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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
Ciências Sociais (31002013025P7)
Quem representa as sub-representadas? Um estudo dos projetos de lei propostos pela Bancada Feminina da 56ª legislatura da Câmara dos Deputados (2019-2023)
GIULIA GOUVEIA SIQUEIRA PINTO HOMEM
DISSERTAÇÃO
29/02/2024

O presente trabalho propõe-se a compreender o entendimento de mulher detido pelas deputadas federais que compuseram a 56ª legislatura (2019-2023). Para tanto, em diálogo com a literatura especializada, selecionamos uma série de palavras-chave que remetem ao trabalho de cuidado, ao passo que o consideramos como um eixo central para compreender as questões relacionadas ao gênero e sua dominação. Dessa forma, serão analisados os projetos de lei que tratam sobre as mulheres, formulados entre os anos de 2019 e 2022. A priori, consideramos que as eleições de 2018 inauguraram uma ocupação recorde de mulheres na Câmara dos Deputados, mediante a eleição de 77 deputadas, valor correspondente a 15% das cadeiras da Casa. Apesar de tal recorde, a legislatura inaugurada em 2019 contava com 44 deputadas federais eleitas que integravam a base partidária do governo, muitas autodeclaradas conservadoras e antifeministas. Assim, uma ruptura foi estabelecida com a histórica atuação da Bancada Feminina no Congresso Nacional, que costumava atuar como um “bloco de gênero”, estabelecendo performances políticas apartidárias, em diálogo com os movimentos feministas a fim de aprovar proposições legislativas que ampliassem os direitos das mulheres. Logo, buscamos compreender se o conceito de mulher foi disputado pelas deputadas federais da 56ª legislatura, a partir das seguintes questões: qual mulher essas deputadas buscavam representar - utilizavam elas uma ideia essencializante de mulher, restringindo sua concepção ao papel de gênero que lhes foi atribuído e aos atos performáticos que são esperados delas, tendo incorporado em suas mentes e ações a dominação masculina; ou teriam rompido com a noção da existência de essências e funções atribuídas a cada gênero, compreendendo que a noção de mulher foi socialmente construída e é utilizada para manter a ordem social da hierarquia entre os gêneros, correspondendo a interesses políticos e de grupos sociais dominantes? Os projetos de lei propostos por elas visavam ampliar a autonomia das mulheres ou mantê-las algemadas aos papéis de gênero? Para responder a essas perguntas, empregamos uma metodologia quanti-qualitativa, codificando as proposições a partir das categorias do Comparative Manifesto Project (CMP) e analisando os resultados obtidos à luz da literatura feminista e da Ciência Política.

sub-representação política;mulheres na política;pânico moral;análise de discurso;Câmara dos Deputados;gênero
This research aims to understand the perception of women held by the federal deputies who comprised the 56th legislature (2019-2023). To do so, in dialogue with specialized literature, we selected a series of keywords related to care economy, considering it a central axis for comprehending gender-related issues and domination. In this way, we will analyze bills addressing women's issues formulated between 2019 and 2022. Initially, we consider that the 2018 elections marked a record-breaking presence of women in the Chamber of Deputies, with the election of 77 female deputies, representing 15% of the seats in the House. Despite this record, the 2019 inaugurated legislature had 44 elected female deputies aligned with the government's party base, many of whom self-identified as conservative and anti-feminist. Thus, a rupture was established with the historical role of the Women's Caucus in the National Congress, which used to act as a "gender bloc," engaging in non-partisan political performances and collaborating with feminist movements to pass legislative proposals expanding women's rights. Therefore, we seek to understand whether the concept of woman was contested by the female deputies of the 56th legislature through the following questions: which woman were these deputies seeking to represent? Did they use an essentialized idea of woman, restricting their conception to the gender role assigned to them and the expected performative acts, having internalized male domination in their thoughts and actions? Or did they break with the notion of inherent essences and functions assigned to each gender, understanding that the concept of woman was socially constructed and utilized to maintain social order and hierarchy between genders, corresponding to political interests and those of dominant social groups? Did the bills proposed by them aim to enhance women's autonomy or keep them constrained to gender roles? To answer these questions, we employed a quantitative-qualitative methodology, coding the propositions based on the categories of the Comparative Manifesto Project (CMP) and analyzing the results in the light of feminist literature and Political Science.
political underrepresentation;women in politics;moral panic;discourse analysis;Chamber of Deputies;gender
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
Dissertação_Giulia Gouveia_versão final.pdf

Contexto

CIÊNCIAS SOCIAIS
LINHA 1 – TEORIA POLÍTICA, INSTITUIÇÕES, POLÍTICAS PÚBLICAS E GLOBALIZAÇÃO.
Mulheres eleitas

Banca Examinadora

MAYRA GOULART DA SILVA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
MAYRA GOULART DA SILVA Docente - PERMANENTE
ALESSANDRA MAIA TERRA DE FARIA Docente - PERMANENTE
ADRIANA MARÍA VALOBRA Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - Infraestrutura 24
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Programa de Demanda Social 24

Vínculo

Bolsa de Fixação
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Sim
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