• Portal do Governo Brasileiro

Plataforma Sucupira

Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PLANEJAMENTO E DINÂMICAS TERRITORIAIS NO SEMIÁRIDO (23002018070P0)
O PROGRAMA ESPECIAL DE RENDA MÍNIMA DE MATO GROSSO/PB: ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À POBREZA E FOMENTO À INCLUSÃO SOCIAL
AILDO DA SILVA PIMENTA
DISSERTAÇÃO
11/07/2018

Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica e documental que objetiva avaliar os impactos socioeconômicos alcançados pelo Programa Especial de Renda Mínima (PERM) de Mato Grosso/PB no período de 2000 a 2010. Mais especificamente, o modus operandi do estudo visa identificar, através de indicadores sociais mapeados pelo IBGE, os diferentes impactos desse programa na melhoria da qualidade de vida da população matogrossense. Como suporte teórico-histórico realizamos uma discussão em torno dos vários momentos constitutivos das políticas sociais no contexto internacional, como forma de melhor compreender as peculiaridades apresentadas à realidade brasileira e ao município de Mato Grosso/PB. Para tanto, discutiremos pobreza com Sen (2000) e Demo (2003); política social através do olhar de Draibe (1997) e Faleiros (1997) e, por fim transferência de renda fazendo uso de Silva (1997), Rocha (2000) e Sposati (1997). O PERM de Mato Grosso/PB consiste na transferência de renda condicionada ao cumprimento de contrapartidas das famílias nas áreas de saúde e educação. A instauração desse mecanismo de contrapartida está ancorada na justificativa de que a pobreza no âmbito familiar exerce uma grande influência sobre o ingresso precoce das crianças no mercado de trabalho e sua saída das instituições de educação. Como resultado, nossa pesquisa apontou que o Programa Especial de Renda Mínima de Mato Grosso ampliou o número de famílias beneficiárias em 483,33%, em 10 anos. Contribuiu, também, para a melhoria dos indicadores sociais que estão intrinsicamente relacionados aos aspectos do Índice de Desenvolvimento Humano. Entretanto, o programa apresenta incertezas quanto a forma de execução e controle, além de reproduzir concepções de gênero que associam a mulher à reprodução e às relações de cuidado.

Política social;Família;Renda mínima;Condicionalidades;Transferência de renda.
The present work is a bibliographical and documentary research that aims to evaluate the socioeconomic impacts achieved by the Special Minimum Income Program (PERM) of Mato Grosso/PB from 2000 to 2010. More specifically, the modus operandi of the study aims to identify, through social indicators mapped by IBGE, the different impacts of this program in the improvement of the quality of life of the population of Mato Grosso. As a theoreticalhistorical support, we conducted a discussion about the various constitutive moments of social policies in the international context, as a way for better understanding the peculiarities presented to the Brazilian reality and to the municipality of Mato Grosso/PB. For this, we discussed poverty with Sen (2000) and Demo (2003), public policy through the look of Draibe (1997) and Faleiros (1997), and transfer of income using Silva (1997), Rocha (2000) e Sposati (1997). The PERM of Mato Grosso/PB consists in the transfer of income that is conditioned to the fulfillment of counterparts by the families in the areas of health and education. The establishment of this counterpart mechanism is anchored in the justification that poverty in the family sphere has a great influence on the early entry of children into the labor market and their exit from educational institutions. As a result, our research pointed out that the Special Minimum Income Program of Mato Grosso expanded the number of beneficiary families in 483.33% in 10 years and contributed to the improvement of social indicators that are intrinsically related to the aspects of the Human Development Index. However, the program presents uncertainties regarding the form of execution and control, as well as it reproduces gender concepts that associate women with reproduction and care relationships.
Social policy;Family;Minimum income;Conditionalities;Income transfer.
01
121
PORTUGUES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O trabalho possui divulgação autorizada
Aildo da Silva Pimenta - Dissertação V. Final.pdf

Contexto

Território do Semiárido
PLANEJAMENTO, TERRITORIOS E POLITICAS PUBLICAS
ESTADO, TERRITÓRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Banca Examinadora

ALCIDES LEAO SANTOS JUNIOR
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
JAIRO BEZERRA SILVA Docente - PERMANENTE
FATIMA MARIA DE OLIVEIRA Participante Externo

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Não
Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.87.7
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o gov.br, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies.Se você concorda, clique em ACEITO.

Politica de Cookies

O que são cookies?

Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site.Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços. Alguns cookies são classificados como necessários e permitem a funcionalidade central, como segurança, gerenciamento de rede e acessibilidade. Estes cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso que os requer.

Cookies Primários

Alguns cookies serão colocados em seu dispositivo diretamente pelo nosso site - são conhecidos como cookies primários. Eles são essenciais para você navegar no site e usar seus recursos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Estabelecer controle de idioma e segurança ao tempo da sessão.

Cookies de Terceiros

Outros cookies são colocados no seu dispositivo não pelo site que você está visitando, mas por terceiros, como, por exemplo, os sistemas analíticos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site.

Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site.

Chrome

Firefox

Microsoft Edge

Internet Explorer