• Portal do Governo Brasileiro

Plataforma Sucupira

Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS
EDUCAÇÃO (31019013001P7)
Educação Presencial
O OLHO E A MÃO DA AUTORIDADE”: A Inspeção da Instrução na Província do Rio de Janeiro (1850-1889)
VINICIUS TEIXEIRA SANTOS
TESE
07/12/2016

Nas décadas oitocentistas, principalmente, a partir da segunda metade do século XIX, a instrução primária, era concebida, pelas elites dirigentes, como estratégica para disciplinar, moralizar, higienizar e civilizar as classes populares, tendo como horizonte, ladear as “nações civilizadas”. Para atingir esses fins, entre os mecanismos utilizados pelos governantes da Província do Rio de Janeiro destaca -se a fiscalização das escolas primárias públicas. Entretanto, por que os dispositivos de inspeção da instrução ocupavam grande parte das reflexões e das medidas legislativas dos dirigentes provinciais? Qu ais medidas eram utilizadas pelas autoridades provinciais para forjarem os mecanismos de inspeção? Quais eram os problemas centrais elencados nos Relatórios da inspeção da instrução? Esta investigação tem por objetivo analisar a constituição da burocracia da inspeção da instrução primária, na segunda metade do século XIX, especialmente a Diretoria da Instrução e os inspetores, considerados fundamentais para fiscalizar a instrução nos estabelecimentos escolares públicos na Província do Rio de Janeiro. Em um plano mais específico, analisa as fontes principais: os Regulamentos da Instrução (1849, 1859, 1862 e 1876), os Relatórios anuais da Presidência da Província do Rio de Janeiro, notadamente, entre 1850 e 1889, e os Relatórios da Diretoria da Instrução disponíveis (1861-1889). Pari passu, foram investigados periódicos e obras literárias produzidos no período, tendo como fio condutor a tentativa de implantação de um corpo burocrático de inspeção eivado por disputas políticas e sociais sobre a educação popular. Assim, esta pesquisa inscreve-se no campo da história cultural e tem por abordagem teórico - metodológica a análise documental, procurando também, demonstrar, como os interesses políticos, econômicos, sociais, culturais, religiosos , educacionais da sociedade fluminense, particularmente de suas elites, articulavam -se com a fiscalização da instrução. O estudo dialoga, também, com pesquisas anteriores, as quais são apontadas na revisão de literatura como estudos sobre temática semelhante. A presença da inspeção nas escolas, em diferentes Províncias do Império do Brasil, no século XIX, demonstrada pelos estudos anteriores, indica que se trata de uma temática comum nas fontes documentais oitocentistas e que, explicitamente, permeava as inquietações das autoridades e dirigentes do Estado, naquele recorte temporal. Entre os resultados obtidos, constata-se que, a inspeção da instrução foi forjada em um contexto de implantação e legitimação da escola formal como modalidade de educação que vai se tornando dominante, em meio a clivagens, lutas e resistências entre as classes e os diversos agentes educacionais. Os estudos realizados apontam que as ações da inspeção não eram uma ideia prévia que ia sendo implantada ao longo do Império. Ao contrário, a partir das disputas econômicas, sociais, culturais e políticas, nos vários espaços sociais, foi sendo elaborado um conjunto de medidas legais e burocráticas. Inclui-se, ainda, nesse conjunto de medidas, a configuração de um corpo administrativo encarregado de inspecionar e fiscalizar as escolas primárias, permeadas por resistências, clivagens, tensões, tanto entre as frações dirigentes, quanto entre estas e os segmentos que deveriam ser fiscalizados. A frequência à escola, desta forma, foi se constituindo em uma das temáticas ce ntrais para a observação dos inspetores da instrução, assegurando o exercício da fiscalização. Os inspetores, além da formação superior, deveriam ser as “mãos e os olhos da autoridade”, realizando a “inspeção eficaz”. Ou seja, além de estarem alinhavados c om o projeto hegemônico das elites fluminenses, precisariam ter olhos atentos a tudo que ocorria nas escolas e a capacidade de relatar, por escrito, as inspeções realizadas.

Fiscalização da instrução;inspeção escolar;frequência escolar
In the 19th century decades, mainly from the second half of the century, the elementary education was conceived by the ruling elite as a strategy to discipline, moralize, “clean” and civilize the lower classes, aiming at channeling the “civilized nations”. To reach this goal, among the mechanisms used by the leaders of the Rio de Janeiro province, the inspection of the public elementary school was one used the most. Nonetheless, why would the education inspection features become so significant among the thinking and the legislative measures of the provincial leaders? What measures were used by the provincial authorities to reinforce the inspection mechanism? What were the main problems mentioned in the reports of the education inspections? This investigation aims at analyzing the constitution of the inspection bureaucracy for the primary school education, mainly in the second half of the 19th century, especially the education board of directors and the inspectors, considered ultimate to inspect the educational system in Rio de Janeiro public schools. On a more specific aspect, main sources will be analyzed: the Education Regulation (1849, 1859, 1862 and 1876), the annual reports of the Rio de Janeiro presidency, specifically between 1850 and 1889 and the available reports of the Education board of directors (1861-1889). Periodicals and literature works were also produced during the same period, working toward the same goal: trying to implant a new bureaucratic board of inspection while facing political and social fights about popular education. Thus this research is part of the cultural history field and addresses the document analysis through a theoretical-methodological aspect, aiming at proving how the political, economical, social, cultural, religious, educational interests of the Fluminense society, more specifically the elite, took a great part in the education inspection. This analysis also refers to previous researches, which are mentioned in the literature revision such as works about similar subject. The presence of the inspection in the schools throughout the Provinces of the Brazilian Empire in the 19th century, proved by the previous researches shows that there was a common topic among the documental sources from that period and that it would explicitly let the leading authorities of the State interfere. Among the results from these researches, one can see that the education inspection was forged in a context of deployment and legitimization process of the formal school as a modality of educa tion which will become dominant despite the divide, the fights and resistance between the classes and the different educational agents. The former studies showed that the inspection activities were not a prior idea that would be implanted throughout the Empire period. On the contrary, a series of legal and bureaucratic measures were agreed on from the economical, cultural and political fights in the different social backgrounds. These measures also included the configuration of a board of directors which mission was to inspect and manage the elementary schools permeated by resistance, divide, and tension among the leading parts but also among the schools that were to be inspected. In that way, the school attendance became a central theme for the education inspectors, who would focus on this aspect. Beside the superior education, the inspectors were expected to be “the hands and the eyes of the authority”, doing an “efficient inspection”. In other words, apart from having to align with the Fluminense elites’ hegemonic project, they needed to keep an eye on everything that would happen in the schools and be able to write a report about these inspections.
Education inspection;school control;school attendance
1
326
PORTUGUES
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS
O trabalho possui divulgação autorizada
Vinicius Teixeira.pdf

Contexto

Educação
-
-

Banca Examinadora

MARIA CELI CHAVES VASCONCELOS
DOCENTE - COLABORADOR
Sim
Nome Categoria
DAYSE MARTINS HORA Docente - PERMANENTE
ANA CHRYSTINA VENANCIO MIGNOT Participante Externo
MARIA CELI CHAVES VASCONCELOS Docente - COLABORADOR
LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA Participante Externo
ANTONIO FLAVIO BARBOSA MOREIRA Docente - PERMANENTE

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (módulo Taxas) 20

Vínculo

-
-
-
Não
Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.87.16
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o gov.br, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies.Se você concorda, clique em ACEITO.

Politica de Cookies

O que são cookies?

Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site.Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços. Alguns cookies são classificados como necessários e permitem a funcionalidade central, como segurança, gerenciamento de rede e acessibilidade. Estes cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso que os requer.

Cookies Primários

Alguns cookies serão colocados em seu dispositivo diretamente pelo nosso site - são conhecidos como cookies primários. Eles são essenciais para você navegar no site e usar seus recursos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Estabelecer controle de idioma e segurança ao tempo da sessão.

Cookies de Terceiros

Outros cookies são colocados no seu dispositivo não pelo site que você está visitando, mas por terceiros, como, por exemplo, os sistemas analíticos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site.

Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site.

Chrome

Firefox

Microsoft Edge

Internet Explorer