O presente trabalho tem por escopo examinar a função atual exercida pelos Tribunais Superiores, se essa função contribue para efetivação do Estado Constitucional, se suas decisões estão fundamentadas de forma a permitir a incidência da discricionariedade, principalmente no que tange à generalizada utilização de princípios (que justifica, inclusive, o desrespeito à lei), e se o efeito vinculativo das decisões seria suficiente para estabelecer a segurança jurídica e a integridade do direito, possibilitando o alcance de uma resposta correta. Assim, serão analisados o Constitucionalismo e as alterações trazidas para a jurisdição. Após isso, será feito o estudo da atual função dos Tribunais Superiores, diante do contexto dogmático que o direito apresenta, a vinculação das decisões, a judicialização da política e o ativismo. Por fim, serão analisadas a fundamentação em Dworkin e Alexy e como o sincretismo interfere na fundamentação das decisões judiciais.