• Portal do Governo Brasileiro

Plataforma Sucupira

Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
HISTÓRIA (31002013019P7)
Educação Presencial
A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DA MONARQUIA CASTELHANA NO SÉCULO XIII: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO FUERO JUZGO E DO FUERO REAL
MAYARA RAMOS SALDANHA
DISSERTAÇÃO
03/04/2023

A presente dissertação tem como proposta a análise comparativa da organização do processo judicial em duas fontes jurídicas produzidas pela monarquia castelhano-leonesa no século XIII, o Fuero Juzgo e o Fuero Real. A partir disso, o objetivo é perceber as semelhanças e diferenças presentes na estrutura processual e de que maneira elas se relacionam com o projeto político dos monarcas Fernando III e Afonso X. O direito passou por uma fase de renovação na Europa ocidental a partir dos séculos XI e XII, que resultou na reinterpretação das fontes clássicas e na especialização dos juristas. Junto a isso, o processo judicial também viveu importantes transformações, tanto em sua estruturação quanto em seu conteúdo, tornando-se mais ordenado. Embora iniciada no campo eclesiástico, tendo como pano de fundo as reformas da Igreja, tal renovação não se deu ao largo da sociedade laica e foi logo adotada pelas monarquias, como foi o caso do reino de Leão e Castela. Após o recente processo de reunificação territorial conduzido por Fernando III e sua política expansionista, que foi seguida de perto por seu sucessor Afonso X, fazia-se necessário organizar a sociedade de forma que a manutenção do reino e das prerrogativas régias estivessem asseguradas. Uma das maneiras pelas quais isso se deu foi através de produção de códigos legislativos, que permitiriam maior controle da monarquia na resolução das disputas internas e no convívio social. Assim, buscamos analisar a estrutura processual, partindo de questões como qual o papel do rei, dos funcionários régios e dos demais indivíduos envolvidos, para compreender o projeto político em curso naquele momento.

Fuero Real;Fuero Juzgo;Processo jurídico
This dissertation proposes a comparative analysis of the organization of the judicial process in two legal sources produced by the Castilian-Leonese monarchy in the 13th century, the Fuero Juzgo and the Fuero Real. From this, the objective is to perceive the similarities and differences presented in the procedural structure and how they relate to the political project of the monarchs Fernando III and Afonso X. Law underwent a renewal phase in Western Europe from the 11th and 12th centuries onwards, which resulted in the reinterpretation of classical sources and the specialization of jurists. Along with this, the judicial process also underwent important transformations, both in its structure and in its content, becoming more orderly. Although it started in the ecclesiastical field, as part of the Church reforms, this renewal did not take place outside secular society and was soon adopted by monarchies, as was the case of the kingdom of León and Castile. After the recent process of territorial reunification led by Fernando III and his expansionist policy, which was closely followed by his successor Afonso X, it was necessary to organize society in such a way that the maintenance of the kingdom and royal prerogatives were assured. One of the ways in which this happened was through the production of legislative codes, which would allow greater control of the monarchy in the resolution of internal disputes and in social life. Thus, we seek to analyze the procedural structure, starting from questions such as the role of the king, royal officials and other individuals involved, to understand the political project underway at that time. Keywords: Fuero Real; Fuero Juzgo; Legal process
Fuero Juzgo;Legal process;Fuero Real
1
184
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
Mayara Ramos Saldanha.pdf

Contexto

RELAÇÕES DE PODER E CULTURA
RELAÇÕES DE PODER, LINGUAGENS E HISTÓRIA INTELECTUAL
O Santo Ofício sob cerco: a suspensão da Inquisição portuguesa entre os anos de 1673-1681

Banca Examinadora

YLLAN DE MATTOS OLIVEIRA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
MARTA DE CARVALHO SILVEIRA Participante Externo
YLLAN DE MATTOS OLIVEIRA Docente - PERMANENTE
MARIA FILOMENA PINTO DA COSTA COELHO Participante Externo
CAROLINA GUAL DA SILVA Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ 24
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Programa de Demanda Social 24

Vínculo

CLT
Empresa Privada
Ensino e Pesquisa
Não
Capes
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.88.5
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o gov.br, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies.Se você concorda, clique em ACEITO.

Politica de Cookies

O que são cookies?

Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site.Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços. Alguns cookies são classificados como necessários e permitem a funcionalidade central, como segurança, gerenciamento de rede e acessibilidade. Estes cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso que os requer.

Cookies Primários

Alguns cookies serão colocados em seu dispositivo diretamente pelo nosso site - são conhecidos como cookies primários. Eles são essenciais para você navegar no site e usar seus recursos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Estabelecer controle de idioma e segurança ao tempo da sessão.

Cookies de Terceiros

Outros cookies são colocados no seu dispositivo não pelo site que você está visitando, mas por terceiros, como, por exemplo, os sistemas analíticos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site.

Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site.

Chrome

Firefox

Microsoft Edge

Internet Explorer