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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDUCAÇÃO, CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS E DEMANDAS POPULARES (31002013020P5)
Escola e Conselhos Tutelares: duas décadas de compassos e descompassos na política de atendimento a juventude
LEILA DA SILVA XAVIER
DISSERTAÇÃO
25/08/2015

A pesquisa parte da constatação de que 30,32% da população carcerária no Brasil não completou o Ensino Fundamental, 7,22% são analfabetos e dois terços estão na faixa etária entre 18 a 24 anos. Os dados apresentados foram extraídos do censo de 2012 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e serviram como referência para questionar se há compassos e descompassos na relação estabelecida entre o sistema escolar e os Conselhos Tutelares e em que medida esses dados podem interferir na diminuição da faixa etária da população carcerária, uma vez que há evidências de que os jovens hoje encarcerados tiveram, em suas trajetórias de vida, passagens tanto pelo sistema escolar, quanto pelos conselhos tutelares e/ou pela Vara da Infância e da Juventude. A hipótese levantada por este trabalho sobre a existência da falta de sintonia entre a Escola e os Conselhos Tutelares surgiu de minha vivência como professora da rede pública e das observações obtidas durante visitas a um familiar num presídio do Rio de Janeiro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo como principal instrumento de investigação a coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas com os sujeitos envolvidos no fenômeno investigado. Também foram utilizadas fontes bibliográficas primárias e secundárias. A pesquisa desenvolvida no município de Nova Iguaçu demonstrou que alguns elementos foram determinantes para o isolamento das instituições que compõem a rede de proteção a crianças e adolescentes e que a interferência do poder local na estrutura dos Conselhos Tutelares da cidade provocou um crescente descrédito e distanciamento destes com as redes de ensino, dificultando assim a comunicação entre eles. Outro fato observado foi a inexistência de registros na Secretaria Municipal de Educação sobre o quantitativo de alunos que são encaminhados para atendimento nos Conselhos Tutelares, desde gestões anteriores até o Governo atual. Em 2013, o Conselho Tutelar de Vila de Cava tomou a iniciativa de apontar para a Promotoria da 3a Vara da infância e juventude de Nova Iguaçu a necessidade de acionar a SEMED na tentativa de buscar medidas para reduzir o crescente número de Fichas de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) e também a incidência de crianças e adolescente envolvidas em atos infracionais. O diagnóstico apresentado acrescido das estatísticas do órgão motivou a Promotoria a atuar de forma mais incisiva junto a SEMED e aos Conselhos Tutelares do Município no combate à evasão escolar que foi de 5% do total de alunos da rede em 2014. A negligência do Poder Público na oferta de condições materiais para implementação de medidas socioeducativas aliada à falta de infraestrutura, ao despreparo de boa parte dos conselheiros para lidar com as questões da escola influenciou no registro de 1.446 casos de infração, entre janeiro de 2014 a janeiro de 2015, nas estatísticas do juizado da infância e juventude.

Palavras-Chaves: Escola Pública, Conselhos Tutelares, Juventude, Delinquência.
This study originates from the fact that 30.32 % of inmate population in Brazil has not concluded its primary education, 7.22 % are illiterate and two-thirds are 18-24 years old to verify if the relation between educational system and Child Protective Services have any impact in reducing the age bracket of inmate population, for evidences indicate that imprisoned youth has been through both education and Child Protective Services systems. Considering that coordinated action between the education system and Child Protective Services contributes to reducing the rate of 18-24 years old people among the Brazilian inmate population, the activities of Education Secretariat of de Nova Iguaçu and five of the city’s Child Protective Services are researched. The main goal is to find out if the relation between public schools in Nova Iguaçu and Child Protective Services have any impact reducing the inmate population between ages 18-24. This is a basic search as well as a qualitative and an explanatory research, its main tool for collecting data is semi-structured interviews with people related to the research’s object. Primary and secondary sources are also used to this end. This research, developed in Nova Iguaçu, indicated that a few elements were crucial to isolating institutions that are part of a safety net for children and teenagers. As city’s authorities interfered with Child Protective Services’ structure, growing mistrust took place, making communication among education system and city councils even harder. Other data evidences the lack of records from the Education Secretariat on the amount of students taken to Child Protective Services during previous administrations. In 2013, the Child Protective Service of Vila de Cava pointed out to the Promotoria of 3a Vara da Infância e Juventude de Nova Iguaçu the need to notify Education Secretariat as a way to decrease the number of Fichas de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) as well as the number of children and teenagers involved in infractions. This diagnosis prompted the Promotoria to take action concerning Education Secretariat and the city’s Child Protective Services to decrease the truancy rate, which revolves around 5%. The government’s failure to provide conditions to implement corrective measures as well as poor infrastructure and lack of training of Child Protective Services’s employees to deal with issues concerning schools takes part on the statistics from the Juizado da Infância e Juventude, which took 1446 cases from January 2014 to January 2015.
Keywords: Public school, Child Protective Services, Youth, Delinquency.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
versao final 22 10 PDF.pdf

Contexto

EDUCAÇÃO, CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS E DEMANDAS POPULARES
LINHA 2 - DESIGUALDADES SOCIAIS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
Novos modelos de gestão de sistemas públicos de ensino e precariedade do trabalho docente: um estudo sobre o impacto do modelo gerencial na dinâmica do trabalho escolar

Banca Examinadora

JOSE DOS SANTOS SOUZA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
JUSSARA MARQUES DE MACEDO Participante Externo
RODRIGO DE AZEVEDO CRUZ LAMOSA Participante Externo

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Sim
Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP Ministério da Educação Governo Federal
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