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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PLANEJAMENTO E DINÂMICAS TERRITORIAIS NO SEMIÁRIDO (23002018070P0)
PROVISÃO HABITACIONAL EM PEQUENAS CIDADES: ANÁLISE NA REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA DE PAU DOS FERROS/RN
RAQUEL CARLA ALVES DA SILVA
DISSERTAÇÃO
28/07/2023

O cenário de urbanização brasileira é traduzido por uma série de dinâmicas desarticuladas, das quais a produção e o desenvolvimento desigual do espaço, sobretudo no Nordeste, resultaram em uma conjuntura urbana marcada pela precariedade. Em destaque, a precariedade do acesso à moradia, frente ao crescimento populacional, foi tratada com comprometimento raso, tendo resultados insuficientes para abarcar a demanda crescente por moradia. Assim, consolidou-se um cenário de contradições, sem um planejamento urbano eficiente para um contexto de atuação heterogêneo das políticas habitacionais, especialmente nas pequenas cidades. Perante esse cenário, as pequenas cidades emergiram nessa discussão por apresentarem especificidades e necessidades ainda pouco compreendidas, mesmo exercendo forte papel no contexto das redes urbanas interiorizadas. Nessa pesquisa, analisou-se a produção habitacional do em pequenas cidades, a partir do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Geográfica Imediata de Pau dos Ferros, compreendendo o contexto de articulação municipal no âmbito da habitação de interesse social. O percurso metodológico foi construído a partir do levantamento teórico, no qual foi desenvolvido pesquisa documental e bibliográfica para o mapeamento da problemática habitacional, no âmbito nacional e na área de estudo, o debate acerca das pequenas cidades e realizado entrevistas com o poder público municipal a fim de compreender o panorama da política habitacional e das capacidades administrativas. Com isso, identificou-se que a baixa atuação do Programa Minha Casa Minha Vida nas pequenas cidades da Região Geográfica Imediata de Pau dos Ferros é resultado da inexistência/insuficiente capacidade institucional dessas em promover habitação, aliado a não adequação da lógica de implementação produziu face aos objetivos da Política Nacional de Habitação e as diretrizes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Isso evidencia que o programa não foi suficiente para alcançar as demandas habitacionais e não contribuiu para o cenário do planejamento urbano-regional e habitacional das pequenas cidades, enfraquecendo a articulação local e distanciando o acesso à moradia de quem mais precisa.

Habitação de interesse social. Déficit Habitacional;Programa Minha Casa minha Vida;Planejamento Urbano-Habitacional. Políticas Habitacionais.
The urbanization scenario in Brazil is characterized by disconnected dynamics, including the unequal development and production of space, particularly in the Northeast region. This has resulted in an urban context marked by precariousness. The lack of adequate housing access in the face of population growth has been addressed with insufficient commitment, leading to inadequate results in meeting the growing demand for housing. Consequently, a contradictory scenario has emerged, with ineffective urban planning to address the diverse nature of housing policies, especially in small cities. Despite their significance in the context of internalized urban networks, the specific needs of small cities are still poorly understood. This research focuses on analyzing housing production in small cities, specifically within the Minha Casa Minha Vida Program in the Immediate Geographical Region of Pau dos Ferros. The study aims to understand the municipal articulation context in relation to social housing. The research methodology involved theoretical research, including documentary and bibliographic research, to map the housing problem at the national level and in the study area. Additionally, interviews were conducted with the municipal government to gain insights into the panorama of housing policy and administrative capacities. The findings revealed that the limited implementation of the Minha Casa Minha Vida Program in small cities within the Immediate Geographical Region of Pau dos Ferros is attributed to the lack or insufficient institutional capacity of these cities to promote housing. Furthermore, there is a misalignment between the implementation logic of the program and the objectives of the National Housing Policy, and the guidelines of the National System of Social Interest Housing. This highlights the program's inadequacy in meeting housing demands and its failure to contribute to the urban-regional and housing planning scenario of small cities. Consequently, it weakens local articulation and further hinders access to housing for those who need it the most.
Social interest housing. Housing deficit;Programa Minha Casa Minha Vida;Urban-housing planning. Housing policies.
01
101
PORTUGUES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O trabalho possui divulgação autorizada
Raquel Carla Alves da Silva.pdf

Contexto

Território do Semiárido
PLANEJAMENTO, TERRITORIOS E POLITICAS PUBLICAS
ESTADO, TERRITÓRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS - FASE II

Banca Examinadora

ALMIR MARIANO DE SOUSA JUNIOR
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
ALMIR MARIANO DE SOUSA JUNIOR Docente - PERMANENTE
DANIELA DE FREITAS LIMA Participante Externo
FRANCISCO DO O DE LIMA JUNIOR Docente - PERMANENTE

Vínculo

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Não
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