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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDUCAÇÃO, CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS E DEMANDAS POPULARES (31002013020P5)
Educação Presencial
O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS (NAPNE) NOS INSTITUTOS FEDERAIS DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL: DESAFIOS POLÍTICOS E PERSPECTIVAS PEDAGÓGICAS
ROSILENE LIMA DA SILVA
DISSERTAÇÃO
20/02/2017

A presente dissertação analisa a inclusão educacional como política pública instituída na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a partir das orientações do Programa de Tecnologia, Educação, Cidadania e Profissionalização para as Pessoas com Necessidades Específicas (TEC NEP) e seus efeitos na construção dos regulamentos dos NAPNEs nos Institutos Federais (IFs) da Região Nordeste. Objetivou-se: Caracterizar e discutir as demandas e os desafios dos NAPNEs no processo de inclusão do público-alvo da Educação Especial nos IFs da Região Nordeste, considerando os documentos institucionais que orientam suas ações. Esse estudo fundamentou-se na Teoria Crítica da Sociedade, sobretudo no pensamento de Adorno e como referencial de análise de política empregamos o ciclo de políticas desenvolvido por Stephen Ball e difundido no Brasil por Jefferson Mainardes. Como caminho metodológico adotou-se a revisão bibliográfica e o levantamento documental e visando complementar as informações imprecisas nas análises documentais foi utilizado como instrumento de coleta de dados um questionário estruturado que foi respondido por vinte e nove coordenadores de NAPNE dos IFs que compõem a Região Nordeste do país. Os resultados da pesquisa revelam importantes avanços na discussão de conceitos e valores que permeiam a concepção inclusiva na educação, porém, apreendemos em grande parte dos regulamentos, algumas confusões conceituais acerca do públicoalvo do NAPNE, da definição e da atribuição do núcleo, assim como o modo como as políticas de Educação Especial, em alguns documentos apresentavam-se como sendo a única vertente da Educação Inclusiva. Por meio das declarações dos coordenadores dos NAPNEs percebemos que o atendimento educacional especializado tem acontecido de forma improvisada e com alguns arranjos realizados no interior dos campi, outro fato que se destacou foram as excessivas atribuições lançadas aos NAPNEs em contrapartida da omissão de responsabilidades das instâncias superiores, estes fatores trouxeram para o contexto da prática inúmeras dificuldades, das quais destacam-se a falta de infraestrutura, o déficit na oferta do AEE, além de uma indefinição dentro da Rede quanto as finalidade do NAPNE nos campi. Contudo, cabe destacar que alguns IFs já apresentam importantes encaminhamentos e orientações acerca das garantias de recursos e orientações definidas quanto às finalidades e ações dos NAPNEs. Porém, salientamos que é preciso avançar na (re)construção de documentos normativos que viabilizem a operacionalização dos propósitos descritos no regulamentos quanto a garantia do acesso, da permanência e do êxito de estudantes com necessidades específicas no ensino profissional.

Educação Profissional;Políticas Públicas;Instituto Federal;Inclusão
The present dissetation analyses the educational inclusion as public policies instituted in the Federal Institute of Professional Scientific and Technological Education, stem from orientations of the Technologic, Education, Citizenship and Professionalization Program for People with Specific Needs (TEC NEP) and it‘s effects in the development of NAPNEs regulations in Federals Institutes of Northeast Region. The purpose was: characterise and discuss NAPNE‘s demands and challenges in the process of target audience inclusion on Special Education in Federals Institutes of Northeast Region, considering the institucionals documents that guides it‘s actions. This research was based on Critical Theory of Society, mainly in Adorno thought, and as a reference of political analysis we used the policy cycle developed by Stephen Ball, diffused in Brasil by Jefferson Mainardes. Bibliographic review and documental servey were adopted as the methodological analysis and, aiming to support inaccurate informations in documental analysis, a structured questionnaire answered by twenty nine NAPNE‘s coordinators from the Federals Institutes that compose Northeast Region of the country was used as instrument of data collection. The research results reveals significant advances in concepts and values discussion that permeates inclusive design in education, however, we assimilate in a considerable part of regulations, a few conceptual misunderstandings about NAPNE‘s target audience from core‘s definition and attribution, as the way as the Special Education policies in some documents was presented as the only aspect of Inclusive Education. By means of NAPNEs‘ coordinators statements we noticed that special education service has happened in a improvised way and with some arrangements inside the campus, another remarkable fact was na overallocation launched at NAPNEs in return to responsability omissions by higher courts. These factors brought to the observance context several difficulties, with of the following are worth mentioning in particular the lack of infrastructure, deficit in AEE offer, besides a vagueness inside the Federal Institute in terms of NAPNE purpose in the campus. However, it should be noted that some Institutes already has some important referrals and orientations on resources protections and guidelines laid down in terms of NAPNEs‘ goals and actions. Although, we empahasise that a progress on normative documents is necessary to enable the operationalization of the purposes described in regulations as the access guarantee and the continuance and success of students with special needs on vocational education.
Vocational Education;Public Policies;Federal Institute;Inclusion
1
180
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho não possui divulgação autorizada

Contexto

EDUCAÇÃO, CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS E DEMANDAS POPULARES
LINHA 2 - DESIGUALDADES SOCIAIS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
Observatório da Educação - Expansão da Educação Superior - OBEDUC/UNIVERSITAS

Banca Examinadora

ALLAN ROCHA DAMASCENO
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
VALERIA MARQUES DE OLIVEIRA Participante Externo
FATIMA NIEMEYER DA ROCHA Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ 24

Vínculo

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Sim
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