A presente dissertação, em síntese, tem como objetivo analisar, em um primeiro momento, um breve aparato histórico da Educação Domiciliar (homeschooling) no Brasil, partindo para exemplos em outros países e finalizando com um estudo sobre a (in)constitucionalidade do tema, frente a Constituição Federal de 1988. Ainda, será feita uma análise sobre a educação remota, utilizada durante o período em que as escolas se encontravam fechadas em função da pandemia da covid-19. O problema vem dividido de duas maneiras, inicialmente a questão jurídica sobre a (in)constitucionalidade do tema e, também a questão social que a adoção do sistema causaria. As metodologias utilizadas na realização desta pesquisa serão quali- quantitativa.