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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PLANEJAMENTO E DINÂMICAS TERRITORIAIS NO SEMIÁRIDO (23002018070P0)
Educação Presencial
Dinâmica Urbana e Regularização Fundiária: um estudo acerca da cidade de São Miguel/RN
DANIELA DE FREITAS LIMA
DISSERTAÇÃO
31/07/2018

A ausência de ordenamento territorial nas cidades é proveniente da falta de planejamento do uso e ocupação do solo, o que resulta em problemas de ordem social, econômica, infraestrutural, legal, dentre os quais podemos citar a Irregularidade Fundiária. Estudos sobre cidades metropolitanas são evidentes, porém, as cidades interioranas carecem de pesquisas que mostrem sua configuração urbana. A partir desses elementos, indagamos: como ocorreu a constituição e a expansão urbana do município de São Miguel/RN, considerando as dinâmicas territoriais a ele associadas? O objetivo deste trabalho foi analisar a constituição e a expansão urbana recente do município São Miguel/RN mediante as dinâmicas territoriais a ele associadas. Para tanto, foi descrita a constituição urbana de São Miguel/RN, investigados os fatores responsáveis por sua expansão citadina no período de 2000 a 2017 e analisada a situação jurídico-fundiária que corresponde ao seu território urbano. Para a concretização das metas foram utilizados dados primários, obtidos por meio de entrevistas não estruturadas e semiestruturadas com uma amostra populacional de moradores da cidade, com um historiador e colunista micaelense, com o prefeito municipal, com a tabeliã do cartório de registro de imóveis, com uma fiscal de tributos e com o chefe do departamento de fiscalização de obras de São Miguel/RN; e dados secundários, a partir de documentos existentes em instituições municipais, bases digitais, arquivos físicos e Programa Acesso à Terra Urbanizada. São Miguel/RN seguiu a tendência nacional e teve a consolidação de áreas mais urbanas a partir do século XX com a instalação de equipamentos urbanos e com as mudanças das relações do trabalho. A expansão urbana de São Miguel/RN nos anos de 2000 a 2017 teve a influência das dinâmicas sociodemográficas, do crescimento do setor terciário, dos parcelamentos do solo urbano e dos regimentos existentes em legislação municipal. Essa expansão não ocorreu de forma ordenada, o que pode ser comprovado pelo panorama irregular que assola a cidade, aspecto que aponta para a necessidade de implementação de medidas de conscientização e da execução de programas de regularização fundiária, especialmente para as áreas ocupadas por populações vulneráveis, uma vez que os benefícios resultantes desta ação para as áreas de interesse social colaboram para a efetivação do direito à cidade e do direito à moradia adequada, o que pode ser comprovado pela seguridade do lar e destinação de ações de melhorias habitacionais concretizadas nos núcleos urbanos Tôta Barbosa e Nossa Senhora de Guadalupe, em São Miguel/RN.

Planejamento urbano;Cidades pequenas;Expansão urbana;Regularização fundiária;Ordenamento territorial.
The lack of territorial ordering in municipalities stems from unplanned land use and occupation, leading to social, economic, legal, and infrastructure-related issues, among which figures land irregularity. Studies on metropolitan areas are abundant, but non-urbanized areas are lacking in research that conveys their urban configuration. Starting from the elements mentioned above, we set out to investigate how the municipality of São Miguel/RN has developed and expanded while taking into account the territorial dynamics pertaining thereto. This study aimed at analyzing the recent formation and expansion of the municipality of São Miguel/RN vis-à-vis the associated territorial dynamics. To this end, we have made a description of the urban constitution of São Miguel/RN, concurrently with the investigation of the factors at the helm of its expansion spanning the period from 2000 through 2017, while also analyzing the land-related legal aspects of its urban territory. To achieve such goals we have made use of primary data, obtained by means of unstructured and semi-structured interviews with a number of the town’s inhabitants, with a historian and columnist from the town, with the town’s mayor, with the notary public of the property registration authority, a tax inspector, and the head of the civil construction inspection department; and secondary data, which were collected via documentation obtained from municipal entities, databases, the town archives and the Access to Urbanized Land Program files. São Miguel/RN was able to keep up with the national tendency and consolidated more urban areas starting in the 20th century, with the installation of urban equipment and changes in labor relations. The urban expansion of São Miguel/RN from 2000 to 2017 was influenced by socio-demographic dynamics, by the growth of the tertiary sector, the distribution of urban land, and by municipal legislation. This expansion did not occur in an orderly fashion, as evidenced by the irregularities plaguing the town, which also draws attention to the need for raising awareness and enacting land regularization policies, particularly in those areas inhabited by the vulnerable populace, given that the resulting benefits contribute toward the effectiveness of the right to the city and the right to proper residence, which in turn is evidenced by the housing security and the inhabitance improvement policies enacted in the urban centers of Tôta Barbosa and Nossa Senhora de Guadalupe, in São Miguel/RN.
Urban planning;Small towns;Urban expansion;Land regularization;Territorial ordering.
01
166
PORTUGUES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O trabalho possui divulgação autorizada
Daniela de Freitas Lima.pdf

Contexto

Território do Semiárido
DINÂMICAS TERRITORIAIS NO SEMIÁRIDO
-

Banca Examinadora

ALMIR MARIANO DE SOUSA JUNIOR
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Participante Externo
JORGE LUIS DE OLIVEIRA PINTO FILHO Docente - PERMANENTE

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Programa de Demanda Social 8

Vínculo

-
-
-
Não
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