• Portal do Governo Brasileiro

Plataforma Sucupira

Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
HISTÓRIA (31002013019P7)
Educação Presencial
“ASSIM SE ESPERA JUSTIÇA”: O REMÉDIO JURÍDICO DO HABEAS CORPUS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (1920-1929)
TATIANA DE SOUZA CASTRO
TESE
29/05/2018

CASTRO, Tatiana de Souza. “Assim se espera Justiça”: o remédio jurídico do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, 1920-1929. 2018. 352p Tese (Doutorado em História) Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de História, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, RJ, 2018. Este estudo tem como objetivo contribuir para a discussão sobre o processo de construção e o exercício da cidadania na Primeira República, através da análise da relação entre a população carioca e o Estado, bem como do exame das formas de manifestação e questionamento do que essa população entendia serem direitos adquiridos, utilizando como cenário a cidade do Rio de Janeiro, na década de 1920. Nossa proposta é analisar o exercício da cidadania em meio ao modelo político excludente daquela época, considerando que mesmo diante dessa realidade, havia canais de reivindicação para essa população, nos quais práticas de questionamento e demandas feitas ao Estado eram observadas. O Judiciário pode ser tomado como exemplo nesse sentido e será nosso espaço de análise. Trabalhamos com processos de habeas corpus originários do Supremo Tribunal Federal que se encontram no Arquivo do Supremo Tribunal Federal em Brasília e no Arquivo Nacional na cidade do Rio de Janeiro. Ao longo da Primeira República o habeas corpus foi considerado como "o grande remédio" para os problemas vivenciados pelos cidadãos, tendo em vista que este era o único instrumento jurídico que protegia a liberdade individual naquela época. Esses processos nos permitem vislumbrar a demanda por direitos desses cidadãos na Justiça, demonstrando que ela era considerada por eles como um espaço no qual poderiam reaver o que julgavam como sendo seus direitos. Visamos verificar se o Judiciário, por meio do remédio do habeas corpus, foi um espaço para o exercício de cidadania. Nossa hipótese central é a de que o Judiciário foi visto por setores da sociedade como espaço de defesa do que consideravam direitos de cidadania, mas na prática, no exame do instituto do habeas corpus, o STF não foi uma instância que contribuiu para a garantia de tais direitos, já que o STF apresentava um modus operandi que dificultava a concessão dos pedidos de habeas corpus.

Rio de Janeiro;Primeira República;cidadania;Judiciário,;habeas corpus
CASTRO, Tatiana de Souza. "Thus We Expect Justice": Habeas corpus as legal remedy in the Federal Supreme Court of Brazil, 1920-1929. 2018. 352p Thesis (Doctorate in History) Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de História, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, RJ, 2018. This study contributes to debates on the process of constructing and exercising citizenship in the First Republic of Brazil through an analysis of the relationship between Rio de Janeiro's population and the federal government, as well as an examination of the ways the population of Rio de Janeiro in the 1920s manifested and contested their acquired rights. It analyzes the exercise of citizenship within the exclusionary political model of the time, considering the extent to which Rio‟s citizens claimed their constitutional rights through the federal judiciary. The study works with habeas corpus cases originating from the Federal Supreme Court, located in the Federal Supreme Court Archive in Brasília and in the National Archive in the city of Rio de Janeiro. Throughout the First Republic, habeas corpus was considered "the great remedy" for the problems citizens faced, since it was the only legal instrument that protected individual freedom at that time. These cases demonstrate that many of Rio‟s citizens considered the judiciary to be a space in which they could recover what they considered their rights. However, the examination of the habeas corpus petitions brought to the Federal Supreme Court of Brazil suggests that the Supreme Court did not, in fact, contribute to the guarantee of such rights, since the Federal Supreme Court of Brazil had a modus operandi which made it difficult to concede the requests for habeas corpus.
Rio de Janeiro;First Republic;citizenship,;Judiciary;habeas corpus
01
352
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
Tatiana de Souza Castro-final.pdf

Contexto

RELAÇÕES DE PODER E CULTURA
RELAÇÕES DE PODER, LINGUAGENS E HISTÓRIA INTELECTUAL
Partidos políticos, eleições e participação eleitoral na capital da República (1889-1930)

Banca Examinadora

SURAMA CONDE SA PINTO
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
MARCELLO OTAVIO NERI DE CAMPOS BASILE Docente - PERMANENTE
GLADYS SABINA RIBEIRO Participante Externo
ANDREI KOERNER Participante Externo
FELIPE SANTOS MAGALHAES Docente - COLABORADOR

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Programa Apoio a Projetos de Pesquisa na Área de Humanidades-2013 48
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Apoio à Pós-Graduação 48

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Sim
Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.86.3
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o gov.br, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies.Se você concorda, clique em ACEITO.

Politica de Cookies

O que são cookies?

Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site.Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços. Alguns cookies são classificados como necessários e permitem a funcionalidade central, como segurança, gerenciamento de rede e acessibilidade. Estes cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso que os requer.

Cookies Primários

Alguns cookies serão colocados em seu dispositivo diretamente pelo nosso site - são conhecidos como cookies primários. Eles são essenciais para você navegar no site e usar seus recursos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Estabelecer controle de idioma e segurança ao tempo da sessão.

Cookies de Terceiros

Outros cookies são colocados no seu dispositivo não pelo site que você está visitando, mas por terceiros, como, por exemplo, os sistemas analíticos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site.

Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site.

Chrome

Firefox

Microsoft Edge

Internet Explorer