Faz parte do rol de requisitos para o controle da qualidade dos alimentos o uso
dos conhecimentos científicos e técnicos, que balizam o surgimento de profissões
que atendam as demandas do mercado, dos cidadãos e, sobretudo das indústrias
alimentícias quanto aos requisitos para o alimento seguro, delineando o nicho
laboral de Responsáveis Técnicos – RT’s. Enquanto as Instituições de Ensino
Superior - IES atestam a habilitação técnica-científica através do diploma, os
conselhos profissionais a comprovam mediante a emissão da carteira profissional,
ao passo que as normatizações sanitárias, aplicadas pela Vigilância Sanitária -
VISA, definem as competências e habilidades deste profissional nas indústrias
alimentícias e as boas práticas para produção dos alimentos. Nesse processo
temporal da formação acadêmica à atuação no mercado de trabalho, constroem-se
três ângulos de um triângulo, três universos (IES – VISA – Conselhos Profissionais),
que se vertem ao RT, se complementam e se implicam mutuamente requerendo um
conjunto de habilidades e competências. O objetivo dessa pesquisa foi apresentar
um diagnóstico das matrizes curriculares dos cursos superiores de Uberaba – MG
que habilitam o RT para indústria alimentícia sob a ótica da ética profissional e
legislação sanitária; avaliar a eficiência dos currículos na formação dos graduandos
para atuação como RT´s; avaliar a articulação entre IES - VISA - conselhos
profissionais sob a percepção dos coordenadores de curso, graduandos, técnicos da
VISA estadual e representantes dos conselhos profissionais. A pesquisa foi
realizada no período de julho/2014 a janeiro/2016. Foram aplicados questionários
aos coordenadores dos cursos das graduações em engenharia química, engenharia
de alimentos, nutrição e tecnologia em alimentos das IES de Uberaba/MG; a 118
alunos destes cursos; aos conselhos profissionais respectivos e aos técnicos dos
serviços de VISA de Minas Gerais. Os dados foram organizados em quadros,
Gráficos e tabelas, originando painel de bordo que evidenciou nas matrizes
curriculares a ausência de disciplinas que subsidiem os egressos para implantação
das normas sanitárias. Sobre os graduandos, 56% desconhecem assuntos previstos
nestas normas; 86,2% nunca tiveram contato com profissionais da VISA na
graduação e 53,4% desconhecem os procedimentos padronizados operacionais
mínimos de implantação nas indústrias. Sobre os Coordenadores, 50% declararam
não haver momentos de discussões com conselhos e 100% disseram não ocorrer
8
discussões com a VISA. Sobre os Conselhos, 66,7% afirmaram não ocorrer
discussões com a VISA e com todas as IES de suas abrangências. Sobre a VISA,
85,2% afirmaram não haver discussões com as IES, 88,9% dos serviços de VISA
não oferecem estágios para graduandos da área de alimentos, 92,6% não se
reúnem com conselhos de classe, entre outras. Foi elaborado um Manual Técnico
abordando requisitos, desde a aprovação de projeto arquitetônico à concessão de
alvará sanitário, necessários à adequação das indústrias alimentícias junto à
VISA.Conclui-se que a articulação entre a tríade é uma linha tênue e quase
imperceptível, contudo há interesse entre as partes em viabilizar a articulação. Este
estudo não se encerra, ficando várias vertentes para próximas pesquisas.