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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
ADMINISTRAÇÃO (51001012023P4)
GASTOS PÚBLICOS AMBIENTAIS: UM ESTUDO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NO PERÍODO DE 2005-2015
PAULO VINICIUS DE MIRANDA PEREIRA
DISSERTAÇÃO
25/04/2017

Este estudo tem por objetivo analisar a dinâmica e o comportamento dos gastos públicos ambientais, bem como verificar a existência de fatores associados ao comportamento dos gastos públicos ambientais nos municípios brasileiros, com população igual ou superior a 100 mil habitantes, no período 2005 a 2015. O gasto público ambiental municipal são despesas governamentais que são realizadas legalmente sob a forma de custeio, investimentos, transferências e inversões financeiras para cumprir as funções ambientais, consistindo na contabilização anual de cada município na função gestão ambiental executado do orçamento municipal. Trata-se de uma pesquisa dedutiva, com abordagem quantitativa e finalidade descritiva e exploratória. A coleta de dados deu-se por meio de dados individualizados dos 303 municípios com população maior que 100 mil habitantes, visando a análise da evolução do gasto público ambiental e os fatores que influenciam o seu comportamento. Os dados de gastos ambientais municipais foram coletados no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), disponível em arquivos anuais denominados de Finanças do Brasil (FINBRA) e os outros dados foram coletados no sítio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na qual foram corrigidos pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGPDI). Para a análise quantitativa dos dados utilizou-se da análise descritiva e regressão linear múltipla. Na análise descritiva, os principais resultados retratam que: a) os municípios brasileiros possuem, em relação aos gastos ambientais, um comportamento heterogêneo; b) tais municípios apresentaram aumento do gasto em meio ambiente no período analisado; c) ainda possuem uma baixa participação orçamentária voltada aos gastos ambientais; e d) apenas 20 cidades, das 303 pesquisadas, concentraram 58% dos gastos públicos ambientais no período estudado. Em relação a análise de regressão, observou-se que as questões socioeconômicas parecem determinar em maior grau os gastos ambientais municipais, visto que, elas possuem um poder explicativo de 85,82% sobre os gastos ambientais e que 8 variáveis explicativas (Despesa Geral, Renda per capita, Produto Interno Bruto, Despesa per capita, Desempenho Verde das Despesas, Gasto Ambiental por Área, Gasto Ambiental por Habitante e Densidade Demográfica) foram significativas. A principal contribuição deste trabalho está em apresentar a importância do gasto ambiental municipal, uma vez que trabalhos que analisam os municipios brasileiros são escassos, servindo para a análise comparativa da política pública ambiental brasileira.

Gestão Ambiental Municipal. Política Pública Ambiental. Gastos Ambientais Municipais. Regressão Linear Múltipla
This study aims to analyze the dynamics and behavior of public environmental expenditures, as well as to verify the existence of factors associated to the behavior of public environmental expenditures in Brazilian cities, with a population of 100.000 or more people, from 2005 to 2015. The city environmental public spending is government expenditures that are legally accomplished in the form of costing, investments, transfers and financial investments to fulfill the environmental functions, consisting of the annual accounting of each city in the environmental management function executed from the city budget. It is a deductive research, with quantitative approach and descriptive and exploratory purpose. Data was collected through individualized data from 303 cities with a population of more than 100.000 people, aiming to analyze the evolution of public environmental spending and the factors that influence their behavior. The city environmental expenditures data were collected on the website of the National Treasury Secretariat (STN), available in annual files called Finance of Brazil (FINBRA), and the other data were collected on the website of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), in which they were corrected by the General Price Index - Internal Availability (IGPDI). For the quantitative analysis of the data was used descriptive analysis and multiple linear regression. In the descriptive analysis, the main results portray that the Brazilian cities: a) in relation to the environmental expenditures, the cities has heterogeneous behavior; b) there was an increase in environmental spending in the period analyzed; c) but even with this increase, it was also possible to verify the low budgetary participation of these expenses; d) only 20 cities, out of 303 surveyed, account for 58% of public environmental expenditures in the period studied. In relation the regression analysis, it was observed that the socioeconomic issues seem to determine to a greater degree the city environmental expenditures, since, they have an explanatory power of 85.82% on the environmental expenditures and that 8 explanatory variables (General Expenditure, Per capita Income, Gross Domestic Product, Per capita Expenditure, Green Performance of Expenditures, Environmental Expenditure by Area, Environmental Spending by People and Demographic Density) were significant. The main contribution of this work is to present the importance of county environmental expenditure, since studies that analyze the Brazilian counties are scarce, serving for the comparative analysis of the Brazilian public environmental policy
: Municipal Environmental Management. Environmental Public Policy. Municipal Environmental Expenditures. Multiple Linear Regression.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
O trabalho possui divulgação autorizada
Dissertação VF - Paulo Vinícius de Miranda.pdf

Contexto

GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E ORGANIZAÇÕES
AGRONEGOCIO E SEUS ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS
QUADRO ATUAL E SITUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: UM ESTUDO NOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO DO SUL

Banca Examinadora

LEONARDO FRANCISCO FIGUEIREDO NETO
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
DULCE BUCHALA BICCA RODRIGUES Participante Externo
LEONARDO FRANCISCO FIGUEIREDO NETO Docente - PERMANENTE
DENISE BARROS DE AZEVEDO Docente - PERMANENTE

Vínculo

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Não
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