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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CIÊNCIAS DA LINGUAGEM (23002018073P9)
DISCURSOS E PRÁTICAS SOCIOEDUCATIVAS NO CASEP OESTE: EFEITOS DA DISCIPLINA E DO BIOPODER
DEYMISON IAGO CORTEZ DA SILVA
DISSERTAÇÃO
19/04/2023

Esta dissertação insere-se no campo da Análise do Discurso com ênfase nas contribuições de Foucault para o estudo do discurso e da produção da subjetividade. Tem como objetivo analisar os efeitos das práticas socioeducativas no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste/Mossoró-RN, sobre o sujeito que ali se produz a partir do exercício do poder. Nossa hipótese, no caso das práticas socioeducativas aplicadas aos adolescentes acusados de ato infracional, considera a existência de um dispositivo por meio do qual podemos refletir sobre a socioeducação e a produção do sujeito nesse sistema. Para desenvolver esta pesquisa elegemos a seguinte questão norteadora: Como o poder atua na produção do sujeito em processo socioeducativo no CASEP Oeste? A análise deter-se-á na relação entre a norma e as práticas disciplinares dentro da instituição e seus efeitos no processo socioeducativo. Comporão os elementos do corpus o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, o Projeto Político Pedagógico (PPP) do CASEP Oeste, o Regimento Interno das Unidades Socioeducativas - Portaria Estadual Nº 250/2019-GP, a Lei de Execução Penal Brasileira – LEP, os Livros de Ocorrência da Instituição, postagens da página do Facebook oficial da FUNDASE e notícias veiculadas em sites. Do ponto de vista metodológico, esta pesquisa reporta-se à arqueogenealogia foucaultiana para analisar o processo de subjetivação que se dá, via exercício do poder disciplinar (2004) e do biopoder (2005; 2008), a partir das práticas socioeducativas aplicadas na instituição CASEP OESTE com adolescentes em privação de liberdade. As análises mostraram que as práticas na instituição socioeducativa se assemelham às práticas usadas na prisão e podem ser as responsáveis pela dissimetria existente entre as diretrizes da socioeducação, materializadas em documentos que orientam a política do SINASE, os princípios do ECA, e as práticas das instituições socioeducativa.

Discurso;Disciplina;Biopoder;Socioeducação
This dissertation is inserted in the Discourse Analysis area with emphasis on Michel Foucault’s contributions to the discourse studies and the subjectivity production. It aims to analyze the effects of the socio-educational practices at the Provisional Socioeducational Service Center – CASEP West/Mossoró-RN, on the subject that is produced there from the exercise of power. Our Hypothesis, in the case of socioeducational practices applied to adolescents accused of an infraction, considers the existence of a device through which we can reflect on socio-educational and the production of the subject in this system. To develop this research we elected the following guiding question: How does the power act in the production of the subject in a socio-educational process at CASEP West? The analysis will focus on the relationship between the norm and disciplinary practices within the institution and their effects on the socio-educational process. The elements of the corpus will comprise the Statute of the Child and Adolescent – ECA, The National System of Socio-Educational Assistance – SINASE, the Political Pedagogical Project (PPP) of West CASEP, the Internal Regulations of Socio-Educational Units – State Ordinance No. 250/2019-GP, the Brazilian Penal Execution Law – LEP, the Institution’s Occurrence Books, posts on the official FUNDASE Facebook page and news published on websites. From a methodological point of view, this research refers to Foucauldian’s arqueogenealogy to analyze the process of subjectivation that takes place, through disciplinary power (2004) and Biopower (2005, 2008), from the socio-educational practices applied at the institution WEST CASEP with adolescents in deprivation of liberty. The analyzes showed that the practices in the socio-educational institution are similar to the practices used in prision and may be responsible for the existing dissymmetry between the socioeducational guidelines, materialized in documents that guide the SINASE policy, the ECA principles, and the practices of the socio-educational institutions.
Discourse;Discipline;Biopower;Socio-education
72
PORTUGUES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O trabalho possui divulgação autorizada
Dissertação.pdf

Contexto

Linguagens e Sociedade
LINGUAGENS E PRÁTICAS SOCIAIS
Produção de subjetividades na prática discursiva da Política e da Mídia

Banca Examinadora

FRANCISCO PAULO DA SILVA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
CID IVAN DA COSTA CARVALHO Docente - PERMANENTE
FRANCISCO PAULO DA SILVA Docente - PERMANENTE
FRANCISCA VILANI DE SOUZA Participante Externo

Vínculo

-
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Não
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