• Portal do Governo Brasileiro

Plataforma Sucupira

Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
URBANISMO (31001017103P1)
Educação Presencial
Urbanismo e saúde. Política pública e urbanização de favelas. Caso-referência: PAC Urbanização de Assentamentos Precários – Complexo de Manguinhos no Rio de Janeiro
LUIS CARLOS SOARES MADEIRA DOMINGUES
TESE
08/04/2024

A pobreza urbana constitui um dos principais desafios a serem enfrentados pela humanidade no século XXI. A dinâmica histórica e contemporânea da urbanização no continente latino-americano produz e reproduz desigualdades e impactos ambientais crescentes, concentrando iniquidades em saúde nas áreas de maior pobreza urbana, em especial em favelas e periferias. As décadas recentes têm apresentado um movimento de reaproximação dos campos de conhecimento do urbanismo e da saúde pública, em especial na reflexão sobre as ameaças à saúde enfrentadas pelas populações urbanas e o papel do ambiente urbano nesta crise, definindo um campo comum de atuação identificado como ́saúde urbana´. De forma específica, os esforços nesse campo em aprofundar as relações entre determinantes e processos de determinação e a saúde da população em territórios vulnerabilizados, como as favelas, é considerado prioritário diante da concentração de desigualdades e iniquidades em saúde, que foram ampliadas no contexto da pandemia da Covid-19. O objetivo da pesquisa foi contribuir para o fortalecimento de uma agenda política urbana onde os planos, programas de ação e projetos urbanos possam ser elaborados e avaliados também pelos seus impactos potenciais na saúde. A tese realizou uma investigação sobre como a abordagem de um referencial teórico metodológico de saúde urbana pode ser incorporada nas políticas para as favelas, em uma perspectiva crítica à forma hegemônica como as políticas públicas são implementadas e avaliadas pois tendem a reproduzir as relações de poder e desigualdade da sociedade. A pesquisa buscou realizar uma avaliação política da política de urbanização integrada de favelas, a partir desse referencial, e adotou como suporte fático o caso-referência de uma experiência desenvolvida no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento – Urbanização de Assentamentos Precários (PAC-UAP), em um conjunto de comunidades denominado Complexo de Manguinhos, localizado na Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro. O desenvolvimento da tese utilizou métodos e técnicas qualitativas de pesquisa e organizou o procedimento analítico através dos critérios ´equidade´, ´sustentabilidade´ e ´governança territorial democrática´. A pesquisa sobre o caso-referência foi estruturada em três momentos tendo como referência o território de Manguinhos antes do PAC, o período de implementação do 8 programa e o período atual, quase 10 anos após o seu encerramento. Como instrumentos de pesquisa e avaliação qualitativa, a tese se utilizou da análise documental e da análise cartográfica. O resultado das análises sobre a formulação e a implementação do programa permitiu verificar os limites apresentados por intervenções físicas, quando não acompanhadas pela atuação sobre os processos críticos de produção e reprodução urbana gerando impactos negativos sobre a implementação das obras, a qualidade e a durabilidade dos resultados do PAC, assim como permanecem reproduzindo antigas e produzindo novas precariedades e condições desfavoráveis aos modos de vida e à saúde da população. Considerando a análise realizada, o referencial teórico metodológico adotado na tese e os resultados alcançados, foram também apresentados apontamentos contributivos para o aprimoramento da política objeto de análise e sua inserção em uma política mais abrangente para as favelas.

urbanismo;saúde urbana;urbanização de favelas;PAC Manguinhos;Complexo de Manguinhos
Urban poverty is one of the main challenges to be faced by humanity in the 21st century. The historical and contemporary dynamics of urbanization on the Latin American continent produces and reproduces increasing inequalities and environmental impacts, concentrating health iniquities in the areas of greater urban poverty, especially in slums and peripheries. Recent decades have shown a movement of rapprochement of the fields of knowledge of urbanism and public health, especially in the reflection on the threats to health faced by urban populations and the role of the urban environment in this crisis, defining a common field of action identified as ´urban health´. Specifically, efforts in this field to deepen the relationship between determinants and processes of determination and the health of the population in vulnerable territories, such as slums, is considered a priority in the face of the concentration of inequalities and health iniquities, which were expanded in the context of the Covid-19 pandemic. The objective of the research was to contribute to the strengthening of an urban political agenda where urban plans, action programs and projects can also be elaborated and evaluated by their potential health impacts. The thesis has conducted an investigation into how the approach of a methodological theoretical reference for urban health can be incorporated into slum policies, from a critical perspective on hegemonic form such as public policies are implemented and evaluated as they tend to reproduce the relations of power and inequality of society. The research sought to carry out a political assessment of the slum upgrading policy, from this framework, and adopted as a factual support the case-reference of an experience developed in the context of the Growth Acceleration Program - Urbanization of Precary Settlements (PAC-UAP), in a set of communities called Complexo de Manguinhos, located in the North Zone of Rio de Janeiro. The development of the thesis used qualitative research methods and techniques and organized the analytical procedure through the 'equity', 'sustainability' and 'democratic territorial government' evaluation criteria. The research on the case-reference was structured in three moments having as reference the territory of Manguinhos before the PAC, the program implementation period and the current period, almost 10 years after its closure. As research instruments and qualitative evaluation, the thesis used documentary analysis and cartographic analysis. The result of the analysis of the formulation and implementation of the program allowed to verify the limits presented by physical interventions, when not accompanied by acting on critical processes of urban production and reproduction generating negative impacts on the implementation of works, the quality and durability of PAC results, as well as reproducing old and producing new precariousness and conditions unfavorable to the ways of life and health of the population. Considering the analysis performed, the 10 methodological theoretical framework adopted in the thesis and the results achieved, contributory notes were also presented for the improvement of the policy object of analysis and its insertion in a broader policy for slums.
urbanism;urban health;slum upgrading;PAC Manguinhos;Complexo de Manguinhos
1
385
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
LUIS C S MADEIRA DOMINGUES_TESE Doutorado c ANEXO_versao final_28-05-24.pdf

Contexto

PROJETO URBANO
ESTRUTURA, MORFOLOGIA E PROJETO DO ESPAÇO URBANO
Cidade standard e superendividamento: retrocessos e agravamento das vulnerabilidades

Banca Examinadora

ROSANGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
ROSANGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI Docente - PERMANENTE
CLAUDIO REZENDE RIBEIRO Docente - PERMANENTE
GUILHERME FRANCO NETTO Participante Externo
BETANIA DE MORAES ALFONSIN Participante Externo
ADAUTO LUCIO CARDOSO Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - apoio a projetos 48

Vínculo

Servidor Público
Empresa Pública ou Estatal
Ensino e Pesquisa
Sim
Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.87.0
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o gov.br, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies.Se você concorda, clique em ACEITO.

Politica de Cookies

O que são cookies?

Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site.Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços. Alguns cookies são classificados como necessários e permitem a funcionalidade central, como segurança, gerenciamento de rede e acessibilidade. Estes cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso que os requer.

Cookies Primários

Alguns cookies serão colocados em seu dispositivo diretamente pelo nosso site - são conhecidos como cookies primários. Eles são essenciais para você navegar no site e usar seus recursos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Estabelecer controle de idioma e segurança ao tempo da sessão.

Cookies de Terceiros

Outros cookies são colocados no seu dispositivo não pelo site que você está visitando, mas por terceiros, como, por exemplo, os sistemas analíticos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site.

Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site.

Chrome

Firefox

Microsoft Edge

Internet Explorer