacional, as práticas estão inseridas nas salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Entretanto, ainda não igualam os direitos para os alunos com deficiência em um estado que possui um quantitativo elevado matriculado na educação básica, além de poucas instituições que ofertam o acesso ao ensino. Desse modo, existe um número reduzido de estudos com essa perspectiva na região, além da falta de incentivo e qualidade nas poucas condutas que são desenvolvidas. Do ponto de vista procedimental, um dos principais motivos observados pela carência dessas ofertas é a rotatividade política partidária, onde a descontinuidade das gestões influencia diretamente nos serviços e na vida dos usuários, pois novos governos municipais passam a ter o comando, seguindo os seus próprios planos administrativos e não continuando com as ações que estavam em desenvolvimento. Assim, sugere-se a consolidação de práticas voltadas a integração de um trabalho pactuado em rede, articulando os atores sociais e reforçando a necessidade de um planejamento fundado no processo de territorialização voltado a coletividade.

Pessoas com Deficiência;Inclusão;Política Pública;Saúde Pública;Atenção à Saúde.
The general objective of this research was to analyze how the care network for people with disabilities is constituted with a view to inclusion in the territory of the VI Health Region of RN. Specific objectives sought to identify inclusion policies (health, social assistance and education) for people with disabilities in the national, state and municipal territories of the VI health region of the RN; and characterize the context, agreements and perceptions of health managers involved in the territory from the perspective of inclusion of people with disabilities, hrough a field study, with an exploratory and qualitative character. A questionnaire was applied virtually on the Google Docs platform, obeying the ethical and health criteria in force in the state, in addition to a survey of secondary data available on the platform of the National Council of Health Secretaries (CONASS), o obtains plans (national and state), and social assistance and education plans from the RN government. With regard to the subjects, we had the representation of 10 managers of the municipal health portfolios of the respective region. The results point to a very precarious reality with regard to the implementation of procedures foreseen for PCD. In the health area, these are related to access to services developed through the Specialized Rehabilitation Center (CER IV) in the region’s core municipality (Pau dos Ferros), approaching then, the rehabilitation process of those who have a definite or medium and long-term disability, who need this network of care. In social assistance, the conducts fall under the actions of the Benefit of Continued Provision (BPC), and in the reception at the Reference Center for Social Assistance (CRAS) and the Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS). With regard to the educational sphere, the practices are included in the Specialized Educational Assistance (AEE) rooms. Nonetheless, still do not equalize the rights for students with disabilities in a state that has a high number enrolled in basic education, in addition to few institutions that offer access to education. Thus, there is a reduced number of studies with this perspective in the region, in addition to the lack of incentive and quality in the few conducts that are developed. From a procedural point of view, one of the main reasons observed for the lack of these offers is the political party turnover, where the discontinuity of management directly influences the services and the lives of users, as new municipal governments take over, following its own administrative plans and not continuing with the actions that were under development. Like this, it is suggested the consolidation of practices aimed at the integration of an agreed work in a network, articulating social actors and reinforcing the need for planning based on the process of territorialization aimed at the community.
People with Disabilities;Inclusion;Public policy;Public health;Health Care.
01
121
PORTUGUES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O trabalho possui divulgação autorizada
DISSERTAÇÃO - Francisco Eden Soares Marcos.pdf

Contexto

Território do Semiárido
PLANEJAMENTO, TERRITORIOS E POLITICAS PUBLICAS
ANÁLISE DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RN: a região do Médio Oeste Potiguar

Banca Examinadora

THEMIS CRISTINA MESQUITA SOARES
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
SARA TACIANA FIRMINO BEZERRA Docente - PERMANENTE
MARIA APARECIDA DIAS Participante Externo
THEMIS CRISTINA MESQUITA SOARES Docente - PERMANENTE

Vínculo

CLT
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Não
Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.87.7
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