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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PLANEJAMENTO E DINÂMICAS TERRITORIAIS NO SEMIÁRIDO (23002018070P0)
AGRICULTURA FAMILIAR E O CRÉDITO RURAL PRONAF B: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS BENEFICIÁRIOS
ALCIMARIA FERNANDES DA SILVA
DISSERTAÇÃO
27/10/2017

Esse trabalho constitui-se em um estudo sobre o microcrédito rural Pronaf B e a agricultura familiar, problematizando assim, a atuação das políticas públicas agrícolas (no caso estudado, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF) e sua materialização sobre o território. Nessa perspectiva, o principal objetivo dessa dissertação se deu na tentativa de analisar o impacto do microcrédito rural Pronaf B na agricultura familiar, a partir dos agricultores atendidos pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da Agência de Pau dos Ferros/RN. Sendo norteado pelo objetivo geral desse trabalho, realizamos uma revisão teórica sobre os temas: agricultura familiar e a dicotomia com o camponês, políticas públicas com ênfase no papel do Estado sobre o território e as políticas agrícolas, em que nos atentamos para a pouca importância dada aos agricultores ao longo do percurso da história brasileira, tendo em vista que só na década de 1990 começa a ser direcionada políticas específicas para esse segmento. Compreendendo a importância da visão dos sujeitos sobre as políticas públicas e seus impactos na realidade territorial, procuramos ouvir os agricultores familiares beneficiários do Pronaf B, bem como os sujeitos que contribuem para sua operacionalização e resultados como o Agente de Desenvolvimento Regional do Banco do Nordeste e os extencionistas rurais da EMATER, dos municípios de Alexandria e José da Penha. Para tanto, realizamos entrevistas orais semiestruturadas com esses sujeitos. Na seleção dos agricultores familiares do Pronaf B a serem entrevistados levamos em consideração o fato de terem tido acesso ao crédito no ano de 2015. Assim, em Alexandria foram entrevistados 60 agricultores, que corresponde a 17% dos agricultores que tiveram acesso ao crédito nesse ano e, em José da Penha, foram entrevistados 60 agricultores, que corresponde a 30%. Buscamos ainda trabalhar com dados disponíveis no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário – SEAD (antes denominada de Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA) e Banco do Nordeste. Alguns resultados foram possíveis com a realização dessa dissertação, sendo aqui conveniente destacar a importância da política pública do PRONAF para os agricultores familiares, bem como a abrangência e acesso ao crédito, ao longo dos anos, nos municípios que compõem a área de abrangência do BNB – Agência de Pau dos Ferros. Algumas ações ainda precisam ser aprimoradas, como o incentivo ao desenvolvimento de atividades que não se restrinjam à bovinocultura, e que privilegiem a convivência com o semiárido. Desse modo, podemos entender que, através do crédito os agricultores podem investir em atividades sustentáveis nessa região como caprinos, ovinos, apicultura, dentre outras. Entretanto, o que falta mesmo é o incentivo e a valorização dessas atividades para que os agricultores sintam-se estimulados a produzi-las. A falta de cooperativismo, educação formal, assistência técnica e as próprias condições climática também foram identificados como gargalos que, embora possam ser superados, influenciam nos resultados das políticas públicas sobre o território.

Agricultura familiar;Território;Políticas públicas;Crédito rural Pronaf B.
This paper consists in a study on rural microcredit Pronaf B and family farming, questioning therefore, the public agricultural policies performance (in the studied case, the National Program for Strengthening of Family Farming - PRONAF) and their materialization on the territory. In this perspective, the main objective of this dissertation was to analyze the impact of the rural microcredit Pronaf B on family agriculture, from the farmers assisted by the Banco do Nordeste do Brasil (BNB), in the Pau dos Ferros / RN Agency. From the general objective of this work we made a theoretical review on the topics: family agriculture and the dichotomy with the peasant, public policies with emphasis on the role of the State over the territory and agricultural policies, in which we pay attention to the little importance given to farmers throughout the course of Brazilian history, considering that only in the 1990 specific policies for this segment began to emerge. Understanding the importance of subjects' views on public policies and their impacts on the territorial reality, we try to listen to the family farmers who are beneficiaries of Pronaf B, as well as the subjects that contribute to their operation and results, such as the Regional Development Agent of Banco do Nordeste and the rural extensionists of EMATER, in the towns of Alexandria and José da Penha. Therefore, we conducted semi-structured oral interviews with these subjects. In the selection of the Pronaf B family farmers to be interviewed, we considered the fact that they had access to credit in the year 2015. Thus, 60 farmers were interviewed in Alexandria which corresponds to 17% of all farmers who had access to credit that year, and in José da Penha were interviewed 60 farmers, which corresponds to 30%. We also work with data available on the website of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), Special Secretariat for Family Farming and Agrarian Development (SEAD) (previously known as the Ministry of Agrarian Development - MDA) and Banco do Nordeste. Some results were possible with the accomplishment of this dissertation, being important to emphasize the PRONAF importance in public policy for the family farmers, as well as the coverage and access to credit, over the years, in the municipalities that compose the BNB - Agency of Pau dos Ferros. Some actions still need to be improved, such as encouraging the development of activities that are not restricted to cattle breeding, and that help the coexistence with the semiarid region. In this way, it can be understood that, through credit, farmers can invest in sustainable activities in this region, such as goats, sheep, beekeeping, among others. However, what is really lacking is the encouragement and appreciation of these activities for farmers to feel stimulated to produce them. The lack of cooperativism, formal education, technical assistance and climatic conditions have also been identified as an obstacle that, although they can be overcome, they influence the results of public policies on the territory.
Family agriculture;Territory;Public policies;Rural credit Pronaf B.
ÚNICO
138
PORTUGUES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O trabalho possui divulgação autorizada
DISSERTAÇÃO DE ALCIMÁRIA FERNANDES 2017 - Cópia.pdf

Contexto

Território do Semiárido
DINÂMICAS TERRITORIAIS NO SEMIÁRIDO
-

Banca Examinadora

CICERO NILTON MOREIRA DA SILVA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
EMANOEL MARCIO NUNES Docente - COLABORADOR
MARIA LUCENIR JERONIMO CHAVES Participante Externo

Vínculo

Servidor Público
Empresa Pública ou Estatal
Ensino e Pesquisa
Sim
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