Compreendendo a educação escolar como uma prática cultural que se impôs aos povos
indígenas, podemos refletir sobre o nosso desconhecimento ou negligência sobre as formas de
educar destes povos, que envolvem processos civilizatórios próprios, linguagens, concepções
diversificadas de território e pertencimento. As políticas públicas de Educação Escolar
Indígena no Brasil são recentes, e embora muitos direitos tenham sido conquistados no campo
educacional, ao longo das últimas décadas, alguns não se efetivam plenamente. Apesar dos
princípios da especificidade, diferença, interculturalidade e bilinguismo que fundamentam a
Educação Escolar Indígena, identificamos, ainda, uma forte influência colonial nas políticas
públicas da Educação Nacional, dificultando o diálogo e a implementação de direitos
indígenas. Apesar destes impasses, novas políticas vêm se constituindo em uma perspectiva
intercultural, respeitando as territorialidades indígenas. No Estado do Rio de Janeiro, esta
política começa a se estruturar a partir da ação colaborativa entre Estado, Municípios e
Governo Federal. Sendo assim, o objetivo desta pesquisa é analisar a situação das atuais
políticas públicas de educação escolar indígena Guarani no Estado do Rio de Janeiro,
identificando caminhos possíveis para a garantia do direito à educação, na perspectiva da ação
colaborativa. Para sua realização, privilegiamos a abordagem qualitativa, a observação
participante e entrevistas efetuadas no período de 2014-2015. Nosso campo de estudo são as
políticas públicas para a Educação Escolar Indígena no Rio de Janeiro, realizadas pelo
Governo Estadual, Municípios onde estão localizadas as aldeias Guarani e Universidades
Públicas. Analisando o regime colaboração entre entes federados a partir da política dos
Territórios Etnoeducacionais, percebemos que é necessário investir em um plano de ação que
contemple as especificidades de cada aldeia e que possibilite maior autonomia que a do
modelo de gestão atual, possibilitando a garantia de efetivação dos direitos conquistados.