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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PLANEJAMENTO E DINÂMICAS TERRITORIAIS NO SEMIÁRIDO (23002018070P0)
DINÂMICAS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER EM ALTO SANTO-CE: UMA VISÃO INSTITUCIONAL
AUCILEIDE SOUZA DE ARAUJO
DISSERTAÇÃO
31/07/2023

A violência de gênero contra as mulheres é uma questão social complexa e preocupante que afeta diversas comunidades ao redor do mundo, inclusive em cidades de menor porte, como Alto Santo/CE. Este trabalho tem como objetivo geral analisar as dinâmicas da violência de gênero contra a mulher à luz da Lei Maria da Penha no contexto de uma cidade de Pequeno Porte I do Semiárido Nordestino. Para alcançar esse objetivo, foram estabelecidos quatro objetivos específicos. O primeiro: elaborar um histórico das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres em Alto Santo. O segundo: caracterizar a violência de gênero contra mulheres nos últimos cinco anos na cidade de Alto Santo. O terceiro: identificar a relação entre a agenda política e a execução dos serviços socioinstitucionais de combate à violência de gênero em Alto Santo. Por fim, o quarto objetivo é averiguar a atuação do núcleo técnico e multidisciplinar para atendimentos especializados de saúde e serviços de apoio às mulheres vítimas de violência de gênero em Alto Santo. A problematização deste trabalho é tentar responder a seguinte pergunta: no contexto da violência de gênero contra as mulheres, à luz da Lei Maria da Penha, como se desenvolve o combate e como se expressam as políticas públicas de enfrentamento na cidade de Alto Santo? Com base nisso, a hipótese estabelecida é que essas políticas públicas apresentam lacunas e desafios em sua implementação devido a fatores como recursos limitados, falta de conscientização e mobilização da sociedade, e dificuldades na coordenação entre os órgãos públicos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra as mulheres. Essas limitações podem resultar em uma oferta inadequada de serviços de apoio, falta de acesso a instituições de acolhimento e assistência jurídica, e uma baixa taxa de denúncias e punições efetivas aos agressores, perpetuando um ciclo de violência de gênero na cidade. A metodologia adotada neste estudo é de cunho social, com uma abordagem qualitativa, exploratória, bibliográfica e documental. Essa estratégia de pesquisa visa compreender com profundidade o fenômeno social da violência de gênero contra as mulheres em Alto Santo. A coleta de dados foi realizada por meio de análise de documentos, como relatórios governamentais e legislação pertinente, além de revisão bibliográfica de estudos relacionados ao tema e entrevistas com representantes de seis órgãos públicos. O Município de Alto Santo foi selecionado como local de estudo por ser uma pequena cidade do interior do Estado do Ceará, distante 245 km da capital Fortaleza, local onde a pesquisadora trabalha. Ao final desta pesquisa, espera-se obter uma visão abrangente das dinâmicas da violência de gênero contra as mulheres em Alto Santo, destacando as políticas públicas implementadas, as lacunas existentes e os desafios enfrentados. Essas conclusões poderão contribuir para o aprimoramento das políticas de enfrentamento à violência de gênero, fornecendo subsídios para a formulação de estratégias mais eficazes na proteção e promoção dos direitos das mulheres nesse contexto específico.

violência de gênero contra a mulher;lei Maria da Penha;Semiárido nordestino;Alto Santo/CE.
Gender violence against women is a complex and worrisome social issue that affects several communities around the world, including in smaller cities, such as Alto Santo/CE. This work has as its general objective to analyze the dynamics of gender violence against women in the light of the Maria da Penha Law in the context of a small town in the Northeastern semi-arid region. To achieve this goal, four specific objectives were established. The first: to elaborate a history of public policies to confront violence against women in Alto Santo. The second: to characterize gender violence against women in the last five years in the city of Alto Santo. The third: to identify the relationship between the political agenda and the execution of socio-institutional services to combat gender violence in Alto Santo. Finally, the fourth objective is to investigate the performance of the technical and multidisciplinary core for specialized health care and support services to women victims of gender violence in Alto Santo / CE. The problematization of this work is to try to answer the following question: in the context of gender violence against women, in light of the Maria da Penha Law, how is the combat developed and how are the public policies of confrontation expressed in the city of Alto Santo? Based on this, the hypothesis established is that these public policies present gaps and challenges in their implementation due to factors such as limited resources, lack of awareness and mobilization of society, and difficulties in coordination among public agencies responsible for confronting violence against women. These limitations may result in an inadequate supply of support services, lack of access to shelters and legal assistance, and a low rate of reporting and effective punishment of aggressors, perpetuating a cycle of gender violence in the city. The methodology adopted in this study is social, with a qualitative, exploratory, bibliographic, and documental approach. This research strategy aims to understand in depth the social phenomenon of gender violence against women in Alto Santo. Data collection was carried out through the analysis of documents, such as government reports and pertinent legislation, in addition to bibliographic review of studies related to the theme and interviews with representatives of six public agencies. The municipality of Alto Santo was selected as a study site because it is a small town in the interior of the state of Ceará, 245 km from the capital, Fortaleza, where the researcher works. At the end of this research, it is expected to obtain a comprehensive view of the dynamics of gender violence against women in Alto Santo, highlighting the public policies implemented, the existing gaps and the challenges faced. These conclusions may contribute to the improvement of policies to confront gender violence, providing subsidies for the formulation of more effective strategies for the protection and promotion of women's rights in this specific context.
gender violence against women;Maria da Penha law;northeastern Semiarid region;Alto Santo/CE.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O trabalho possui divulgação autorizada
Aucileide Souza de Araujo.pdf

Contexto

Território do Semiárido
PLANEJAMENTO, TERRITORIOS E POLITICAS PUBLICAS
ESTADO, TERRITÓRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS - FASE II

Banca Examinadora

ANGELO MAGALHAES SILVA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
BERTULINO JOSE DE SOUZA Docente - PERMANENTE
MARA BETANIA JALES DOS SANTOS Participante Externo
ANGELO MAGALHAES SILVA Docente - PERMANENTE

Vínculo

Servidor Público
Empresa Pública ou Estatal
Outros
Não
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