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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
GEOGRAFIA (40004015012P0)
Educação Presencial
Estado e políticas públicas de habitação social em Paranavaí/PR
ANIBAL PAGAMUNICI
TESE
01/06/2015

As políticas públicas de habitação, para pessoas com faixa de renda de 0 a 10 salários mínimos, são recentes no Brasil, iniciando-se a partir dos anos 1940, ganhando maior relevância nas décadas de 1970 e 1980. Entre 1990 e meados da década de 2000, as políticas públicas para a habitação (e outras) perdem relevância, com a intensificação e materialização dos planos neoliberais. Com o intuito de diminuir o déficit habitacional, o Brasil retorna as políticas públicas de habitação, para a população de baixa renda, a partir de 2009, com o maior de seus programas habitacionais, o Minha Casa Minha Vida (MCMV). As bases desta política habitacional foram construídas, principalmente com a implantação do Estatuto da Cidade, em 2001, com a criação do Ministério das Cidades em 2003, com a aprovação do Plano Nacional da Habitação, em 2004, e com o Funda Nacional de Habitação, em 2006. Todos os programas tiveram/têm por objetivo diminuir o déficit habitacional e impulsionar a economia brasileira, a partir de investimentos na construção civil, o que, somente em parte, tornou-se realidade. É a partir desta conjuntura que foram traçados os objetivos para esta tese, que se fundamenta no debate sobre políticas públicas para habitação social no Brasil, bem como em seu processo de criação e de implementação para a cidade de Paranavaí, no Paraná. Assim, o objetivo é o de analisar a relação entre discurso, prática e poder na execução das políticas públicas de habitação social, neste município, a partir do estudo de dois conjuntos habitacionais, originados de políticas públicas diferenciadas: o Conjunto Habitacional Dona Josefa, que foi construído através do financiamento da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), na modalidade Mutirão – Casa da Família (inauguração em 1992) e o Conjunto Habitacional Deputado Flávio Ettore Geovine, localizado no Bairro Jardim Ipê, construído pela Caixa Econômica Federal, pelo regime de empreitada global, através do Programa Minha Casa Minha Vida (inauguração em 2011). Para fundamentar a abordagem, foi realizado um debate sobre poder, Estado e neoliberalismo e sua vinculação às políticas públicas habitacionais. Como contribuição apresentam-se os resultados dos estudos de caso, vistos como singularidades para compreensão das políticas de habitação social, com as mesmas origens, em outras regiões do Brasil. Associado ao contexto socioeconômico e político daí decorrente (a vida e a sua prática) está o distanciamento entre discurso e prática, entre o que consta na legislação e a realidade posta, entre o que apregoam os responsáveis pelas políticas habitacionais do poder público e do poder privado.

Poder, Políticas Públicas, Habitação Social, Paranavaí
Public housing policies for people with income ranging from zero to tem minimum wages are recent in Brazil. They started in the 1940s and gained greater relevance in the 1970s and 1980s. From 1990 to the mid-2000s, public housing policies (and others) lose relevance with the intensification and materialization of neoliberal plans. In order to reduce the housing defict, Brazil retaques public housing policies for the low income population from 2009 on, with its most important housing program, named “Minha Casa Minha Vida” (MCMV). The basis of this housing policy were built mainly with the implementation of the Statute of the City in 2001, with the creation of the Ministry of Cities in 2003, with the approval of the National Housing Plan in 2004 and the National Housing Fund in 2006. All of the programs aimed to reduce the housing déficit and boost Brazilian economy through investment in construction, but it came partly true. It is from this context that the objectives were set for this thesis, which is based on the debate about public policies for social housing in Brazil, as well as on its processo f creation and implementation for the city of Paranavaí, Paraná. Thus, the objective is to analyze the relationship among discourse, practice and power in the execution of the public policies for social housing in the mentioned city from the study of two housing projects, originating from diferente public policies: the Housing Complex Dona Josefa, which was built through funding of PArana Housing Company (COHAPAR) in a system of group effort, named Family House, (opened in 1992) and the Housing Complex Mr Flavio Ettore Geiovine, located in Jardim Ipe District, built by Caixa Econômica Federal, using the global enterprise system through Minha Casa Minha Vida program (opened in 2011). To support the approcah, it was accomplished a debate on power, state and neoliberalismo and its connection to public housing policies. As a contribution, the study presentes the results of case studies, seen as singularities for understanding social housing policies, with the same origins, in other regions of Brazil. As a result, it was possible to verify the distance between discourse and practice, between what is in the legislation and the reality set and between what is asserted by those responsible for housing policies from the government and from the private power, everything associated with socioeconomic and political contexto resulting from life and its practice.
Power, Public Policy, Social housing, Paranavaí
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
O trabalho possui divulgação autorizada
AnibalPagamunici.pdf

Contexto

ANÁLISE REGIONAL E AMBIENTAL
PRODUÇÃO DO ESPAÇO E DINÂMICAS TERRITORIAIS
OS SUÁBIOS DO DANÚBIO: GRUPOS DE PODER, SEGREGAÇÃO E COOPERAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-SUL DO PARANÁ

Banca Examinadora

MARCIA DA SILVA
DOCENTE - COLABORADOR
Sim
Nome Categoria
ANGELA MARIA ENDLICH Docente - PERMANENTE
TANIA MARIA FRESCA Docente - COLABORADOR
FRANCISCO FRANSUALDO DE AZEVEDO Participante Externo
KARLA ROSARIO BRUMES Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - Chamada de Projetos nº 10/2010 Programa de Capacitação Docente das Instituições Estaduais de Ensino Superior PCD-IEES/Mod. III 24

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Sim
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Capes UFRN RNP
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