Resumo:
Este trabalho tem como objetivo principal analisar a vulnerabilidade ambiental das áreas de risco a voçorocamento na cidade de Manaus a partir da ótica da Geografia Ambiental. Para isso, busca-se mapear áreas de risco a voçorocamento; analisar a vulnerabilidade ambiental nas áreas de risco a voçorocamento; e, avaliar as Políticas
Públicas relacionadas as áreas de risco a voçorocamento em Manaus. Em termos metodológicos, calcou-se a pesquisa no enfoque analítico da Geografia Ambiental a partir de 3 elementos básicos: o conceito holístico de ambiente, a vulnerabilidade ambiental em áreas de risco como objeto de conhecimento híbrido e o hibridismo
metodológico. Operacionalmente, o mapeamento das áreas de risco deu-se por meio da interpretação de imagens de satélite e trabalhos de campo, enquanto que a vulnerabilidade ambiental foi identificada a partir da análise de indicadores sócio-econômicos, ambientais e políticos, no interior das áreas de risco/bairro/zona administrativa, relacionados ao saneamento básico, aos aspectos socioeconômicos, a saúde e as ações estatais (preventivas ou corretivas). Por fim, a avaliação das politicas públicas relacionadas as áreas de risco a voçorocamento concretizouse a partir da análise da dotação orçamentária (prevista e executada), da estrutura organizacional do Estado/Município e, sobretudo, dos projetos/programas relacionados as áreas de risco a voçorocamento visando compreender esta temática a luz da dimensão politica e ideológica da produção do espaço manauara e de suas relações contraditórias e conflituosas entre os agentes dessa produção (Estado, Mercado imobiliário, população
excluída, etc.) possibilitanto, portanto, entender/responder perguntas chaves, como: o que, quanto, como e onde estão sendo aplicados os recursos e implementadas ações (estruturais e não estruturais) nas áreas de risco a voçorocamento. Os resultados mostraram que em Manaus existem 41 áreas de risco a voçorocamento distribuídas
nos bairros Nova Cidade, Cidade Nova, Lago Azul e Santa Etelvina (Zona Norte), Jorge Teixeira, Tancredo Neves, Distrito Industrial II, Gilberto Mestrinho e Mauazinho (Zona Leste) e Vila Buriti (Zona Sul) formando 3 (três) grandes polígonos das áreas de risco distribuídas num eixo denominado de “norte-leste-sudeste” composto por 794 imóveis, sendo 195 e 599 de risco direto e indireto, respectivamente, localizados nas zonas de contato intrabairros cuja gênese remete a temporalidades distintas. As áreas de risco localizadas na zona leste apresentam a maior vulnerabilidade ambiental na cidade tendo em vista o grande adensamento populacional associado a precarização/ausência de serviços públicos essenciais com destaque para saneamento básico (acesso a água e
esgoto, coleta de lixo, drenagem pluvial), a maior longevidade “tempo de vida” das incisões erosivas, a maior concentração de áreas convertidas em lixeiras irregulares e por encontrarem-se inseridas nos bairros mais desvalorizados pelo Poder Público e Mercado Imobiliário. No que concerne as ações comissivas do Poder Público fica evidenciado o caráter pontual das intervenções/programas (Defesa Civil na Escola, obras de contenção de encostas, instrumentos assistenciais precários “auxilio aluguel”, entre outros) nas áreas de risco a voçorocamento, contrastando com as ações sistemáticas, anuais e com expressivo volume de recursos das áreas de risco a inundação “operações cheias” e/ou com os programas urbanístico-ambientais integrados nas áreas de igarapés (PROSAMIM, PROMINDU, PROURBIS). Destarte, confirma-se a tese de que as áreas de risco a voçorocamento resultam da produção sócio-espacial desigual materializada nas “zonas de contato” entre categorias de usos distintos (bairro X ocupação irregular; área urbana consolidada X área com vegetação; bairro X loteamento ou ocupação irregular;
ou, bairro antigo X bairro novo), produzidas em diferentes temporalidades, marcadas pelas desigualdades quanto a oferta/acesso/qualidade dos equipamentos urbanos, sobretudo, os ligados a saneamento básico (coleta e tratamento de lixo, drenagem pluvial, esgotamento sanitário) e com agentes sociais em condições socioeconômicas
assimétricas.
Abstract:
The main objective of this work is to analyze the environmental vulnerability of areas at risk of gullies in the city of Manaus from the perspective of Environmental Geography. For this, we seek to map areas at risk of gullying; analyze the environmental vulnerability in areas at risk of gullying; and, evaluate the Public Policies related to risk areas for gullies in Manaus. In methodological terms, the research was based on the analytical approach of Environmental Geography from 3 basic elements: the holistic concept of environment, environmental vulnerability in risk areas as an object of hybrid knowledge, and methodological hybridity. Operationally, risk areas were mapped through the interpretation of satellite images and fieldwork, while the environmental vulnerability was identified based on the analysis of socioeconomic, environmental, and political indicators within the areas of risk/district/administrative zone, related to basic sanitation, socioeconomic aspects, health and state actions (preventive or corrective). Finally, the evaluation of public policies related to areas at risk of gullying was carried out based on the analysis of the budget allocation (planned and implemented), the organizational structure of the
State/Municipality, and, above all, the projects/programs related to the areas of risk to gullies to understand this theme in the light of the political and ideological dimension of the production of the Manauara space and its contradictory and conflicting relationships between the agents of this production (State, Real estate market,
excluded population, etc.) making it possible, therefore, to understand/answer key questions, such as: what, how much, how and where resources are being applied and actions (structural and non-structural) are being implemented in areas at risk of gullying. The results showed that in Manaus there are 41 areas at risk of gullying,
distributed in the neighborhoods of Nova Cidade, Cidade Nova, Lago Azul and Santa Etelvina (North Zone), Jorge Teixeira, Tancredo Neves, Industrial District II, Gilberto Mestrinho and Mauazinho (East Zone) and Vila Buriti (South Zone) forming 3 (three) large polygons of risk areas distributed in an axis called “north-east-southeast”
composed of 794 properties, 195 and 599 of which are of direct and indirect risk, respectively, located in the zones of intra-neighborhood contact whose genesis refers to different temporalities. The risk areas located in the east zone have the greatest environmental vulnerability in the city, because of the high population density associated with precariousness/absence of essential public services, with emphasis on basic sanitation (access to water and sewage, garbage collection, rainwater drainage), the greater "lifetime" longevity of the erosive incisions, the greater concentration of areas converted into irregular dumps and because they are inserted in the most devalued
neighborhoods by the Public Power and the Real Estate Market. Concerning the commissive actions of the Public Power, the punctual nature of the interventions/programs is evident (Civil Defense at the School, hillside containment works, precarious assistance instruments “rent aid”, among others) in areas at risk of gullying, contrasting with systematic, annual actions with a significant volume of resources in areas at risk of flooding “full operations” and/or with urban-environmental programs integrated with the areas of the stream, locally called igarapé (PROSAMIM, PROMINDU, PROURBIS). Thus, the thesis is confirmed that areas at risk of gullies result from unequal socio-spatial production materialized in the “contact zones” between different categories of uses
(neighborhood X irregular occupation; consolidated urban area X area with vegetation; neighborhood X subdivision or irregular occupation; or, old neighborhood X new neighborhood), produced in different temporalities, marked by inequalities regarding the supply/access/quality of urban equipment, especially those related to basic sanitation (garbage collection and treatment, rainwater drainage, sewage) and with social agents in asymmetric socioeconomic conditions