Plataforma Sucupira

Instituição de Ensino Superior:

CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO

Programa:

Poder Legislativo (53037014001P0)

Modalidade de Ensino:

Título:

As regras informais e o processo decisório na Câmara dos Deputados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA AGUIAR

Tipo de Trabalho de Conclusão:

DISSERTAÇÃO

Data Defesa:

05/02/2015

Resumo:

Instituições políticas são formadas por regras formais e informais, sendo que estas últimas, apesar do seu papel importante no processo decisório, geralmente são de difícil acesso aos pesquisadores. Com o objetivo de identificar algumas dessas regras informais e compreender seu papel no processo político decisório, o estudo apresenta a análise de quatro casos de regras informais existentes na Câmara dos Deputados, fundamentada na tipologia de regras informais de Helmke e Levitsky (2004). A análise aponta para a opção dos atores por regras informais com resultados sejam diferentes daqueles previstos nas regras formais.

Palavras-Chave:

regras formais e informais; processo legislativo; processo decisório; tomada de decisão.

Abstract:

Political institutions are composed of formal and informal rules, which, despite its important role in decision-making, are usually inaccessible to researchers. In order to identify some of these informal rules and understand their role in political decision-making process, the study presents the analysis of four cases of existing rules in the Câmara dos Deputados, based on the typology of informal rules of Helmke and Levitsky (2004). The analysis points to the choice of actors for informal rules with results to differ from those anticipated in formal rules.

Keyword:

formal and informal rules; legislative process; decision process; making decision.

Volume:

1

Páginas:

117

Idioma:

PORTUGUES

Biblioteca Depositária:

CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO

Autorização de divulgação:

O trabalho possui divulgação autorizada

Área de Concentração:

PODER LEGISLATIVO

Linha de Pesquisa:

PROCESSOS POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Pesquisa:

-

Orientador:

GIOVANA DAL BIANCO PERLIN

Categoria:

DOCENTE - PERMANENTE

O orientador principal compôs a banca do discente?

Sim


Nome	Categoria
ANDRE BORGES DE CARVALHO	Participante Externo
RICARDO DE JOAO BRAGA	Docente - PERMANENTE

Tipo de Vínculo Empregatício:

-

Tipo de Instituição:

-

Expectativa de Atuação:

-

Mesma Área de Atuação:

Não


Nome	Tipo da Produção	Subtipo da Produção
LEGÍSTICA	TÉCNICA	CURSO DE CURTA DURAÇÃO
TÉCNICA LEGISLATIVA E LEGÍSTICA	TÉCNICA	CURSO DE CURTA DURAÇÃO

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Contexto

Banca Examinadora

Vínculo

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