A energia elétrica é um recurso indispensável para o desenvolvimento econômico e social de um país. O seu uso racional, seguindo princípios da Eficiência Energética, contribui para um melhor equilíbrio e segurança na relação entre geração e demanda, diminuindo o desperdício, o consumo e o risco de abastecimento. No campo das edificações, a Eficiência Energética é relevante atributo de sustentabilidade na arquitetura. Sendo assim, o objetivo desta dissertação é investigar e analisar legislações, programas e políticas públicas federais de fomento à eficiência energética em edificações, verificando e comparando suas eventuais decorrências no âmbito estadual de Goiás, de forma a avaliar e propor possíveis ações e políticas direcionadas especificamente aos prédios públicos estaduais, com o intuito de promover e melhorar o desempenho energético e ambiental dessas edificações. Além disso, o potencial técnico de economia de energia tanto em construções existentes quanto em novas que contemplem estratégias de eficiência energética é significativo, impactando positivamente na conservação de energia. Em se tratando de obra pública, impacta na redução do gasto estatal, como também na gestão e eficiência da administração pública, com efetivos ganhos econômicos, ambientais e sociais.