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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PLANEJAMENTO E DINÂMICAS TERRITORIAIS NO SEMIÁRIDO (23002018070P0)
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ-RN: Caracterização e manejo dos reservatórios superficiais
JOSE EMANUEL TAVARES ARAUJO
DISSERTAÇÃO
18/07/2024

O Brasil é privilegiado quando se trata da oferta de água, possuindo uma extensa rede hidro- gráfica e as maiores reservas de água doce no mundo. A gestão dos recursos hídricos no país começou a incentivar a gestão integrada e participativa a partir da promulgação da Lei n.o 9.433/1997 (Lei das Águas), que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), tornando a ba- cia hidrográfica o recorte territorial oficial para a gestão desse recurso. No Rio Grande do Norte antecedendo a Lei das Águas, foi promulgada a Lei n.o 6.908/1996, marco regulatório que nor- teia a gestão dos recursos hídricos no estado, criando a Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e instituindo o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos (SIGERH), com- posto por importantes órgãos. O objetivo da pesquisa é analisar a gestão dos recursos hídricos na porção cristalina da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, compreendendo esse recorte territorial de forma holística para a gestão hídrica. A pesquisa é de natureza básica, de caráter exploratória e descritiva, com uma abordagem quali-quantitativa. Para se alcançar o objetivo, foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e de campo, utilizando-se de vários ins- trumentos para a coleta de dados. Os resultados mostraram que a gestão dos recursos hídricos na área de estudo se dá principalmente pela técnica de açudagem em 25 (vinte e cinco) reser- vatórios de médio e grande porte monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN). Os múltiplos usos atribuídos aos reservatórios estão divididos em usos consuntivos e não consuntivos. As ações no que tange a gestão dos recursos hídricos na porção cristalina da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró podem se intensificar, tendo em vista que essa bacia receberá as águas do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) fazendo com que sejam adotadas novas estratégias de gestão para evitar conflitos pelo uso da água e promover o uso racional desse importante recurso para o Semiárido brasileiro.

Gestão;Recurso Hídrico;Bacia hidrográfica;Apodi-Mossoró.
Brazil is privileged when it comes to water supply, with an extensive hydrographic network and the largest freshwater reserves in the world. The management of water resources in the country began to encourage integrated and participatory management with the enactment of Law No. 9.433/1997 (the Water Law), which instituted the National Water Resources Policy (PNRH) and created the National Water Resources Management System (SINGREH), making the hydrographic basin the official territorial cut-off point for the management of this resource. In Rio Grande do Norte, prior to the Water Law, Law 6.908/1996 was enacted, a regulatory framework that guides the management of water resources in the state, creating the State Water Resources Policy (PERH) and establishing the Integrated Water Resources Management System (SI-GERH), made up of important bodies. The aim of the research is to analyze the management of water resources in the crystalline portion of the Apodi-Mossoró river basin, understanding this territorial section in a holistic way. The research is of a basic, exploratory and descriptive nature, with a qualitative and quantitative approach. In order to achieve the objective, bibliographical, documentary and field research was carried out, using various instruments to collect data. The results showed that water resource management in the study area is mainly based on the technique of damming in 25 (twenty-five) medium and large reservoirs monitored by the Rio Grande do Norte State Water Management Institute (IGARN). The multiple uses attributed to the reservoirs are divided into consumptive and non-consumptive uses. Actions regarding the management of water resources in the crystalline portion of the Apodi-Mossoró river basin may intensify, given that this basin will receive the waters of the São Francisco Integration Project (PISF), requiring new management strategies to be adopted in order to avoid conflicts over the use of water and promote the rational use of this important resource for the Brazilian semi-arid region.
Management;Water Resources;Watershed;Apodi-Mossoró.
01
126
PORTUGUES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O trabalho não possui divulgação autorizada

Contexto

Território do Semiárido
DINÂMICAS TERRITORIAIS NO SEMIÁRIDO
A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA PORÇÃO CRISTALINA DA BACIA HIDROGRÁFICA APODI/MOSSORÓ: caracterização e manejo dos reservatórios superficiais

Banca Examinadora

MARIA LOSANGELA MARTINS DE SOUSA
DOCENTE - PERMANENTE
Não
Nome Categoria
JORGE LUIS DE OLIVEIRA PINTO FILHO Docente - PERMANENTE
THEMIS CRISTINA MESQUITA SOARES Docente - PERMANENTE
MARCELO HENRIQUE DE MELO BRANDAO Participante Externo

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Não
Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
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