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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIREITO (31004016015P4)
Uma análise jurídico-filosófica do banimento de O Poço da Solidão: do silêncio à imagem
MARIANA FERNANDES DE CINTRA EGGER
DISSERTAÇÃO
14/01/2025

Este trabalho é o resultado de um estudo de caso que teve por objeto a decisão proferida no processo inglês The Director of Public Prosecutions v. Jonathan Cape and Leopold Hill, que julgou e baniu por obscenidade o romance "O Poço da Solidão", com base no Obscene Publications Act de 1857. O romance, escrito por Radclyffe Hall e publicado em 1928, tinha como tema principal a homossexualidade feminina. Embora não fosse expressamente proibida pela legislação inglesa, era alvo de fortes reprovações, e eram utilizados outros recursos legais para puni-la. Nesse caso concreto, observamos como o judiciário foi empregado no sentido de restringir e delimitar o discurso sobre o tema. Para isso, utilizamos os conceitos de reconhecimento e luto de Judith Butler, e o conceito de imagens de controle, de Patricia Hill Collins. A partir dessa pesquisa foi possível observar como a política de silenciamento em torno do lesbianismo, que já estava enfraquecida, foi desafiada pela publicação e repercussão do romance, resultando na censura da obra. O processo representou um conflito de imagens, em que a autora propunha uma imagem mais compassiva do “invertido sexual”, enquanto a mídia e o judiciário trabalhavam para reforçar uma imagem relacionada à perversão e subversão da estrutura familiar inglesa. A análise revelou como o processo legal foi instrumentalizado para reforçar normas sociais vigentes, limitando manifestações literárias que desafiavam o status quo em relação à sexualidade feminina. Revelou também que, mesmo que a imagem proposta por Hall ainda buscasse se alinhar a alguns dos valores disseminados pelo Poder à época, isso não foi suficiente para que s;ua proposta fosse aceita, não reconhecendo sua autodeterminação e reforçando uma definição externa do que seria um “invertido social” socialmente aceitável

Censura literária;Teoria crítica feminista;Direito e literatura;Estudos de gênero;Autodeterminação.
This work analyzes the ruling in the English case The Director of Public Prosecutions v. Jonathan Cape and Leopold Hill, tried the novel "The Well of Loneliness", and banned it based on the Obscene Publications Act of 1857, for immorality. The novel, written by Radclyffe Hall and published in 1928, portrayed female homosexuality as its main theme. Although not expressly prohibited by English legislation, homosexuality between women was highly disapproved, and other legal resources were often used to punish it. In this specific case, we observe how the judiciary was employed to restrict and delimit discourse on the subject. For this analysis, we used Judith Butler's concepts of recognition and grief, and Patricia Hill Collins' concept of controlling images. Through this research, it was possible to observe how the policy of silence surrounding lesbianism, which was already showing signs of weakness, was challenged by the novel's publication and repercussion, resulting in the work's censorship. The lawsuit represented a conflict of images, where the author proposed a more compassionate image of the "sexual invert," while the media and judiciary worked to reinforce an image related to the perversion and subversion of the English family structure. The analysis revealed how the legal process was instrumentalized to reinforce prevailing social norms, limiting literary manifestations that challenged the status quo regarding female sexuality. It also revealed that, even though the image proposed by Hall still sought to align with some of the values reinforced by the Power at the time, that was not sufficient for her proposal to be accepted, restricting self determination and reinforcing an external definition of what would be a “socially acceptable” sexual invert.
Literary censorship;Critical feminist theory;Law and Literature;Gender Studies;Self-determination
1
80
PORTUGUES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O trabalho não possui divulgação autorizada

Contexto

PENSAMENTO JURÍDICO E RELAÇÕES SOCIAIS
TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO
Direito, mobilizações sociais e território

Banca Examinadora

ALEXANDRE FABIANO MENDES
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
GUILHERME ALFRADIQUE KLAUSNER Participante Externo
BRUNA DA PENHA DE MENDONCA COELHO Docente - PERMANENTE
ALEXANDRE FABIANO MENDES Docente - PERMANENTE
ANGELA ARAUJO DA SILVEIRA ESPINDOLA Participante Externo

Vínculo

Colaborador
Instituição de Ensino e Pesquisa
Pesquisa
Não
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