Plataforma Sucupira

Instituição de Ensino Superior:

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO

Programa:

Direito (33145016002P6)

Modalidade de Ensino:

Título:

REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: HISTÓRICO, NECESSIDADES E PROPOSTAS

Autor:

LUCAS SIQUEIRA DOS SANTOS

Tipo de Trabalho de Conclusão:

DISSERTAÇÃO

Data Defesa:

07/08/2015

Resumo:

O presente trabalho aborda o processo de reforma tributária no Brasil. Partimos da análise dos principais fatos da história econômica do país que justificaram a reforma tributária de 1966. Após, elencamos as principais alterações ocorridas na legislação tributária no período entre a instituição do Código Tributário Nacional (1966) e a promulgação da Constituição Federal de 1988, que representa a última grande reforma tributária no Brasil. Estudamos as mudanças ocorridas na legislação tributária no período pós 1988, afim de se verificar a necessidade de reforma tributária no sistema brasileiro atual. Concluímos pela necessidade de reforma tributária no Brasil sob seis diferentes aspectos: federalismo, orçamento, renda, patrimônio, consumo e contribuições sociais. Analisamos as propostas de reforma tributária, elaboradas pelo Poder Executivo no período pós 1988 até o ano de 2008, de forma a examinar se tais propostas contemplavam as necessidades de reforma tributária apontadas. Indagamos o porquê de tais propostas não terem sido aprovadas, de forma que, nos dias atuais, o país ainda necessita de outra reforma tributária.

Palavras-Chave:

REFORMA TRIBUTÁRIA – CAUSAS – NECESSIDADES – FEDERALISMO FISCAL – ORÇAMENTO – RENDA – PATRIMÔNIO – CONSUMO – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Abstract:

Addresses the tax reform process in Brazil. Describes the main facts on Brazil’s economic history that justified the tax reform of 1966. Lists the main changes in tax laws in the period between the establishment of the National Tax Code (1966) and the publication of the Federal Constitution of 1988, which represents the last major tax reform in Brazil. Studies the changes on the tax law post 1988 in order to verify the need for tax reform in Brazil today. These results emphasize the need for tax reform in Brazil in six different aspects: federalism, budget, income, equity, consumption and social contributions. Analyze the proposed tax reform, prepared by the Government in the period between 1988 and 2008, in order to verify if these proposals include the tax reform identified needs. Inquires into why such proposals were not adopted, so that the country still needs another tax reform.

Keyword:

TAX REFORM – CAUSES – NEEDS – FISCAL FEDERALISM – BUDGET – INCOME – EQUITY – CONSUMPTION – SOCIAL CONTRIBUTIONS

Volume:

1

Páginas:

234

Idioma:

PORTUGUES

Biblioteca Depositária:

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO

Autorização de divulgação:

O trabalho possui divulgação autorizada

Área de Concentração:

DIREITO E EMPREENDIMENTO

Linha de Pesquisa:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Projeto de Pesquisa:

Políticas de Tributação e Gestão Fiscal

Orientador:

TATHIANE DOS SANTOS PISCITELLI

Categoria:

DOCENTE - PERMANENTE

O orientador principal compôs a banca do discente?

Sim


Nome	Categoria
PAULO AYRES BARRETO	Participante Externo
LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA	Participante Externo
TATHIANE DOS SANTOS PISCITELLI	Docente - PERMANENTE
EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI	Participante Externo

Tipo de Vínculo Empregatício:

Colaborador

Tipo de Instituição:

Empresa Privada

Expectativa de Atuação:

Mesma Área de Atuação:

Sim

Não existem produções associadas ao trabalho de conclusão.

Plataforma Sucupira

Dados do Trabalhos de Conclusão

Contexto

Banca Examinadora

Vínculo

Produções Intelectuais Associadas