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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EDUCAÇÃO (15001016035P0)
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DO ENSINO MÉDIO – SOME NO PARÁ
JOSE MATEUS ROCHA DA COSTA FERREIRA
DISSERTAÇÃO
10/08/2018

A presente Dissertação trata da Carreira e da Remuneração dos professores que atuam no Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME do ensino médio na rede estadual de educação do Pará. A leitura do objeto partiu de uma aproximação com o materialismo histórico dialético, na perspectiva de analisar como vem se processando historicamente a carreira e a remuneração dos professores que atuam no Sistema Modular de Ensino Médio – SOME no estado do Pará e quais as justificativas para a diferenciação remuneratória desses professores. A carreira e a remuneração docente são formas de dar materialidade ao conceito de valorização dos profissionais da educação presente na legislação educacional brasileira. Para o processo de investigação utilizou-se a pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas. Como fontes de informações foram analisadas as leis e decretos estaduais que tratam da carreira e remuneração dos professores da rede estadual do Pará e as que tratam do funcionamento do SOME. Criado no ano de 1980 em quatro municípios paraenses como uma política de interiorização do ensino médio e com sucessiva expansão (em 2017 estava presente em 94 municípios e em 447 localidades), o SOME foi regulamentado somente em 2014, por meio da Lei nº 7.806/2014. Após 37 anos de funcionamento do SOME, em 2017 o governo estadual criou o Sistema de Educação Interativo – SEI como uma ferramenta de ensino a distância a ser implantado nas localidades de difícil acesso, com a perspectiva de substituir o SOME e assim reduzir os custos operacionais da expansão do ensino médio. Em 2018, o SEI substituiu o SOME em 8 municípios e 23 localidades, o que coloca em risco a continuidade/permanência do SOME. A carreira dos professores do SOME é a mesma dos demais docentes da rede estadual que atuam no ensino regular e a movimentação na carreira implica em gratificação processada com base na Classe e no Nível em que o professor está inserido. Desde a criação do SOME, a remuneração dos professores vem sendo diferenciada por meio de gratificação específica, que se iniciou por decretos (Decreto nº 1.837/1993; Decreto nº 390/2003) até a sua regulamentação em lei (Lei nº 7.442/2010 – PCCR, alterado pela Lei nº 7.643/2012). A política de gratificação destinada aos professores do SOME, desde a sua implantação é uma pré-condição do desenho de interiorização do ensino médio como uma política pública. As gratificações de mais de 100% no vencimento base dos professores que atuam no SOME, embora constituam um atrativo, são destinadas para despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação, pois os professores geralmente lecionam fora de sua cidade domiciliar, em locais distantes dos centros urbanos e são constantemente privados do convívio com seus familiares. Por essas características, não permanecem para efeito de aposentadoria e licenças. Nesse aspecto, tais incentivos remuneratórios previstos na carreira não representam efetivamente valorização docente.

Carreira docente;Sistema de Ensino Médio Modular;Remuneração docente
This dissertation deals with the Career and Remuneration of the teachers who work in the Education System of Modular Organization – SOME of Higher Education in the state education network of Pará. The reading of the object started from an approximation with dialectical historical materialism in the perspective of analyzing how the career and the remuneration of the teachers who work in the Education System of Modular Organization – SOME - in the state of Pará have been processed, and what are the justifications for the remuneration differentiation of these teachers. Career and teacher remuneration are ways of giving materiality to the concept of appreciation of education professionals present in Brazilian educational legislation. For the investigation, process were used documentary research and semi-structured interviews. As sources of information were analyzed the laws and state decrees that deal with the career and remuneration of the teachers of the state network of Pará and those that deal with the functioning of SOME. Created in 1980 in four municipalities of Pará as a policy of interiorization of high school and with successive expansion (in 2017 was present in 94 municipalities and 447 locations), the SOME was regulated only in 2014, through Law No. 7,806 / 2014. After 37 years of operation of SOME, in 2017, the state government created the Interactive Education System (SEI) as a distance education tool to be implemented in hard-to-reach locations, with the prospect of replacing SOME and thus reducing operating costs of high school expansion. In 2018, the SEI replaced SOME in 8 municipalities and 23 locations, which endangers the continuity / permanence of SOME. The career of the SOME teachers is the same as that of other teachers in the state network who work in regular education and the career movement implies in gratification processed based on the Class and Level at which the teacher is inserted. Since the creation of SOME, the remuneration of teachers has been differentiated by means of specific gratification, which was initiated by decrees (Decree No. 1,837 / 1993, Decree No. 390/2003) until its regulation by law (Law No. 7,442 / 2010 - PCCR, as amended by Law 7,443 / 2012). The policy of gratification for SOME teachers, since its implementation, is a precondition of the high school interiorization design as a public policy. The gratifications of 100% on the basis salary for SOME teachers, although attractive, are earmarked for travel, lodging and meals expenses, since teachers usually teach outside their home city, in locations far from urban centers and are constantly deprived of living with their families. For these characteristics, do not remain for retirement effect and licenses. In this aspect, such career-based compensatory incentives do not actually represent teacher appreciation.
Teaching career;Education System of Modular Organization;Teaching remuneration
0
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
O trabalho possui divulgação autorizada
texto_dissertação_mateus_ferreira.pdf

Contexto

EDUCAÇÃO
POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
Política de Financiamento da Educação: implicações do FUNDEB para a Carreira e a Remuneração de Professores da Educação Básica em Municípios Paraenses de 2010 a 2017

Banca Examinadora

DALVA VALENTE GUIMARAES GUTIERRES
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
RAIMUNDO LUIZ SILVA ARAUJO Participante Externo
ROSANA MARIA GEMAQUE ROLIM Docente - PERMANENTE

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Sim
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