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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDUCAÇÃO, CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS E DEMANDAS POPULARES (31002013020P5)
LIMITES E POSSIBILIDADES DO PRONATEC COMO AÇÃO GOVERNAMENTAL DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: uma análise a partir da experiência do IFRJ
MOACYR SALLES RAMOS
DISSERTAÇÃO
27/02/2014

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a concepção de democratização da oferta de Educação Profissional implementada pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Apresentamos os pressupostos político-ideológicos desse programa à luz das transformações ocorridas no mundo do trabalho e na formação do trabalhador, a partir da crise estrutural do capital. O PRONATEC se propõe a democratizar a oferta de Educação Profissional por meio de um arranjo institucional que tem como base o Sistema S, a iniciativa privada e as instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A fim de compreendermos a pedagogia-política desse Programa, tomamos como referência empírica uma das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a saber: o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). Questionamos se a entrada dos alunos das camadas desfavorecidas no IFRJ por meio do PRONATEC trata-se de uma inserção precária no bojo de uma discriminação implícita ou se representa um ganho real para a classe trabalhadora. Além disso, procuramos refletir sobre os limites e possibilidades de um real processo de democratização da oferta de Educação Profissional na sociedade capitalista. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se utiliza de questionários, entrevistas, análise de fontes primárias e observação como instrumentos de coleta de dados. Foi possível constatar que a entrada dos alunos no IFRJ por meio do PRONATEC tratou-se de uma “inclusão excludente”, na medida em que para esses alunos o governo cria uma estrutura paralela, com base em contratos de trabalho temporário e em uma organização pedagógica e administrativa improvisada. Além disso, o Programa não amplia a estrutura do IFRJ e aprofunda a distância entre formação geral e formação profissional para as camadas desfavorecidas, na medida em que não se propõe a elevar a escolaridade. Podemos concluir que não existe na sociedade capitalista possibilidade concreta de democratização do acesso ao conhecimento técnico profissional sob a perspectiva da emancipação da classe trabalhadora. Porém programas governamentais, como o PRONATEC, constituem espaços de disputa de hegemonia importantes para a organização e luta dos trabalhadores por educação pública de qualidade, uma vez que explicitam limites e contradições da sociedade de classes para promover a real democratização do conhecimento técnico profissional.

PRONATEC; Ensino Médio; Ensino Técnico; Educação Profissional; Política Educacional.
The purpose of this paper is to discuss the conception of the democratization of the Professional Education implemented by Programa Nacional de Acesso ao EnsinoTécnico e Emprego (Pronatec). We present the ideological political theories of this program based on the transformations occurred in the work world and the training of workers, beginning with the structural crisis of the capital. The PRONATEC proposes to democratize the offering of the Professional Education by means of an institutional arrangement which basis is the System S, the private “initiative” and the institutions of the Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. In order to understand the political pedagogy of this Program, we took as our empiric reference one of the institutions that belongs to the Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: the Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologiado Rio de Janeiro (IFRJ). We question whether the entrance of students who belong to lower classes by means of PRONATEC is a precarious insertion within an implicit discrimination or it represents a real gain for the working class. Besides we reflect upon the limits and possibilities of a real process of democratization in the Professional Educational in a capitalist society. This is a basic research with a qualitative analysis and an explanatory character which uses questionnaires, interviews, primary resources analysis and observation as tools for collecting data. It was possible to see that the entrance of the students in the IFRJ by means of PRONATEC is an “excluded inclusion”, as the government creates a parallel structure for these students, based on temporary work deals and an improvised pedagogical and administrative organization. In addition, this Program does not increase the structure of IFRJ, otherwise, it increases the distance between general education and professional education for the lower classes due to the intention to raise schooling. We conclude that there is not a concrete possibility of democratization of the access to the technical professional knowledge in a capitalist society under the perspective of the emancipation of the working class. However, governmental programs like PRONATEC constitute important dispute spaces of hegemony for the organization and the workers fight for the quality of public education, since they show the limits and contradictions of a “society of classes” to promote a real democratization of the technical professional knowledge.
PRONATEC, High School, Technical School, Professional Education, Educational Politics.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
dissertacao com marcas para José (falta cpf de uma das bancas).pdf

Contexto

EDUCAÇÃO, CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS E DEMANDAS POPULARES
LINHA 2 - DESIGUALDADES SOCIAIS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
Mediações entre a escola e o mundo do trabalho na formação de técnicos de nível médio: experiências de estágio curricular na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Banca Examinadora

JOSE DOS SANTOS SOUZA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
JUSSARA MARQUES DE MACEDO Participante Externo
MARISE NOGUEIRA RAMOS Participante Externo

Vínculo

Colaborador
Outros
Ensino e Pesquisa
Sim
Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP Ministério da Educação Governo Federal
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