• Portal do Governo Brasileiro

Plataforma Sucupira

Dados do Trabalhos de Conclusão

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
EDUCAÇÃO (31005012001P0)
Educação Presencial
HOMESCOOLING NO BRASIL E AS TEORIAS POLÍTICAS
CAMILO HENRIQUE SILVA
TESE
27/06/2023

O objetivo desta tese é analisar as razões, argumentos e estratégias legais utilizadas pelas famílias para o homeschooling no Brasil, com base nas teorias políticas do liberalismo igualitário, libertarismo, conservadorismo e comunitarismo, utilizando a tipologia apresentada por Will Kymlicka. O método adotado é a pesquisa bibliográfica e a interpretação do texto. A análise é de nove artigos acadêmicos empíricos sobre homeschooling no Brasil, além da decisão judicial com repercussão geral proferida pelo Supremo Tribunal Federal, incluindo, também, projetos normativos nas esferas federal, estadual e municipal. São elaboradas cinco categorias de razões e argumentos para a adesão das famílias a este método de ensino: (i) ideológicas; (ii) socialização; (iii) bem-estar; (iv) pedagógico; e (v) valores religiosos e morais. Lei, a sexta categoria, é entendida como uma estratégia para obter permissão ou legalização tanto do Poder Judiciário quanto do Poder Legislativo para o exercício da educação domiciliar. A análise primeiro estabelece as bases filosóficas das teorias políticas adotadas para exame. Em seguida, apresenta um panorama da educação no país (educação como direito e serviço público, sua organização e competência legislativa educacional). Após, é apresentada uma distinção conceitual entre homeschooling, unschooling e deschooling, acompanhada de um histórico da educação domiciliar no Brasil, a partir do século XIX, e uma categorização do perfil da homeschooling. Posteriormente, analisa-se a categoria do direito como estratégia, tanto na esfera judicial quanto na legislativa. Finalmente, a tese desenvolve uma análise crítica dos motivos e argumentos apresentados pelas famílias para o homeschooling, utilizando a perspectiva filosófica sobre as teorias políticas apresentadas no primeiro capítulo. A conclusão a que se chega é que as famílias brasileiras aderem ao homeschooling baseadas principalmente em uma posição política conservadora.

Educação;direito à educação;ensino domiciliar;liberalismo igualitário;conservadorismo
The objective pf this thesis is to analyze the reasons, arguments and legal strategies used by families for homeschooling in Brazil, based on the political theories of egalitarian liberalism, libertarianism, conservatism and communitarianism, using the typology presented by Will Kymlicka. The method adopted is bibliographic search and text interpretation. The analysis is of on nine empirical academic articles on homeschooling in Brazil, in addition to judicial decisions with general repercussions issued by the Federal Supreme Court, including, also, regulatory projects at the federal, state and municipality levels. Five categories of reasons and arguments for the adherence of families to this teaching method are created: (i) ideological; (ii) socialization; (iii) well-being; (iv) pedagogical; and (v) religious and moral values. Law, the sixth category, is understood as a strategy to obtain permission or legalization from both Judiciary and Legislative Powers to exercise homeschooling. The analysis first establishes the philosophical bases of the political theories adopted for examination. It then presents an overview of education in the country (education as law and public service, its organization and educational legislative competence). Next, a conceptual distinction between homeschooling, unschooling and deschooling is presented, which is followed by a history of domiciliary education in Brazil, from the XIX century, and a categorization of the motives for homeschooling. The category of law as a strategy is then analyzed, in both the judicial and legislative sphere. Finally, the thesis develops a critical analysis of motives and arguments put forward by families for homeschooling, using the philosophical perspective on political theories presented in the first chapter. The conclusion reached is that Brazilian families adhere to homeschooling based primarily on a conservative political position.
Education;right to education;homeschooling;egalitarian liberalism;conservatism
1
241
PORTUGUES
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
O trabalho não possui divulgação autorizada

Contexto

Educação
FORMAÇÃO HUMANA: CULTURA, LINGUAGEM E TECNOLOGIA
Cognição e aprendizagem

Banca Examinadora

RALPH INGS BANNELL
DOCENTE - COLABORADOR
Sim
Nome Categoria
GUSTAVO DA ENCARNACAO GALVAO FRANCA Participante Externo
MARCELLO RAPOSO CIOTOLA Participante Externo
RALPH INGS BANNELL Docente - COLABORADOR
DANIEL NUNES PECEGO Participante Externo
THIAGO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA Docente - PERMANENTE
ALICIA MARIA CATALANO DE BONAMINO Docente - PERMANENTE

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FACULDADES CATOLICAS - Bolsas VRAC 48

Vínculo

Servidor Público
Empresa Pública ou Estatal
Ensino e Pesquisa
Não
Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.87.7
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o gov.br, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies.Se você concorda, clique em ACEITO.

Politica de Cookies

O que são cookies?

Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site.Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços. Alguns cookies são classificados como necessários e permitem a funcionalidade central, como segurança, gerenciamento de rede e acessibilidade. Estes cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso que os requer.

Cookies Primários

Alguns cookies serão colocados em seu dispositivo diretamente pelo nosso site - são conhecidos como cookies primários. Eles são essenciais para você navegar no site e usar seus recursos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Estabelecer controle de idioma e segurança ao tempo da sessão.

Cookies de Terceiros

Outros cookies são colocados no seu dispositivo não pelo site que você está visitando, mas por terceiros, como, por exemplo, os sistemas analíticos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site.

Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site.

Chrome

Firefox

Microsoft Edge

Internet Explorer