A Educação Profissional tem como objetivos não só a formação de técnicos de nível
médio, mas a qualificação, a requalificação, a reprofissionalização para
trabalhadores com qualquer escolaridade, a atualização tecnológica permanente e a
habilitação nos níveis médio e superior. Apesar do conceito de Educação
Profissional ter passado a ser utilizado no Brasil a partir da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB) na década de 1990, a formação do trabalhador teve
seu início no período colonial do Brasil. O Ceará aderiu ao Programa Brasil
Profissionalizado, instituído por meio do Decreto Presidencial n° 6.302, de 12 de
dezembro de 2007 e, posteriormente, consolidou esta posição quando estabeleceu a
Lei no 14.273/2008, criando as Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP).
As EEEP buscam, além da formação básica do Ensino Médio, a formação
profissionalizante em diversas áreas. A presente pesquisa tem como objetivo geral
analisar três dos principais indicadores educacionais do sistema de avaliação
escolar: atendimento, rendimento e desempenho escolar, com a intenção de
compreender a realidade escolar das EEEP e, também, perceber como está o
desenvolvimento destas escolas no estado do Ceará. A análise dos referidos
indicadores constitui uma ferramenta para determinar o avanço social e pedagógico
destas instituições educacionais. A pesquisa, de modo geral, utilizou uma
abordagem quanti-qualitativa exploratória, para apresentar, discutir e analisar estes
indicadores, verificando sua evolução ao longo dos cinco últimos anos, a partir da
base dos dados de pesquisas e avaliações do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará (SEDUC). A pesquisa indica que, de uma forma geral, é possível
perceber a melhoria destes indicadores das EEEP, nesses últimos cinco anos.
Destaca-se o crescimento significativo das matrículas, do número de
estabelecimentos, das taxas de aprovação e de redução da taxa de reprovação e
abandono. Já o indicador de desempenho, apesar das defasagens acumuladas em
relação ao padrão de proficiência de desempenho, as EEEP, tanto em Língua
Portuguesa, quanto em Matemática, possuem médias que estão acima da média
estadual e nacional. Ressalta-se que os resultados dos indicadores são muito
importantes para todos os envolvidos com uma educação de qualidade, podendo
servir de base para o aperfeiçoamento do ensino praticado e para o
desenvolvimento de ações sócio-pedagógicas que permitirão a evolução desta
modalidade de ensino voltada à formação profissional.