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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE
Geografia (40014010005P6)
A RECONFIGURAÇÃO TERRITORIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES ATINGIDOS E REASSENTADOS PELA IMPLANTAÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA BAIXO IGUAÇU (PR
JHONES DONIZETTI MENDES
TESE
15/07/2024

A disponibilidade de recursos hídricos e a necessidade de energia elétrica para abastecimento industrial e residencial motivou o Brasil a investir na implantação de usinas hidrelétricas. Devido à topografia peculiar, o estado do Paraná se destaca pelo alto índice de aproveitamento do potencial hidrelétrico dos seus corpos d’água, o que fomenta de certo modo o desenvolvimento econômico. Contudo, por trás do discurso do desenvolvimento socioeconômico ocasionado por projetos hidrelétricos, existem impactos sociais que devem ser expostos. Por exemplo, a construção da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu (UHEBI), implantada entre os municípios paranaenses de Capanema e Capitão Leônidas Marques, reconfigurou e ainda reconfigura os territórios de agricultores familiares destes municípios e dos municípios de Nova Prata do Iguaçu–PR, de Planalto–PR e de Realeza–PR, ocasionando a desterritorialização de inúmeras famílias do espaço rural, cujo impacto foi perceptível antes e depois da formação do lago artificial. A presente tese, intitulada A reconfiguração territorial dos agricultores familiares atingidos e reassentados pela implantação da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu (PR), teve como objetivo geral analisar a reconfiguração territorial dos agricultores familiares atingidos e reassentados pela implantação da UHEBI. A pesquisa possibilita que outros públicos conheçam a respeito dessa problemática e compreendam alguns exemplos do contexto territorial no período pré e pós-barragem e pré e pós-reassentamento. A pesquisa reporta o período de 2013 a 2024, com foco qualitativo, cujos dados empíricos do estudo são da triangulação de três fontes: a) análise documental; b) entrevistas semiestruturadas (sujeitos/localidades) e; c) mapas e registros fotográficos em campo. Logo, embasou-se teoricamente nas discussões conceituais em prol do território e correlacionou com as análises de documentos impressos e digitais. As entrevistas ocorreram com 7 (sete) agricultores familiares reassentados no Reassentamento Rural Flor da Serra, no município de Realeza–PR. Também, foram elaborados mapas de localização e de topografia para melhor compreensão dos fatos, assim como, registros fotográficos das propriedades visitadas. Com base nos resultados, pôde-se compreender no processo de desterritorialização da população atingida que sofreram a violação de direitos, o não reconhecimento da condição de atingido, a desvalorização territorial material e imaterial e a hierarquização e a resistência nas relações de poder. Já o processo de reterritorialização, ficou marcado pela conquista do território reassentado e a possibilidade de reprodução dos modos de produção da agricultura familiar, mesmo com pouco auxílio do consórcio empreendedor no período pós-barragem, assim como, o fortalecimento da comunidade reassentada sob o auxílio do Movimento dos Atingidos por Barragens e da própria associação. Sendo assim, a pesquisa é considerada importante por registrar e promover reflexões, conhecimento sobre a trama gerada pela instalação da usina hidrelétrica e os impactos ambientais e sociais.

hidrelétricas;multiterritorialidade;atingido por barragem;reassentamento.
The availability of water resources and the need for electricity to support industrial and residential sectors have driven Brazil to invest in the development of hydroelectric plants. Due to its unique topography, the state of Paraná stands out for its high utilization rate of the hydroelectric potential of its water bodies, which, to some extent, fosters economic development. However, behind the discourse of socioeconomic development brought by hydroelectric projects, there are social impacts that must be highlighted. For instance, the construction of the Baixo Iguaçu Hydroelectric Power Plant (UHEBI), located between the municipalities of Capanema and Capitão Leônidas Marques in Paraná, has reconfigured and continues to reshape the territories of family farmers in these municipalities as well as in Nova Prata do Iguaçu, Planalto, and Realeza, Paraná, resulting in the displacement of numerous rural families—a disruption evident before and after the formation of the artificial reservoir. This thesis, titled The Territorial Reconfiguration of Family Farmers Displaced and Resettled by the Implementation of the Baixo Iguaçu Hydroelectric Power Plant (PR), aims to analyze the territorial reconfiguration of family farmers affected and resettled due to the UHEBI. This research offers insights for diverse audiences to better understand this issue and provides examples of the territorial context before and after the dam’s construction, as well as before and after resettlement. The study focuses on the period from 2013 to 2024, using a qualitative approach, with empirical data collected through a triangulation of three sources: (a) document analysis; (b) semi-structured interviews (subjects/locations); and (c) field maps and photographic records. The theoretical foundation is based on conceptual discussions of territory, aligned with analyses of both printed and digital documents. Seven (7) family farmers, resettled in the Flor da Serra Rural Settlement in the municipality of Realeza, PR, were interviewed. Additionally, location and topography maps were created to enhance understanding, alongside photographic records of the visited properties. Based on the findings, the study reveals that the displacement process led to violations of rights, non-recognition of affected status, material and non-material territorial devaluation, and hierarchies and resistance in power relations. Meanwhile, the resettlement process was marked by the achievement of a new territory for resettlement, the continuity of family farming production methods, albeit with minimal support from the developer in the post-dam period, and the strengthening of the resettled community with support from the Movement of People Affected by Dams (MAB) and the local association. This research is thus considered important for documenting and fostering reflection and understanding regarding the complex impacts of hydroelectric plant installations on both the environment and local communities.
hydroelectric power plants;multiterritoriality;people displaced by dams;resettlement.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE
O trabalho possui divulgação autorizada
TESE JHONES DONIZETTI MENDES.pdf

Contexto

DINÂMICA DA PAISAGEM E DOS ESPAÇOS RURAIS E URBANOS
DINÂMICA DOS ESPAÇOS RURAIS E URBANOS
PqC - Dinâmica do Espaço Rural e Desenvolvimento Local e Territorial; Formação do território paranaense; Território e Desenvolvimento; Cooperativismo e setor agroindustrial.

Banca Examinadora

SERGIO FAJARDO
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
CARLOS BERNARDO VAINER Participante Externo
SERGIO FAJARDO Docente - PERMANENTE
MARQUIANA DE FREITAS VILAS BOAS GOMES Docente - PERMANENTE
CECILIA HAURESKO Docente - PERMANENTE
CELBO ANTONIO DA FONSECA ROSAS Participante Externo

Vínculo

Servidor Público
Outros
Outros
Sim
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