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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
EDUCAÇÃO (33007012001P8)
Educação Presencial
O ENSINO SUPERIOR NA TRAMITAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – 2014-2024
GUARACY SILVA
TESE
27/02/2015

Este estudo analisou a tramitação do projeto de Lei Nº 8035/2010, cujo objeto era o Plano Nacional de Educação 2011-2020, no que se referia ao ensino superior. Para tanto o estudo foi constituído por três capítulos. No primeiro foi apresentado um breve retrospecto histórico sobre o ensino superior no país e as tentativas de implementação de planos nacionais de educação. No segundo capítulo o contexto imediatamente anterior à proposta do PL Nº 8035/2010 foi analisado de forma aprofundada, em especial marcos como o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE lançado em 2007 e a realização da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2010. No terceiro capítulo foram analisadas a versão inicial do projeto de lei e a tramitação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, bem como o retorno à Câmara dos Deputados e a sanção presidencial, contemplando ainda as diversas manifestações da sociedade civil. Os procedimentos metodológicos empregados foram a revisão bibliográfica e a pesquisa documental. O estudo se justificou pela importância da educação superior para o país e pelos múltiplos interesses que foram manifestados e ou influenciados quando da tramitação. Ao longo de toda a tramitação pelas duas casas legislativas foram registradas atuações destacadas de parlamentares quer visando a garantia dos direitos e preceitos preconizados ao menos desde a CONAE 2010, bem como atuações alinhadas com as diretrizes do governo, que na quase totalidade da tramitação adotou uma postura de parcimônia para com vinculações orçamentárias destinadas para o investimento público em educação pública. Os resultados da análise evidenciaram que na versão da Lei Nº 13.005/2014 foram registradas alterações importantes em comparação com o teor original do Projeto de Lei Nº 8035/2010, em especial no se relacionava ao financiamento da educação, à relação público e privado no ensino superior, às metas para a formação de professores e para o avanço do número de mestres e doutores na docência do ensino superior.

Política Educacional; Plano Nacional de Educação; Ensino Superior
This paper analyzed the proceedings of Bill N° 8035/2010, whose objective was the 2011-2020 National Educational Plan, regarding higher education. For this, the study is composed of three chapters. In the first, a brief historical retrospective about higher education in the country and the attempts to implement national educational plans is presented. In the second chapter, the context immediately prior to the proposal of Bill N° 8035/2010 is analyzed in depth, in particular landmarks such as the Educational Development Plan – PDE – launched in 2007 and the holding of the National Education Conference – CONAE 2010. In the third chapter, the initial version of the bill and the proceedings by the Chamber of Deputies and by the Federal Senate are analyzed, as well as the return to the Chamber of Deputies and the presidential approval, further contemplating the various forms of civil society. The methodological procedures used were literature review and document research. The study is justified by the importance of higher education to the country and by the manifold interests that were manifested and/or influenced during the proceedings. Throughout the proceedings in the two legislative houses, highlighted performances by parliamentarians were recorded seeking the guarantee of the advocated rights and precepts since at least CONAE 2010, as well as performances aligned with government guidelines, which in virtually all of the proceedings adopted a parsimonious posture towards budgetary earmarking intended for public investment in public education. The results of this analysis evince that in the version of Bill N° 13.005/2014, importante changes were reported compared with the original content of Bill N° 8035/2010, especially related to educational financing, to the public-private relationship in higher education, to the goals for teacher training and for improving the number of Masters and Doctors in higher education faculty.
Educational Policy; National Education Plan; Higher Education
1
282
PORTUGUES
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
O trabalho possui divulgação autorizada
17082015_171702_guaracysilva.pdf

Contexto

EDUCAÇÃO
TRABALHO DOCENTE, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
-

Banca Examinadora

CLEITON DE OLIVEIRA
DOCENTE - COLABORADOR
Não
Nome Categoria
CESAR ROMERO AMARAL VIEIRA Docente - PERMANENTE
MARIA APARECIDA SEGATTO MURANAKA Participante Externo
JOSE CARLOS ROTHEN Participante Externo
CLAUDIA DA SILVA SANTANA Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - PDSE - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior 4
INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - BOLSA INSTITUCIONAL - UNIMEP 17

Vínculo

CLT
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Sim
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